Matérias Legislativas


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Requerimento nº 1397 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidenten da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando aumento do número de vagas no Programa Pioneiros Mirins, do Município de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 1396 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidenten da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando construção da Sede Definitiva dos Pioneiros Mirins no município de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 1395 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando Anteprojeto de Lei, que Dispõe sobre produtos e materiais apreendidos pelos órgãos de fiscalização e proteção do Estado, na área de extensão territorial de cada município."
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Requerimento nº 1394 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, o Anteprojeto de Lei, para oferecer gratuidade nos custos cartoriais e taxas governamentais para Instituições sem fins lucrativos."
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Requerimento nº 1393 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de Anteprojeto de Lei, que Dispõe reserva de 5% das unidades residências dos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos no Estado do Tocantins, para atendimento aos idosos."
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Requerimento nº 1392 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio do Anteprojeto de Lei, para reduzir as taxas de renovação da carteira de habilitação para idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais."
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Requerimento nº 1391 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio do Anteprojeto de Lei, para instituir a política de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Tocantins."
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Requerimento nº 1390 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis para implantar o Programa Lavoura Comunitária no Município de Silvanópolis."
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Requerimento nº 139 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Rio da Conceição, para construção de quadra poliesportiva.
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Requerimento nº 1389 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio com a Prefeitura de Marianópolis, uma retro-escavadeira para o PA - Manchete no Município de Marianópolis."
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Requerimento nº 1388 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, a disposição de trator de Esteira e Retro-escavadeira para atender os pequenos produtores no Município de Monte Santo."
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Requerimento nº 1387 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um Centro Cultural na cidade de Sampaio."
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Requerimento nº 1386 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de um Complexo Esportivo no Município de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 1385 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de um campo de futebol gramado no Distrito de Santana no Município de Paraíso do Tocantins."
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Requerimento nº 1384 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma quadra de esporte coberta no Distrito de Santana no Município de Paraíso do Tocantins."
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Requerimento nº 1383 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de arquibancada com cobertura no lado oeste e dos alambrados atrás das traves, do estádio José Pereira Rego em Paraíso do Tocantins."
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Requerimento nº 1382 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de uma Geradora de Sinal de TV, para o município de Santa Maria do Tocantins."
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Requerimento nº 1381 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a conclusão das obras da Praça Adjúlio Baltazar em Paraíso do Tocantins/TO."
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Requerimento nº 1380 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de uma Praça no Distrito de Santana no Município de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 138 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Rio dos Bois, para construção de quadra poliesportiva.
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