Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2943 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a pavimentação asfáltica do trecho da TO - 050, passando pelo assentamento Santa Fé, ligando a TO – 030, no sentido Taquaruçu
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Requerimento nº 2942 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a celebração de Acordo/ Parceria, no sentido de viabilizar a Distribuição de Sementes e Adubos, para a Associação Riozinho de Produtores Rurais no município de Pium.
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Requerimento nº 2941 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Habitação, a celebração de Convênio, no sentido de viabilizar a construção de Casas Populares, no povoado denominado “VILA CANADÁ” no município de Pium.
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Requerimento nº 2940 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infra-Estrutura, a celebração de Convênio com o município de Pium, com objetivo de viabilizar a as obras de Pavimentação Asfáltica, da Avenida Principal do Povoado denominado “VILA CANADÁ” no município de Pium.
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Requerimento nº 294 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Pium - TO
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Requerimento nº 2939 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins – DERTINS, a recuperação da TO-374, ligando os municípios de Gurupí ao município de Lagoa da Confusão, passando por Dueré.
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Requerimento nº 2938 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins – DERTINS, a recuperação da TO-070, ligando os municípios de Porto Nacional ao município de Brejinho de Nazaré.
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Requerimento nº 2937 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins – DERTINS, a recuperação da TO -354, ligando os municípios de Pugmil e de Pium.
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Requerimento nº 2936 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins – DERTINS, a recuperação da TO - 080, ligando os municípios de Caseara a Marianópolis.
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Requerimento nº 2935 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins – DERTINS, a recuperação da TO - 342, ligando os municípios de Miranorte e Miracema.
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Requerimento nº 2933 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através , da Secretaria da Infra-Estrutura, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar a reforma do Estádio de Futebol José Pereira Rego, naquela municipalidade.
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Requerimento nº 2932 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins – DERTINS, a recuperação da TO - 374, ligando os municípios de Lagoa da Confusão e Marianópolis.
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Requerimento nº 2930 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a celebração de Convênio com o município de Pium, para a construção do Matadouro Municipal.
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Requerimento nº 293 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Piraquê - TO
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Requerimento nº 2929 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a celebração de Convênio com o município de Pium, para a construção do Aterro Sanitário.
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Requerimento nº 2928 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins – DERTINS, a recuperação da TO - 255,ligando os municípios de Nova Rosalândia e Lagoa da Confusão.
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Requerimento nº 2927 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins – DERTINS, a recuperação da TO - 445, ligando os municípios de Miracema a Lajeado.
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Requerimento nº 2926 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a celebração de Convênio com o município de Pium, para a realização das obras de construção de uma Ponte, sobre o Rio Veadeiro no Projeto de Assentamento Toledo II, na Zona Rural do município.
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Requerimento nº 2925 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a realização dos serviços de Reforma do Terminal Rodoviário de Crixás.
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Requerimento nº 2924 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, que interceda junto a Operadora de Telefonia “OI”, no sentido de viabilizar a instalação do Telefone Público, no PA - Barranco do Mundo, na zona rural do município de Pium.
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