Diários

Diário nº 4321 de 17 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1027/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 4º-A, da Constituição Federal, no art. 51, caput, § 1º, I, e § 2º, I, art. 87, II, da Lei Complementar Estadual nº 150, de 20 de dezembro de 2023, c/c art. 3º, III, e art. 7º, da Lei Complementar...

Diário nº 4320 de 14 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.028/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcela Feitosa Medanha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de agosto de 2026. Gabinete da Presidência...

Diário nº 4319 de 13 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral Decretos Administrativos PORTARIA Nº 617/2026 - DG DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.022/2026 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: *Republicado por incorreção O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso...

Diário nº 4318 de 12 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/08/2026

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE MINAS, ENERGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO 10ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14 DE OUTUBRO DE 2025 Às oito horas e quarenta e dois minutos do dia quatorze do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, a Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo reuniu-se extraordinariamente, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, quando estavam presentes os Senhores Deputados Cleiton Cardoso, Luciano Oliveira, Wiston Gomes e a Senhora Deputada Vanda Monteiro. Estava ausente o Senhor Deputado...

Diário nº 4317 de 11 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.014/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bruno de Vasconcelos Gomes, matrícula 172051, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 10 de agosto de 2026. Gabinete...

Diário nº 4316 de 10 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.010/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Brenda Oliveira Martins, matrícula 1188238, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de agosto de 2026. Gabinete...

Diário nº 4315 de 07 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.003/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, Considerando que, no dia 07 de agosto de 2026 (sexta-feira), será realizado um desligamento programado de energia elétrica nesta Casa Legislativa, para execução de serviços de manutenção na rede elétrica, 2 DIÁRIO...

Diário nº 4314 de 06 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/08/2026

ATOS LEGISLATIVOS Atas das Comissões COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 10ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7 DE ABRIL DE 2026 Às quatorze horas do dia sete do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação reuniu-se ordinariamente, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados Léo Barbosa, Valdemar Júnior e da Senhora Deputada Claudia Lelis. Estavam ausentes os Senhores Deputados Gutierres Torquato e Moisemar Marinho. O Senhor Presidente Deputado...

Diário nº 4313 de 05 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 990/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wagner Júnior Alves Araújo, matrícula 1188161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de agosto de...

Diário nº 4312 de 04 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 984/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eduarda Rodrigues Machado, matrícula 1188013, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de agosto de 2026. Gabinete...

Diário nº 4311 de 03 de agosto de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/08/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 974/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, CONSIDERANDO a nomeação do candidato GILSON BARROSO RODRIGUES FILHO para o cargo de Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, por meio do Decreto Administrativo nº 636, de 26 de março de 2025, na condição...

Diário nº 4310 de 31 de julho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 31/07/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 971/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Taniclaer Postal de Campos, matrícula 150581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2026. Gabinete...

Diário nº 4309 de 30 de julho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/07/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 969/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187869, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2026. Gabinete...

Diário nº 4308 de 29 de julho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/07/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 963/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edinaldo Neir Moreira Soares, matrícula 97143, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 28 de julho de 2026. Gabinete...

Diário nº 4307 de 28 de julho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/07/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral PORTARIA Nº 600/2026 - DG O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025. RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor Joel Ribeiro da Silva Souza, matrícula nº 169163, referentes ao período aquisitivo de...

Diário nº 4306 de 27 de julho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/07/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 962/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 4306 PORTARIA Nº 599/2026 - DG O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto...

Diário nº 4305 de 24 de julho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/07/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 955/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diene Luz do Espírito Santo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de agosto de 2026. Gabinete da...

Diário nº 4304 de 23 de julho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/07/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Presidência PORTARIA Nº 044/2026 - P Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209, de 11 de agosto de 2023 e alterações, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando que o artigo 75, inciso II...

Diário nº 4303 de 22 de julho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/07/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 954/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Matheus Felipe Tomadão Michels, matrícula nº 1187295, do cargo efetivo de Analista Legislativo - Análise de Suporte em Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de julho de 2026. Gabinete da...

Diário nº 4302 de 21 de julho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/07/2026

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 950/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2026: - José Elias Mendonça Neto, matrícula 144923,...