Pesquisa Geral

Requerimento nº 6142 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Palmeirópolis para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6129 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer EM REGIME E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA o envio de expediente ao Interventor responsável pela Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins-CELTINS, Sr. Isaac Pinto, solicitando a suspensão da cobrança do reajuste médio de 10,23% na conta de energia, até que se obtenha uma decisão em última instância na Justiça onde tramita ação que questiona a legalidade do referido reajuste.

Requerimento nº 6127 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Instalação de uma Delegacia Civil no Município de Combinado

Requerimento nº 6153 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do companheiro João Batista de Castro, militante histórico do Partido dos Trabalhadores e servidor público do Município de Colinas.

Requerimento nº 6130 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares dos gêmeos Jeovair Oliveira Silva e Jeová Oliveira Silva.

Requerimento nº 6128 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Raimundo da Silva Aguiar, pelo seu falecimento ocorrido aos 04 dias do mês de setembro do corrente ano, no HGP, em Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 123 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/09/2013

"Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor ALVICTO OZORES NOGUEIRA" , pelos relevantes trabalhos prestado ao Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6123 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer ao Governo do Estado uma ambulância para o município de Esperantina- TO.

Requerimento nº 6126 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize a construção de duas pontes no município de Esperantina, ligando sede do município ao Povoado de São Francisco.

Projeto de Lei da Casa nº 122 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense a Marly Milhomens de Freitas.

Projeto de Lei da Casa nº 121 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Altera a Lei nº 2.044/2009 que dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE-TO.

Requerimento nº 6125 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador, solicitando que viabilize a estadualização das estradas vicinais entre as TO 222 e a TO 230.

Requerimento nº 6122 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente da Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos-ATR, Cel. Constantino Magno Castro Filho convocando-o para vir a este Parlamento prestar esclarecimentos sobre a má qualidade dos serviços prestados pela empresa Viação Paraíso que faz o trecho Miracema/Palmas e vice-versa.

Requerimento nº 6121 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins, solicitando a Recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia TO-126

Requerimento nº 6120 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Sandoval Cardoso, a realização de palestra temática, com a participação de um especialista em Regiões Metropolitanas, para dirimir possíveis questionamentos sobre o Projeto de Lei Complementar que cria a Região Metropolitana de Palmas, envolvendo todos os Municípios da Região, os seus Poderes Legislativos, as Associações de Classes, os Conselhos Regionais e a Comunidade em Geral.

Requerimento nº 6119 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do estado do Tocantins, o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA CONVOCANDO o Presidente da Empresa FOZ/SANEATINS, para prestar esclarecimentos e informações sobre as questões destacadas: 1- Quais os municípios onde a empresa é concessionária, 2- Quais os municípios que são cobrados a taxa de esgoto, 3- Qual é o valor da taxa de esgoto cobrada em cada município individualizada, 4- Como foi feito a composição de preço para a cobrança do valor dos serviços de água e esgoto em cada município, 5- Qual a lei estadual ou decreto que regulamenta essa cobrança,...

Requerimento nº 6118 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-164 que liga as cidades de Araguaína a Xambioá.

Requerimento nº 6117 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-420 que liga a BR 153 a ao município de Piraquê.

Requerimento nº 6116 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Solicita prioridade na Pavimentação da TO- 010 (Transdias) no trecho que liga Babaçulândia ao Povoado Farturão

Requerimento nº 6115 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/09/2013

Solicita serviços de Pavimentação e de Terraplanagem na TO- 423 no trecho que liga Araguaína (Mato Verde) ao entroncamento da TO-424 (Babaçulândia)