Pesquisa Geral

Requerimento nº 4763 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão, que seja cumprido o prazo de sessenta dias para o reinício das obras da TO-126, que liga Itaguatins à Maurilândia, conforme declarado no 1º Parlamento Popular no município de Araguatins.

Requerimento nº 4786 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Senhor Governador o envio de uma retro escavadeira ao município de Araguatins-TO, para atender a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores N PA 3 Boa Sorte.

Requerimento nº 4762 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie o Ministério Público do Estado do Tocantins - MPE/TO, na pessoa da Procuradora Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, solicitando providências quanto à representação apresentada pela Associação dos Procuradores do município de Palmas, protocolada em 12/04/2013.

Requerimento nº 4792 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio para a pavimentação asfáltica no Município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 4793 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes gestões junto ao Ministério da Saúde com o objetivo de implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU em Sitio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 4794 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do Município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 4795 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação de recursos através de emendar parlamentar junto ao orçamento geral da união, para a ampliação do campus do Instituto Técnico Federal do Tocantins, campus de Gurupi.

Requerimento nº 4796 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Prefeito Municipal de Porto Nacional, solicitando-lhe estudos para a construção de parada de ônibus coberta, sinalização de faixa de pedestre e implantação de linhas de transporte público para atender os estudantes do campus do Instituto Federal do Tocantins, campus daquela cidade.

Requerimento nº 4797 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a doação de área para a implantação do laboratório de praticas do agronegócio do IFTO em Gurupi.

Requerimento nº 4798 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação de recursos através de emendar parlamentar junto ao orçamento geral da união, para a construção de auditório e ginásio esportivo para atender o Instituto Federal do Tocantins, campus de Porto Nacional.

Requerimento nº 4799 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins para pavimentação do trecho que liga a cidade ao campus da IFTO.

Requerimento nº 4800 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada do Tocantins no Senado da República, solicitando-lhes empenho na aprovação do PL 399 / 2011, que altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica.

Requerimento nº 4803 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Solicita o envio de máquinas para recuperação e conservação da estrada que dá acesso ao setor Novo Horizonte, localizado no município de Rio Sono

Requerimento nº 4804 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer a extensão da rede de energia elétrica na Praia dos Borges, localizada no município de Novo Acordo

Requerimento nº 4766 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos ao jovem Vilmar Xerente por ser o 1º indígena a concluir graduação em Serviço Social na UFT - Universidade Federal do Tocantins.

Requerimento nº 4774 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Estabelece a obrigatoriedade da realização de exames de identificação de catarata congênita (teste do olhinho), nos recém-nascidos.

Requerimento nº 4784 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que solicite junto ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Paulo Massuia, Informações sobre os motivos que levaram a paralização do programa PROEDUCAR.

Requerimento nº 4802 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Destinação da Banca do Detran para atender o município de Novo Acordo

Requerimento nº 4775 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do companheiro CHIANG KAI-CHEK, militante historio do Partido dos Trabalhadores, pelo seu falecimento ocorrido aos 30 dias do mês de abril do corrente ano.

Requerimento nº 4767 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso à ATS - Agência Tocantinense de Saneamento do Estado do Tocantins, na pessoa do presidente, o Sr. Edmundo Galdino, pelo brilhante trabalho desenvolvido frente à pasta.