Matérias Legislativas


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Requerimento nº 147 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ponte Alta, para construção de quadra poliesportiva.
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Requerimento nº 1469 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma e ampliação do Tatersal do Município de Paraíso.
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Requerimento nº 1468 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Reque ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o Senhor Governador, solicitando a reforma e ampliação do palco do Parque Agropecuário José Newton de Morais no Município de Paraíso."
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Requerimento nº 1467 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para construção de um novo cemitério.
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Requerimento nº 1466 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para construção da sede do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).
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Requerimento nº 1465 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade a Defensória Publica do Estado, pelos Cartórios de Registro Civil."
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Requerimento nº 1464 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de câmeras de vídeo em berçário e Unidades de Terapia Intensiva Neonatal, localizadas em hospitais, clínicas e casas de saúde ou maternidades publicas ou privadas do Estado.
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Requerimento nº 1463 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando medidas urgentes para sanar a situação de insegurança nos Centros de Atendimentos Sócio Educativo (CASE) do Estado."
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Requerimento nº 1462 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Criação de unidade móvel ginecológica para atender os municípios do Estado."
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Requerimento nº 1461 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para a Construção de um Centro de Socialização para Menores Infratores.
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Requerimento nº 1460 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para implantar o "Programa Alinhavando o Futuro.
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Requerimento nº 146 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Alegre, para construção de quadra poliesportiva.
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Requerimento nº 1459 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que se estenda até as 23:30 o ultimo horário dos ônibus intermunicipais, que fazem as rotas das cidades Palmas/Paraíso - Paraíso/Palmas, Palmas/Porto Nacional - Porto nacional/Palmas."
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Requerimento nº 1458 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para Realizar estudos para instalação de um complexo turístico na Serra do Estrondo.
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Requerimento nº 1457 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para Implantar o "Programa Alimente mais amor e menos fome".
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Requerimento nº 1456 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Levar rede de água tratada para a quadra 18 da Avenida Presidente Médici no Município de Paraíso do Tocantins."
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Requerimento nº 1455 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a disponibilização de cadeiras de rodas nas repartições públicas do estado para uso dos visitantes portadores de deficiência física."
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Requerimento nº 1454 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para a instalação de uma Usina Recicladora de Entulhos .
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Requerimento nº 1453 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para a construção da sede da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer.
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Requerimento nº 1452 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Paraíso do Tocantins para a construção de unidades residenciais do PAR (Programa de Arrendamento Residencial.
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