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Diário nº 2979 de 02 de Abril de 2020

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/04/2020

Atos Legislativos OFÍCIO Nº 25/2020 Almas, 25 de março de 2020. A Sua Excelência o Senhor Antonio Poincaré Andrade Filho Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Palmas - Tocantins Assunto: Encaminha o Decreto nº 27/2020 que decreta calamidade pública no território do Município de Almas - TO Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para encaminhar a esta Egrégia Casa de Leis estadual o Decreto Municipal nº 27/2020, de 24 de março de 2020, pelo qual foi declarado Estado de Calamidade Pública (ECP) em todo o território do Município de Almas - TO, em premente enfrentamento ao Covid-19 (novo Coronavírus), configurando desastre que pode ser classificado e codificado de acordo com a Codificação...

Diário nº 2978 de 01 de Abril de 2020

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/04/2020

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 001/2020 Colinas do Tocantins, 30 de março de 2020 Ao Exmo. Sr. Dep. Antonio Andrade Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins Palmas - TO. Senhor Presidente, Com o prazer de cumprimentá-lo, encaminho para Vosso Conhecimento o Decreto nº 23, de 30 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Colinas do Tocantins e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus e, bem assim: Considerando a situação excepcional em que estamos vivendo, a exigir das autoridades públicas ações mais restritivas no sentido de barrar o avanço da disseminação da doença, preservando a saúde da população, sobretudo das pessoas mais vulneráveis pela contaminação; Considerando...

Diário nº 2977 de 31 de Março de 2020

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 31/03/2020

Atos Legislativos EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2020 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que determina a alínea b, inciso VI, do art. 26 do Regimento Interno CONVOCA os Senhores Deputados para reunirem-se em Sessão Extraordinária, no dia 1º de abril de 2020, às 9 horas, pelo Sistema de Deliberação Remota - SDR, nos termos do art. 1º do Ato da Presidência nº 01, de 23 de março de 2020, para apreciação dos Decretos que declaram estado de calamidade pública nos municípios abaixo relacionados, para contenção da pandemia do Covid-19 (novo corona vírus) – Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adotam outras providências: 1. Ananás; 2. Aparecida do Rio Negro; 3....

Diário nº 2976 de 30 de Março de 2020

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/03/2020

Atos Legislativos EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que determina a alínea b, inciso VI, do art. 26 do Regimento Interno CONVOCA os Senhores Deputados para reunirem-se em Sessão Extraordinária, no dia 1º de abril de 2020, às 9 horas, pelo Sistema de Deliberação Remota - SDR, nos termos do art. 1º do Ato da Presidência nº 01, de 23 de março de 2020, para apreciação dos Decretos que declaram estado de calamidade pública nos municípios abaixo relacionados, para contenção da pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus) – CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, e adotam outras providências: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. Axixá...

Diário nº 2975 de 24 de Março de 2020

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/03/2020

Atos Legislativos DECRETO LEGISLATIVO Nº 176/2020 Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Governador do Estado encaminhada por meio da Mensagem nº 21, de 23 de março de 2020. A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais previstos no art. 2º da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, com efeitos...

Diário nº 2974 de 23 de Março de 2020

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/03/2020

Atos Legislativos EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que determina a alínea b, inciso VI, do art. 26 do Regimento Interno CONVOCA os Senhores Deputados para reunirem-se em Sessão Extraordinária, no dia 24 de março de 2020, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para apreciação do Decreto nº 6.072, de 21 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Tocantins afetado pela COVID-19 (novo corona vírus) – CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, e adota outras providências. Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de março de 2020. Deputado...

Diário nº 2974 (suplemento) de 23 de Março de 2020

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/03/2020

Atos Legislativos ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2020, AD REFERENDUM DA MESA DIRETORA Institui o Sistema de Deliberação Remota na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições, ouvidos os Senhores Parlamentares membros da Mesa Diretora que concordaram à unanimidade e ad referendum desta, com a concordância ainda dos Líderes das Bancadas, Considerando a pandemia do vírus Covid-19, reconhecida internacionalmente pela Organização Mundial de Saúde, Considerando também as dificuldades e riscos que envolvem as realizações de sessões presenciais da Assembleia Legislativa tanto para os parlamentares quanto para os servidores, imprensa e público em geral, RESOLVE: Art....

Diário nº 2973 de 18 de Março de 2020

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/03/2020

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343/2020 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 20 (sexta-feira) de março de 2020. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por sua natureza, exijam plantão permanente. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Diário nº 2972 de 17 de Março de 2020

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/03/2020

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 35/2020 Altera o art. 92 da Lei nº 2.578, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências. DIÁRIO DA ASSEMBLEIA “Art. 92. ................................................................................. .......................................................................................... III – licença paternidade, vinte dias, concedida ao militar por nascimento de filho, reconhecimento de paternidade ou que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, de criança até oito anos de idade”. (NR) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa O motivo principal desta...

Diário nº 2971 de 16 de Março de 2020

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/03/2020

Atos Legislativos para locais onde houve infecção por Covid-19, constantes da lista do Ministério da Saúde- MS. ATO DA MESA DIRETORA Nº 09/2020 Art. 8º Todas as viagens a serem realizadas por servidores e parlamentares, por motivo de férias e outros afastamentos necessários deverão ser comunicadas: A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância...

Diário nº 2970 de 12 de Março de 2020

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/03/2020

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 19/2020 Palmas, 2 de março de 2020. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Antonio Poincaré Andrade Filho Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins N E S TA Senhor Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Assembleia Legislativa a anexa Medida Provisória 6/2020, modificadora da Lei 1.940, de 1º de julho de 2008, que dispõe sobre a estrutura operacional do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IgeprevTocantins. Cuida-se de iniciativa dedicada a aprimorar a estrutura técnico-administrativa do Igeprev-Tocantins, acrescendo-lhe o Comitê de Investimentos e assegurando-lhe que novas práticas de gestão se apliquem à composição...

Diário nº 2969 de 11 de Março de 2020

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/03/2020

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 18/2020 Palmas, 21 de fevereiro de 2020. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Antonio Poincaré Andrade Filho Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins N E S TA Senhor Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Assembleia Legislativa a anexa Medida Provisória 5/2020, modificadora da Lei 3.421, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, e adota outras providências. Cuida-se de iniciativa dedicada a conferir aprimoramento à estrutura operacional da Administração Direta e Indireta do Executivo Estadual, ao que submeto a matéria ao discernimento dessa Egrégia Casa de...

Diário nº 2968 de 10 de Março de 2020

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/03/2020

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 17/2020 Palmas, 19 de fevereiro de 2020. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Antonio Poincaré Andrade Filho Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins N E S TA Senhor Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Assembleia Legislativa a anexa Medida Provisória nº 4/2020, que dispõe sobre a indenização por escala extraordinária de serviço prestado por policiais e bombeiros militares, e adota outras providências. DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2968 3 des da Administração Direta e Indireta dos Poderes, bem assim com entidades privadas, objetivando a execução de atividades descritas no caput deste artigo. Art. 2º Incumbe ao Chefe do Poder Executivo...

Diário nº 2967 de 09 de Março de 2020

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/03/2020

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 16/2020 Palmas, 12 de fevereiro de 2020. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Antonio Poincaré Andrade Filho Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins N E S TA Senhor Presidente, Na conformidade do disposto no art. 121, §4º, do Regimento Interno dessa Casa, por intermédio de Vossa Excelência, submeto à elevada deliberação da Augusta Assembleia Legislativa a presente Emenda Modificativa à Medida Provisória nº 29/2019, que institui o Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário e Prisional e Sistema Socioeducativo. Cuida-se de modificar o teor dos seguintes dispositivos, dandolhes nova redação: “MEDIDA PROVISÓRIA Nº 29, de 18 de dezembro de 2019. ................................................................................................ Art....

Diário nº 2966 de 05 de Março de 2020

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/03/2020

Atos Legislativos RESOLUÇÃO Nº 349/2020 Revoga a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Comissão Executiva promulga a seguinte Resolução: DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2966 adota a seguinte Medida Provisória com força de lei: Art. 1º O art. 1º A da Lei nº 1.303, de 20 de março de 2002, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º A. .................................................................. I – .......................................................................................... ................................................................................................ Art. 1º É revogada a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011. c) 75% para o...

Diário nº 2965 de 04 de Março de 2020

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/03/2020

Atos Legislativos MENSAGEM N° 11/2020 Palmas, 27 de janeiro de 2020. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Antonio Poincaré Andrade Filho Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins N E S TA Senhor Presidente, Comunico a Vossa Excelência que, pelas razões a seguir expedidas, e consoante os termos do art. 29, inciso II, da Constituição do Estado, decidi vetar integralmente o Autógrafo de Lei 244, de 17 de dezembro de 2019. Inicialmente, cumpre enfatizar que o PROCON é um órgão oficial administrativo, de âmbito estadual, criado na forma da lei, que tem o desígnio de promover a defesa do consumidor, com competências no âmbito de sua jurisdição e exercício das atividades contidas no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto...

Diário nº 2964 de 03 de Março de 2020

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/03/2020

Atos Legislativos MENSAGEM N° 10/2020 Palmas, 27 de janeiro de 2020. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Antonio Poincaré Andrade Filho Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins N E S TA Senhor Presidente, Comunico a Vossa Excelência que, pelas razões a seguir expendidas, e consoante os termos do art. 29, inciso II, da Constituição do Estado, decidi vetar integralmente o Autógrafo de Lei nº 235, de 17 de dezembro de 2019. Versa a propositura sobre o direito do consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar. Embora seja louvável a motivação do pretenso regramento e haja a clara expressão de interesse, por parte...

Diário nº 2963 de 02 de Março de 2020

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/03/2020

Atos Legislativos trole e fiscalização do Poder Público, cumprindo-lhes manter adequada execução do serviço e plena satisfação dos direitos dos usuários conforme as disposições em lei federal. MENSAGEM N° 7/2020 §2° O Poder Público, com aprovação da Assembleia Legislativa ou da Câmara Municipal, poderá intervir em empresa concessionária, permissionária ou autorizatária de serviços públicos, nos casos previstos em lei.” (Grifo nosso) Palmas, 27 de janeiro de 2020. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Antonio Poincaré Andrade Filho Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins N E S TA Senhor Presidente, Comunico a Vossa Excelência que, pelas razões a seguir expendidas, e consoante os termos do art. 29, inciso II, da...

Diário nº 2962 de 21 de Fevereiro de 2020

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/02/2020

Atos Legislativos MENSAGEM N° 5/2020 Palmas, 27 de janeiro de 2020. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Antonio Poincaré Andrade Filho Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins N E S TA Senhor Presidente, Comunico a Vossa Excelência que, pelas razões a seguir expendidas, e consoante os termos do art. 29, inciso II e §2o, da Constituição do Estado, decidi vetar integralmente o Autógrafo de Lei nº 222, de 17 de dezembro de 2019. Trata-se de Proposição dedicada a proibir a exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica “fracking”, bem assim por outras modalidades de exploração do solo que possam ocasionar contaminações do lençol freático e demais acidentes ambientais, ou seja, prejudiciais à saúde. Embora...

Diário nº 2961 de 20 de Fevereiro de 2020

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/02/2020

Atos Legislativos MENSAGEM N° 3/2020 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2961 3 de Interesse Social – SNHS, disciplinado pela Lei Federal nº 11.124, de 16 de junho de 2005, e que fixa como uma das suas diretrizes a de estabelecer quotas para idosos, deficientes e famílias chefiadas por mulheres, dentre o grupo identificado como o de menor renda (artigo 2º, inciso II, alíneas “a” e “h”). Palmas, 27 de janeiro de 2020. Não se pode desconsiderar, ainda, a possibilidade de que a opção de priorizar o direito de moradia das mulheres que formalizam as denúncias de violência doméstica se dê em detrimento de outras mulheres em idêntica situação de vulnerabilidade, a exemplo daquelas que, por constrangimento ou receio de retaliação, deixam de denunciar crimes...