Matérias Legislativas


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Requerimento nº 1739 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando criação de um Programa de Integração aluno, família, escola, através do esporte, jogos e leitura
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Requerimento nº 1738 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando firmar convênios com as Prefeituras Municipais para a construção de viveiros comunitários para produção de muda
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Requerimento nº 1737 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando criação de Academias Esportivas Comunitárias
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Requerimento nº 1736 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando elaboraração de estudos para geração de energia elétrica, através da Energia Solar
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Requerimento nº 1735 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando elaboraração de estudos para gerar energia elétrica para o Estado através de Fontes Eólicas
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Requerimento nº 1734 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando implantar na Agência de Fomento linha de credito para aquisição de Tanques de Expansão pelos produtores de leite para atendimento da IN 51/MAPA, com liberação através dos laticínios (desconto no pagamento do leite)
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Requerimento nº 1733 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando implantar na Agência de Fomento do Estado o cartão de crédito rotativo para micro empresas
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Requerimento nº 1732 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando obras para diminuir os acidentes com vitimas fatais no trecho do km 20 ao km 28 da TO 080, Paraíso do Tocantins a Monte Santo
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Requerimento nº 1731 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a criação de um Programa de Capacitação de Dirigentes, Servidores e Contadores dos partidos políticos e dos diretores e comissões provisórias, em: contabilidade partidária, prestação de contas normais e prestação de contas de campanha
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Requerimento nº 1730 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de um Programa de Perfuração de Poços Artesianos para pequenos produtores especialmente horticultores no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 173 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a construção de Vila Olímpica, naquela cidade.
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Requerimento nº 1729 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando Curso de capacitação de atendimento ao público, para funcionários estaduais e municipais do Estado do Tocantins
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Requerimento nº 1728 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a implantação de um Curso de Treinamento em Redação Oficial e Comercial, para os servidores da Assembléia Legislativa
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Requerimento nº 1727 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a implantação de Cursos de formação em elaboração de Projetos Sociais, Processos Legislativos e Emendas, para os servidores da Assembléia Legislativa
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Requerimento nº 1726 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando implantação de um programa continuo, e com critérios definidos, para liberação de recursos para exposições, feiras de agronegocios e eventos artísticos no Estado
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Requerimento nº 1725 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando programa de implantação de internet nas Escolas Estaduais, até 2010.
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Requerimento nº 1724 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Programa de políticas para dotação de 01 computador, para cada 10 alunos, em todas as Escolas Estaduais, até 2014.
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Requerimento nº 1723 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador a fim de criar Programa de assistência medica para as pessoas assistidas pela APAE.
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Requerimento nº 1722 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador para requerer que os hospitais públicos e privados que mantém convênio com o SUS, garantam, preferencialmente, internação hospitalar aos doadores de sangue.
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Requerimento nº 1721 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Detran/TO solicitando relatório das atuações de caráter educativo para o trânsito no Estado, apresentadas nos últimos anos e apresente seus planos para este e os próximos anos
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