Matérias Legislativas

Requerimento nº 1810 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador a criação do serviço de fonoaudiologia preventiva nas unidades de ensino do Estado

Requerimento nº 181 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura de Dueré Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 1809 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a implantação em 2010 do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), com a redução também na atualização monetária

Requerimento nº 1808 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador a celebração de convênio para a construção de um Jardim Zoológico em Palmas.

Requerimento nº 1807 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando instalação de Telecentros para os municípios de Brejinho de Nazaré, Formoso do Araguaia, Marianópolis, Divinópolis, Monte Santo Itaporã, Aparecida do Rio Negro e Nazaré

Requerimento nº 1806 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando criação de unidade móvel do Programa É Pra Já, para atender os municípios do estado

Requerimento nº 1805 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitado estudos para criação do Cartão Magnético do Doador de Sangue do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1804 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador a fim de destinar o Projeto de Capacitação de Jovens em Telecomunicações, para os municípios de Paraíso do Tocantins, Monte Santo, Lagoa da Confusão, Itaporã, Barrolândia, Colméia, Pedro Afonso, Fortaleza do Tabocão, Rio dos Bois, Marianópolis, Divinópolis, Caseara, Nova Rosalândia, Chapada de Areia, Abreulândia, Cristalândia, Pugmil, Pium, Aparecida do Rio Negro, Formoso do Araguaia, Nazaré, Buriti do Tocantins

Requerimento nº 1803 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Ministério da Saúde solicitando a retirada do protetor solar da lista da cosmetologia

Requerimento nº 1802 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando destinação de médicos Angiologistas (médico especialista no aparelho circulatório), para suprir a carência à rede SUS no estado

Requerimento nº 1801 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para criar um Programa de valorização de jovens que se destacam em modalidades esportivas no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1800 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando estudos para implantação de cursinho pré-vestibular nas escolas da rede publica estadual

Requerimento nº 180 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Mateiros, para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 18 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembeia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando o envio de retroescavadeiras para a abertura e recuperação de cacimbas no município de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 1799 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando incentivos para realizações de mais Feiras de Ciência e Tecnologia no Estado do Tocantins

Requerimento nº 1798 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando destinação do Programa Juventude Sem Drogas para os Municípios de Monte Santo, Marianópoils, Divinópolis e Caseara

Requerimento nº 1797 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a realização de ações incisivas nas escolas da rede publica durante a semana que compreende o dia 18 de maio – Dia do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual da Criança e Adolescente

Requerimento nº 1796 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando que se faça a revitalização da sinalização horizontal da TO 080 do Município de Paraíso do Tocantins X Divinópolis

Requerimento nº 1795 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando que se faça a revitalização da sinalização horizontal da TO 080 do Município de Divinópolis X Marianópolis.

Requerimento nº 1794 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando que se faça a sinalização da curva acentuada entre os km 258 e 260 da rodovia BR 010, que liga o município de Santa Rosa à Natividade