Matérias Legislativas


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Requerimento nº 582 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-164, que liga o município de Bandeirantes ao município de Bernardo Sayão.

Requerimento nº 581 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador MARCELO MIRANDA, que interceda junto à ENERGISA para que possa atender os moradores do Loteamento Boa Esperança / Itaparica, no município de Babaçulândia, com o fornecimento de energia elétrica do programa Luz para todos.

Requerimento nº 586 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS A MINISTRA KATIA ABREU PELA ATUAÇÃO A FRENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EM DESTAQUE O TRABALHO NA REGIÃO DO MATOPIBA.

Requerimento nº 570 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer em Regime de Urgência realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto a ser realizada em sua reunião ordinário do dia 09 de março de 2016, com a participação dos órgãos envolvidos no processo de promoção, fiscalização e acompanhamento da educação e associações de pais e mestres, para discutir a distribuição de material didático nas escolas publicas, do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 577 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer a realização dos serviços de roçagem do trecho de 23km da TO-164 que liga o municipio de Carmolândia ao Povoado Barra da Grota.

Projeto de Lei da Casa nº 225 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Declara de Utilidade Publica Estadual o INSTITUTO ENCANTO DO LUAR, com sede na cidade de ARAGUAÍNA.

Requerimento nº 576 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de revitalização da sinalização horizontal e vertical da TO 342 e 348 que liga a cidade de Dois Irmãos à Araguacema.

Requerimento nº 575 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Solicita construção de três quebra molas na TO - 070 que liga Dueré à Lagoa da Confusão, e no trecho entre a ponte do Rio Dueré ao cemitério São José no perímetro urbano da cidade.

Requerimento nº 583 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando um veículo para atender a Polícia Militar no município de Bandeirantes do Tocantins.

Requerimento nº 573 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do ex-prefeito de Praia Norte, o Sr. Gilmar Pinheiro.

Projeto de Lei da Casa nº 226 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação dos Barraqueiros da Praia Remanso dos Botos.

Projeto de Lei da Casa nº 227 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental Escola da Vida.

Requerimento nº 557 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2016

Requer ao Governo do Estado através da AGETOC - Agência Tocantinense de Transportes e Obras, a recuperação e manutenção da malha rodoviária da TO - 415 que no trecho entre Palmeiras do Tocantins e Santa Terezinha do Tocantins com recursos do BIRD/PDRIS/CREMA.

Requerimento nº 531 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Governo do Tocantins através do DERTINS a construção de uma ponte no Km 75 da estrada que liga o Assentamento Loroty ao Capão do Coco no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 533 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio de Votos de Aplausos à cidade de Cariri do Tocantins pelos seus 25 anos de emancipação política, comemorado no dia 20 de Fevereiro de 2015 em nome de seu Prefeito JOSÉ GOMES (Zé da Máquina).

Projeto de Lei da Casa nº 220 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Dispõe que o consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido tem direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, em igual quantidade.

Requerimento nº 544 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Alvorada - TO, visando à reforma do Ginásio de Esporte, naquele Município.

Requerimento nº 568 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Governador do Estado em conjunto com o DERTINS visando a pavimentação da TO 481, ligando o município de Dueré ao Assentamento Loroti (Capão do Coco).

Requerimento nº 537 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual TO- 295, no trecho que liga os municípios de Arraias à Combinado.

Requerimento nº 569 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudos para uma operação Tapa Buraco e Recapeamento em alguns Trechos, assim como sinalização Vertical e Horizontal da TO 424 que liga Babaçulandia ao entroncamento.