Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 2500 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente à Superintendência do Banco do Brasil S/A, estudos técnicos para a instalação de agência bancária daquela instituição financeira, na cidade de Nova Rosalândia.

Requerimento nº 250 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio a Prefeitura de Taguatinga, para implantação do curso de Capacitação de Beneficiários dos Projetos de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 25 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador solicitando retroescavadeiras para a abertura e recuperação de cacimbas no município de Cariri do Tocantins.

Requerimento nº 2499 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente à Superintendência do Banco do Brasil S/A, estudos técnicos para a instalação de agência bancária daquela instituição financeira, na cidade de Dois Irmãos do Tocantins.

Requerimento nº 2498 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à Superintendência do Banco do Brasil S/A, estudos técnicos para a instalação de uma agência bancária daquela instituição financeira, na cidade de Araguacema.

Requerimento nº 2497 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à Superintendência do Banco do Brasil S/A, estudos técnicos para a instalação de uma agência bancária daquela instituição financeira, na cidade de Caseara.

Requerimento nº 2496 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer a Superintendência do Banco do Brasil S/A, estudos técnicos para a instalação de uma agência bancária daquela instituição financeira, na cidade de Marianópolis do Tocantins.

Requerimento nº 2495 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer a Superintendência do Banco do Brasil S/A, que instale um posto de atendimento daquela instituição financeira, no setor Pouso Alegre, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2494 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a revitalização e sinalização da TO-146, no trecho que liga Dois Irmãos a Araguacema.

Requerimento nº 2493 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando asfaltamento da estrada que liga a TO-164, no trecho que liga Caseara a Araquacema.

Requerimento nº 2492 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Campo Maior, no município de Nova Rosalândia.

Requerimento nº 2491 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, para a reforma do complexo do Estádio Municipal José Pereira Rego.

Requerimento nº 2490 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer a recuperação da pavimentação asfáltica do pátio externo e reforma do prédio onde se localiza o Posto Fiscal, entre a cidade de Fátima e Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 249 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio a Prefeitura de Sucupira, para implantação do curso de Capacitação de Beneficiários dos Projetos de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 2489 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação do Programa Juventude Sem Drogas, no município de Chapada de Areia.

Requerimento nº 2488 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de um Centro de Atendimento Sócioeducativo - CASE, na cidade de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 2487 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando sejam feitas parcerias para a construção de ciclovia e parque infantil, como partes integrantes das obras de canalização do córrego pernada, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2486 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de UTI Neonatal para atendimento no Hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2485 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de pólo do sistema UAB (Universidade Aberta do Brasil), na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2484 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de Unidade de Mamografia para o Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.