Matérias Legislativas

Requerimento nº 149 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pium, para construção de quadra poliesportiva.

Requerimento nº 1489 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a obrigatoriedade de umidificadores de ar nos estabelecimentos de ensino e dá outras providencias."

Requerimento nº 1488 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Estabelece normas, no âmbito do Estado do Tocantins, para a realização de concursos públicos, e dá outras providencias."

Requerimento nº 1487 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a comercialização de materiais de metal usados no Estado do Tocantins e dá outras providências."

Requerimento nº 1486 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando criar a "Campanha Gentileza" para incentivar a solidariedade entre os passageiros do transporte coletivo da capital e intermunicipal do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1485 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando disponibilizar cadeiras de rodas nos aeroportos, rodoviárias, centros empresarias, estádios de futebol, hotéis, casas de espetáculos, casas noturnas, clubes, escolas, faculdades, universidades e outros estabelecimentos que circulem mais de cem pessoas por dia."

Requerimento nº 1484 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a divulgação em cardápios e panfletos, propaganda de bares, restaurantes e casas de evento a frase de advertência "se beber, não dirija".

Requerimento nº 1483 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de um número denominado Disque Queimada.

Requerimento nº 1482 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a renovar de contratos com os Cartórios de Registro Civil, para realização de casamentos e expedição de 2ª via de documentos, gratuitamente, para pessoas de baixa renda.

Requerimento nº 1481 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador e ao Secretário da Saúde, solicitando a disponibilização dos nomes dos servidores comissionados, na internet, dentro da pagina da Secretaria de Administraçãoestinação.

Requerimento nº 148 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus, para construção de quadra poliesportiva.

Requerimento nº 1479 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o encaminhamento do credenciamento da cidade de Palmas para emissão do novo passaporte, via sistema on line (internet).

Requerimento nº 1478 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com as Prefeituras de Brejinho de Nazaré, Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Divinópolis, Monte Santo, Itaporã, Aparecida do Rio Negro e Nazaré,para instalação de Telecentros.

Requerimento nº 1477 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicita a instalação de Posto de Atendimento do Instituto de Identificação nos municípios Marianópolis, Monte Santo, Lagoa da Confusão e Caseara.

Requerimento nº 1476 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso, para instalação de Horta Comunitária no Setor Vila Regina.

Requerimento nº 1475 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso, para construção de Centro de Comercialização de Produtos Rurais e Artesanatos.

Requerimento nº 1474 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso, para a construção de um matadouro municipal.

Requerimento nº 1473 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Paraíso, para a construção de Centro de Reabilitação para pessoas portadoras de deficiência física.

Requerimento nº 1472 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicita a construção do prédio do IML (Instituto de Medico Legal), do município de Paraíso do Tocantins."

Requerimento nº 1470 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um Restaurante Comunitário na cidade de Paraíso do Tocantins.