Matérias Legislativas

Requerimento nº 1757 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando que as Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher funcionem com plantões 24 horas, finais de semana e feriados

Requerimento nº 1756 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando estender o benefício do atendimento do Plan Saúde aos servidores aposentados pelo sistema INSS (Instituto Nacional do Seguro Social

Requerimento nº 1755 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando criar unidade de saúde móvel com aparelho de Tomografia para atender a todos os Municípios do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1754 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando criação de um Programa de Financiamento de Moradia Rural

Requerimento nº 1753 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraiso para elaborar estudos geológicos e perfurar poços artesianos, para atendimento das indústrias do Distrito Industrial do Município.

Requerimento nº 1752 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a criação de plantões (sábados, domingos e feriados), na Coletoria (Sefaz) e na Adapec nas cidades, para atendimento dos contribuintes, especialmente produtores rurais

Requerimento nº 1751 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando implantação na Agência de Fomento linha de crédito para atendimento de garimpeiros, através de suas Cooperativas

Requerimento nº 1750 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o Projeto Vida Saudável que atenda os Municípios de:Abreulândia, Aliança do TO, Aparecida do Rio Negro, Araguacema, Barrolândias, Caseara, Chapada de Areia, Colméia, Cristalândia, Divinópolis, Dois Irmãos, Tabocão, Itaporã, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Monte Santo, Nova Rosalândia, Palmas, Paraiso, Pedro Afonso, Pium, Pugmil e Santa Maria.

Requerimento nº 175 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Juarina, para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 1749 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a instalação de cabo óptico para atender os municípios de Monte Santo do Tocantins, Divinópolis, Marianópolis e Caseara.

Requerimento nº 1748 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando instalação e operação de postos de atendimento médico em cada reserva indígena

Requerimento nº 1747 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando agilizar o pagamento da guia de transporte animal (GTA), nos postos de atendimento da Adapec

Requerimento nº 1746 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando estudo para adequar os custos do transporte escolar nos municípios do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1745 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando credenciamento da cidade de Palmas, para emissão do novo passaporte, via sistema online (internet)

Requerimento nº 1744 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa a Criação de Programa de Visitas dos Deputados Estaduais as regiões de desenvolvimento de programas especiais desenvolvidos pelo Governo do Estado e pela iniciativa privada

Requerimento nº 1743 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando incentivo de ICMS Energia, para os produtores rurais (fornecedores), integrados dos laticínios do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1742 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a implantação de teatros pedagógicos.

Requerimento nº 1741 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando fiscalização mais rigorosa para que se faça cumprir o Art. 40 da lei Complementar 10.741/2003 do Estatuto do Idoso no Estado do Tocantins

Requerimento nº 1740 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando tornar obrigatório Aulas de Primeiros Socorros a cada semestre, nas escolas de ensino médio e fundamental da rede pública do Estado do Tocantins

Requerimento nº 174 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Guaraí, para a construção de Posto de Atendimento em Saúde.