Diários

Diário nº 3784 de 06 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/05/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 ERRATAS...................................................................................................................................................................................3 3784 Comissões Regimento...

Diário nº 3783 de 03 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/05/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................4 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................7 ATOS...

Diário nº 3782 de 02 de Maio de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/05/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 ATOS...

Diário nº 3781 de 30 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/04/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS......................................................................................................................3 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................7 3781 Comissões Regimento...

Diário nº 3780 de 29 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/04/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................3 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 ATOS...

Diário nº 3779 de 26 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/04/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 3779 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3778 de 25 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/04/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................8 ATAS DAS COMISSÕES........................................................................................................................................................19 ATOS...

Diário nº 3777 de 24 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/04/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................3 ERRATAS...................................................................................................................................................................................4 3777 Comissões Regimento...

Diário nº 3776 de 23 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/04/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 ERRATAS...................................................................................................................................................................................3 3776 Comissões Regimento...

Diário nº 3775 de 22 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/04/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS......................................................................................................................3 3775 Comissões Regimento...

Diário nº 3774 de 19 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/04/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 3774 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio Deputado João D’Abreu Praça dos Girassóis - CEP 77003-905 Palmas - TO Autenticidade da edição garantida quando visualizada diretamente no portal https://www.al.to.leg.br/diario Assinado...

Diário nº 3773 de 18 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/04/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................5 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................8 ATOS...

Diário nº 3772 de 17 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/04/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 ATOS...

Diário nº 3771 (suplemento) de 16 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/04/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................2 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio Deputado João D’Abreu Praça dos Girassóis - CEP 77003-905 Palmas - TO Autenticidade da edição garantida quando visualizada diretamente no portal https://www.al.to.leg.br/diario JOSE...

Diário nº 3771 de 16 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/04/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................3 3771 Comissões Regimento...

Diário nº 3770 de 15 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/04/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................5 3770 Comissões Regimento...

Diário nº 3769 de 12 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/04/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 ATOS...

Diário nº 3768 de 11 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/04/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PROJETOS DE RESOLUÇÃO................................................................................................................................................3 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................4 ATAS...

Diário nº 3767 de 10 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/04/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................4 3767 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3766 de 09 de Abril de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/04/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................2 3766 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...