Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Diário nº 3933 de 10 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/12/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 3933 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3932 de 09 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/12/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................3 3932 Comissões Regimento...

Diário nº 3931 de 06 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/12/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................4 DEMAIS...

Diário nº 3930 de 05 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/12/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................2 ERRATAS...................................................................................................................................................................................9 3930 Comissões Regimento...

Diário nº 3929 de 04 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/12/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................5 3929 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3928 de 03 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/12/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS......................................................................................................................3 3928 Comissões Regimento...

Diário nº 3927 de 02 de dezembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/12/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................2 TRIBUNAL DE CONTAS...........................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................. 18 DECRETOS...

Diário nº 3926 de 29 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/11/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................6 ATOS...

Diário nº 3926 (suplemento) de 29 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/11/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio Deputado João D’Abreu Praça dos Girassóis...

Diário nº 3925 de 28 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/11/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER LEGISLATIVO.............................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................. 12 DECRETOS...

Diário nº 3924 de 27 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/11/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MENSAGENS DO GOVERNADOR.........................................................................................................................................2 PROJETOS DE RESOLUÇÃO................................................................................................................................................3 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................4 DEMAIS...

Diário nº 3924 (suplemento) de 27 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/11/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 RESOLUÇÕES..........................................................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS LEGISLATIVOS..............................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 3 EDITAIS...

Diário nº 3923 de 26 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/11/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER EXECUTIVO................................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................... 909 DECRETOS...

Diário nº 3922 de 25 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/11/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................3 3922 Comissões Regimento Interno DIRETORIA DE ÁREA LEGISLATIVA Diretoria de Documentação e Informação Coordenadoria de Publicações Oficiais Palácio...

Diário nº 3921 de 22 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/11/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................2 3921 Comissões Regimento...

Diário nº 3920 de 21 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/11/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................. 11 DECRETOS ADMINISTRATIVOS..........................................................................................................................................11 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL..................................................................................................................................13 3920 Comissões Regimento...

Diário nº 3919 de 19 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/11/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3918 de 18 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/11/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS.......................................................................................................................................5 3918 Comissões Regimento...

Diário nº 3917 de 14 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/11/2024

Diário nº 3916 de 13 de novembro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/11/2024

ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 EMENDAS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL...........................................................................................................................2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................5 PODER...