Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 2483 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos no sentido de viabilizar concessão de incentivos às empresas que planejam investir no setor de Silvicultura em território Tocantinense.

Requerimento nº 2482 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal Paraíso do Tocantins no sentido de viabilizar a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário de Passageiros daquela cidade.

Requerimento nº 2481 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação do Programa Juventude Sem Drogas, no município de Abreulândia.

Requerimento nº 2480 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com as Prefeituras de: Abreulândia,Barrolândia,Chapada de Areia,Oliveira de Fátima e Pugmil, objetivando a instalação de Bibliotecas Públicas.

Requerimento nº 248 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Piraquê, para implantação do curso de Capacitação de Beneficiários dos Projetos de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 2479 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação Posto Policial no Setor Pouso Alegre, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2478 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja disponibilizado profissionais da área de saúde com vistas a ampliação da equipe médica especializada, no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins - HRP.

Requerimento nº 2477 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a retomada das obras da alça de acesso que liga a TO-080 ao trevo da BR-153, no setor Milena, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2476 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis, visando a reforma da Feira Coberta daquela cidade.

Requerimento nº 2475 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o aumento do efetivo da Policia Militar, no município de Dois Irmãos.

Requerimento nº 2474 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de redutores de velocidade no Km 20, da TO-080, no trecho que liga Paraíso do Tocantins a Monte Santo.

Requerimento nº 2473 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso, visando a operação Tapa Buraco, com vistas a recuperação da pavimentação asfáltica nas vias públicas, daquela cidade.

Requerimento nº 2472 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma e ampliação do Hospital de Pequeno Porte de Marianópolis.

Requerimento nº 2471 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à Superintendência do Banco do Brasil S/A, estudos técnicos para a instalação de uma agência bancária daquela instituição financeira, na cidade de Barrolândia.

Requerimento nº 2470 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Superintendência do Banco do Brasil S/A, estudos técnicos para a instalação de uma agência bancária, na cidade de Pium.

Requerimento nº 247 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pindorama, para implantação do curso de Capacitação de Beneficiários dos Projetos de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 2469 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitnado a instalação de Cabeamento para Internet no Parque Industrial Nova Esperança em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2468 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requerer a instalação de Torre de Telefonia Móvel (celular) para cobertura nas cidades de Dois Irmãos do Tocantins e Abreulândia-TO.

Requerimento nº 2467 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Asembléia Legisaltiva o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitanado a destinação de efetivo da Policia Militar para atendimento ao povoado Café da Roça, município de Pium.

Requerimento nº 2466 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Rita, com vistas a pavimentação asfáltica das vias públicas, daquela cidade.