Matérias Legislativas


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Requerimento nº 1846 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Criação da Patrulha Rural da Policia Militar do Estado do Tocantins
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Requerimento nº 1845 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando Pavimentação do trecho que dá acesso a Unidade Fabril (Lopesco Ltda.), localizado no município de Colméia
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Requerimento nº 1844 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto "Pai Legal", nos Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 1843 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de banheiros e perfuração de poços artesianos nos Projetos de Assentamentos Morro da Neves, Terra Vermelha, Força da Esperança, Principado do Carmo, Malhada da Pedra e São Bento I, na cidade de Monte do Carmo.
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Requerimento nº 1842 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a instalação de núcleos do Sistema Nacional de Emprego (SINE), nos municípios de Colinas do Tocantins, Formoso do Araguaia, Miracema e Tocantinópolis
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Requerimento nº 1841 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de espediente ao Senhor Governador, solicitando a construção do Palácio dos Esportes, sede administrativa das Federações do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 1840 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a expansão do meios de comunicação de serviços de Radiodifusão Sonora (Rádio) e de sons e imagem (TV), através da Redesat, aos 35 municipios do Estado que ainda não possuem o sinal.
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Requerimento nº 184 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura de Figueiropólis para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.
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Requerimento nº 1839 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente solicitando mais celeridade no processo de instalação da Escola Estadual Rural Entre Rios, que será construída no PA Entre Rios no município de Palmas
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Requerimento nº 1838 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legilstavia o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à Secretaria de Agricultura do Estado do Tocantins para aumentar o número de vistoriadores que atende a Unidade Técnica do Crédito Fundiário do Programa de Reforma Agrária.
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Requerimento nº 1837 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislaiva o envio de expediente à REDE CELTINS a fim de que preste informações sobre a transferência para Belém do Pará do Setor de Reparo/recuperação de Transformadores
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Requerimento nº 1836 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando mais agilidade à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação para a liberação de documentos para emissão de escritura dos lotes de Palmas
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Requerimento nº 1835 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos na mudança da sinalização do Serviço Móvel Pessoal - SMP para identificação de chamadas Intra-Rede da CLARO S/A
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Requerimento nº 1834 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando Recuperar a Pavimentação do trecho, que passa em frente ao Posto Fiscal instalado no município de Fátima
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Requerimento nº 1833 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, a fim de intensificar a fiscalização de trânsito na rodovia TO 476, trecho que liga os municípios de Dianópolis X Rio da Conceição
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Requerimento nº 1832 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador para utilização dos veículos de comunicações do governo do estado na promoção de programas e eventos de entidades sociais sem fins lucrativos
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Requerimento nº 1831 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador a fim de implantar sistema eletrônico de coleta de dados, para atualizar o valor dos produtos para efetivar a correção da pauta da nota Fiscal Avulsa da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins
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Requerimento nº 1830 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando construção de um trevo na TO 020 Km 38, que liga Palmas x Aparecida do Rio Negro
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Requerimento nº 183 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura de Fátima para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.
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Requerimento nº 1829 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente do Senhor Governador solicitando a criação da Feira de Artesanatos das Arnos, no município de Palmas
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