Matérias Legislativas

Requerimento nº 1775 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Rede Celtins solicitando melhorias da rede de energia elétrica que atende os municípios de Araguacema e Dois Irmãos

Requerimento nº 1774 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando abrir turmas do AJA (Projeto de Alfabetização de Jovens e Adultos), através do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), para os Municípios de Paraíso do Tocantins, Monte Santo, Marianópolis, Divinópolis, Caseara, Lagoa da Confusão, Pugmil, Pium, Chapada de Areia, Divinópolis, Caseara, Barrolândia e Fortaleza do Tabocão

Requerimento nº 1773 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Posto da Polícia Rodoviária Estadual, na TO-080 (trevo de Marianópolis), entrada do Pará.

Requerimento nº 1772 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando criação de unidade móvel ginecológica para atender os municípios do Estado

Requerimento nº 1771 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando instalação de câmeras de vídeo em berçário e Unidades de Terapia Intensiva Neonatal

Requerimento nº 1770 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade a Defensória Publica do Estado, pelos Cartórios de Registro Civil

Requerimento nº 177 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Lavandeira, para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 1769 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando roçagem das margens da TO 080, trecho Paraíso do Tocantins X Caseara

Requerimento nº 1768 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando disponibilizar cadeiras de rodas nas repartições públicas do estado para uso dos visitantes portadores de deficiência física

Requerimento nº 1767 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando disponibilização de locais exclusivos para o funcionamento dos grêmios estudantis, nas escolas da Rede Estadual

Requerimento nº 1766 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a Instalação de laboratórios de informáticas nos Programas de Assentamentos do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1765 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando instalações de bibliotecas no sistema peninteciario do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1764 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a ampliação do acervo da biblioteca da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1763 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando disponibilização de guardas salva vidas nas praias permanentes do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1762 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à UNIMED/Plan Saúde solicitando que se especifique no contra cheque dos servidores públicos que tem convênio com o Plan Saúde o valor, data e serviços cobrados no item dos descontos de coparticipação

Requerimento nº 1761 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando que se acrescente nos ofício e/ou outros documentos que repassam informações de convênios a Assembléia Legislativa, em atendimento ao determinado no § 2°, Art. 116 da Lei 8.666 os dados abaixo especificados

Requerimento nº 1760 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Centro da Juventude, nos Municípios de Marianópolis e Itaporã.

Requerimento nº 176 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Lajeado, para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 1759 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando criação de um número disque denúncia, gratuito (0800) na diretoria de transporte do DERTINS, para o transporte de ônibus intermunicipal

Requerimento nº 1758 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a instalação de ambulatório médico em terminais de transporte rodoviário intermunicipais, nos municípios acima de 20.000 habitantes