Matérias Legislativas


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Requerimento nº 1828 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente do Senhor Governador solicitando do IEL (Instituto Euvaldo Lodi), que dê prioridades na seleção de seus estágios aos universitários que residem nas Casas do Estudante do Tocantins
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Requerimento nº 18273 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

O Deputado que subscreve vem nos termos regimentais deta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário vem requerer a Vossa Excelência envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de__________________ para __________
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Requerimento nº 1827 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador requerendo que o Poder Executivo assuma as despesas com água e energia elétrica das Casas do Estudante do Tocantins
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Requerimento nº 1826 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador a prorrogação da vigência da Instrução Normativa/Naturatins n° 01 de 31 de julho de 2006, por mais 01(um) ano
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Requerimento nº 1825 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando informações sobre a recuperação da estrada Ponte Alta X Mateiros, trecho entre a Cachoeira da Velha até o Córrego Formiguinha
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Requerimento nº 1824 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador para elaboração de estudos para criar o Mutirão de Defesa do Consumidor no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
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Requerimento nº 1823 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador para implantar a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
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Requerimento nº 1822 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador para elaboração de estudos para criar a Universidade Federal a Distância do Tocantins
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Requerimento nº 1821 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando roçagem das margens da TO 020, trecho Palmas X Aparecida do Rio Negro
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Requerimento nº 1820 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando afixação de placas informativas acerca da qualidade das praias para banho
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Requerimento nº 182 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Esperantina para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.
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Requerimento nº 1819 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Construção do Posto da Policia Rodoviária Estadual na TO 020, próximo a cidade de Aparecida do Rio Negro
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Requerimento nº 1818 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador a fim de viabilizar estudos para mudar critérios da emissão da nota fiscal avulsa pelas unidades da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins
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Requerimento nº 1817 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador a fim de criar Programa que facilite o financiamento de notebooks para professores efetivos do Estado
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Requerimento nº 1816 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador para expanção do Programa Direção ao Trabalho a todos os municípios do Estado do Tocantins
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Requerimento nº 1815 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador para instalação de um Centro de Equoterapia no Estado do Tocantins
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Requerimento nº 1814 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, para disponibilizar cursos gratuitos sobre Língua Brasileira de Sinais (libras) para policiais e servidores públicos principalmente da saúde.
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Requerimento nº 1813 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando Recuperação da TO 164, no trecho que liga os municípios de Cristalândia a Dueré
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Requerimento nº 1812 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador para criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo na Assembléia Legislativa do Tocantins
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Requerimento nº 1811 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando incentivo à prática do futebol feminino no Estado, implementando políticas públicas que possibilitem maior divulgação e condições para prática deste esporte
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