Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 4619 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requr ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, para a aquisição de uma ambulância para o Povoado de Vila Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 4618 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor presidente da assembléia legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de um convênio com a Prefeitura de Esperantina, para a construção de uma ponte no PA Lago Preto, naquele Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 4616 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor presidente da assembléia legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, para a construção de Centro Comunitário, naquele Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 4615 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requr ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, para a construção de arquibancadas e iluminação no Campo de Futebol.
Continue lendo...

Requerimento nº 4614 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor presidente da assembléia legislativa o envio de expediente ao senhor governador, solicitando a inclusão dos loteamentos PA Santa Cruz I, PA Santa Cruz II, no Programa Luz Para Todos, todos situados no Município de Esperantina, beneficiando-os com energia elétrica,loteamentos PA Santa Cruz I, PA Santa Cruz II
Continue lendo...

Requerimento nº 4613 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, para a pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito de Vila Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 4612 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estadualização da Estrada Municipal, no trecho que liga o Município de Esperantina ao Estado do Pará, via Povoado Pedra Grande.
Continue lendo...

Requerimento nº 4611 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, para construção de Feira Coberta, no Bairro Vila Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 4610 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, para a construção de Ginásio de Esporte.
Continue lendo...

Requerimento nº 461 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sítio Novo do Tocantins, para construção de creche.
Continue lendo...

Requerimento nº 4609 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assmbléia Legislativa o envio de expediente a empresa BRASIL TELECOM, solicitando instalação de 01 telefone público na Pedra Grande, no Município de Esperantina.
Continue lendo...

Requerimento nº 4608 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a doação de 100 kits gestantes para a Prefeitura Municipal de Tocantínia.
Continue lendo...

Requerimento nº 4607 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a extensão da Escola Técnica Federal em Taguatinga.
Continue lendo...

Requerimento nº 4606 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando financiamento para Projetos de Ovinocultura no município de Taguatinga.
Continue lendo...

Requerimento nº 4605 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer gestão junto ao Poder Executivo no sentido de celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantínia-TO, visando fazer melhoramentos nas estradas rurais do município.
Continue lendo...

Requerimento nº 4604 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer gestão junto ao Poder Executivo no sentido de celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, visando fazer melhoramentos nas estradas rurais do município.
Continue lendo...

Requerimento nº 4603 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando 500 (quinhentas) horas de trator de esteira para a Prefeitura Municipal de Tocantinia.
Continue lendo...

Requerimento nº 4602 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra-Estrutura, celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO, para construção de 50.000m² de asfalto.
Continue lendo...

Requerimento nº 4601 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Tocantínia, para extensão da rede de energia elétrica naquele Município.
Continue lendo...

Requerimento nº 4600 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo, no município de Taguatinga.
Continue lendo...