Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2009 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Solicito o envio de Moção de Pesar à família da Senhora, ISABEL WANDERLEY DE SOUSA, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2008 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor Antonio Bispo de Souza, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15/10/2015, em Paraíso do Tocantins - TO.

Requerimento nº 2007 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos-ATR, solicitando a reforma e ampliação do terminal rodoviário do município de Araguatins TO.

Requerimento nº 2006 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando uma UTI Móvel para o Hospital Regional de Augustinópolis - TO .

Requerimento nº 1998 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer ao Secretário da Infraestrutura, maquinários para atender os chacareiros da Associação de Pequenos Produtores Rurais Serra do Lajeado 5ª etapa.

Requerimento nº 1997 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/10/2015

Requer a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Manoel Alves, no km 22 da TO-373, próximo ao povoado Apinajé, ligando as cidades de Peixe e Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 2043 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a RETIRADA do Projeto de Lei 152 que trata de assegurar as pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica e telefonia em Braile.

Requerimento nº 2026 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer ao Governador do Estado através de convênio com a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão visando a reforma da Unidade de Saúde III.

Requerimento nº 2005 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Dimas Araújo Rocha.

Requerimento nº 2004 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar, pelo falecimento do Senhor LUIZ ROTOLI, na pessoa da sua filha LUCILA STIVAL ROTOLI GARCIA DE OLIVEIRA e do seu neto o Deputado OLYNTHO NETO ocorrido na tarde do dia 14/10, em decorrência de um Infarto Fulminante, aos 84anos de idade.aos 84anos de idade.

Requerimento nº 2003 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor Sinomar Gonçalves de Gouveia, na pessoa do sua esposa Terezinha dos Reis Fernandes da Silva e filhos Clever Gonçalves e Andressa Gonçalves, ocorrido no dia 13/10/2015, em decorrência de parada cardíaca

Requerimento nº 2002 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer ao Governador do Estado através da Secretária de Segurança Pública para que seja tomadas providências no sentido de proceder o aumento do Efetivo da Policia Militar da cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2001 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer ao Governador do Estado através da Secretária de Infraestrutura para que seja feita a sinalização vertical e horizontal das principais ruas e avenidas da cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 2000 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), informação sobre a perfuração de Poços Artesianos nos Assentamentos P A DALILA e P A SÂO SEBASTIÃO NO MUNICIPIO DE Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 1999 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer Expediente às operadoras VIVO / CLARO, TIM e OI de Telefonia Móvel, solicitando que viabilize sinal com qualidade nos bairros NOVO HORIZONTE, COSTA ESMERALDA, CONSTRUINDO SONHOS, BARROS todos na cidade de Araguaína - TO.

Requerimento nº 1996 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Requer o envio de moção de pesar à família do Senhor Dimas Araújo Rocha, pelo seu violento falecimento ocorrido em 19 de outubro.

Projeto de Lei da Casa nº 154 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente de Araguatins - ASSOBEN.

Requerimento nº 1994 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSE BEZERRA IRMÃO "SEU GUEGA" na pessoa do seu Filho JOSE RICARDO BEZERRA (GUEGUINHA), ocorrido ontem (12/10) aos 86 anos idade em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Requerimento nº 1993 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2015

Moção de Aplausos a João Monteiro de Barros Filho fundador da Rede Vida que comemora seus 20 anos de existência em 2015.

Requerimento nº 1992 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2015

Moção de Aplausos ao Sindicato Rural de Palmas pela realização e organização da 9ª Cavalgada e 15ª Exposição Agropecuária de Palmas- EXPOPALMAS 2015.