Matérias Legislativas

Requerimento nº 562 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a sinalização horizontal e vertical no trecho de 62km da TO-164 que liga os municípios de Carmolândia e Araguanã - TO.

Requerimento nº 561 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a sinalização horizontal e vertical do trecho de 25km da TO-164 que liga os municípios de Xambioá e Araguanã - TO.

Requerimento nº 560 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos no trecho de 62km da TO-164 que liga os municípios de Carmolândia e Araguanã - TO.

Requerimento nº 559 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à Agência Tocantinense de Saneamento - ATS esforços no intuito de amenizar os efeitos da escassez de água nas regiões sudeste e norte do Estado.

Requerimento nº 558 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Osires Damaso , o envio de Moção de Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), pela comemoração dos seus 27 anos de criação e pela entrega do Colar do Mérito Governador Siqueira Campos e da Medalha do Mérito Funcional, para que seja enviada ao presidente, Manoel Pires dos Santos, extensivo ao Procurador Geral de Contas e a todos os Conselheiros e Homenageados.

Requerimento nº 556 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o registro da Frente Parlamentar da Agricultura perante à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para visitar os produtores rurais afetados com a estiagem das chuvas em nosso Estado.

Requerimento nº 555 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

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Requerimento nº 554 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Moção de Aplausos ao município de Lagoa da Confusão-TO, representado na pessoa do Prefeito Neto Lino, pela passagem do aniversário dos 25 anos da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 553 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte sobre o ribeirão São Silvestre, na estrada vicinal do P.A. Sítio, no município de Palmas.

Requerimento nº 552 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer a celebração de convênio para a construção de uma ponte sobre o córrego Brejo Comprido, na antiga estrada para Aparecida do Rio Negro, no município de Palmas.

Requerimento nº 551 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando a Unidade Móvel de Saúde para atendimento no município de Araguaína.

Requerimento nº 550 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Presidente do DERTINS- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 423, conhecida como estrada da Jacubinha, que liga os municípios de Araguaína e Babaçulândia.

Requerimento nº 549 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer estudos técnicos e econômicos visando a recuperação da rodovia TO-201, no trecho que liga Esperantina/Buriti, Buriti/Augustinópolis e Buriti/São Sebastião, com operação tapa-buracos.

Requerimento nº 548 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, dos Povoados: Bom Jesus e Campo Alegre, naquele Município.

Requerimento nº 547 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, dos Setores Aeroporto e Vila Nova, naquele Município.

Requerimento nº 546 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a pavimentação da Rodovia, que liga a Cidade de Paranã a Príncipe, com uma extensão restante de 07 Km.

Requerimento nº 545 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr Antonio Lima de Souza (pai do Neguim do Sal), motivada pelo seu falecimento, ocorrido em Paraíso no dia 23.02.2016.

Requerimento nº 544 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Alvorada - TO, visando à reforma do Ginásio de Esporte, naquele Município.

Requerimento nº 543 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura/Departamento Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a Construção de lombadas e/ou quebra molas e placas de sinalização na TO-181, perímetro urbano do município de Sandolândia.

Requerimento nº 542 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda,solicitando providências, no sentido de autorizar o setor competente proceder na construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Rio dos Bois, no Projeto de Assentamento Paulo Freire, ligando o município de Miracema do Tocantins ao município de Rio dos Bois.