Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 4639 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requr ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da sede do Fórum na cidade de São Sebastião do Tocantins, para implantação da Comarca.

Requerimento nº 4638 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de um convênio com a Prefeitura de Carrasco Bonito, para a cobertura da Quadra Póliesportiva.

Requerimento nº 4637 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requr ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Carrasco Bonito, para a recuperação da estrada que dá acesso ao Município de Sampaio.

Requerimento nº 4636 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de um convênio com a Prefeitura de Maurilândia, para a Construção de uma Creche.

Requerimento nº 4635 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do Município de Programa Segundo Tempo, no Programa Segundo Tempo.

Requerimento nº 4634 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Maurilândia do Tocantins para a construção de campo de futebol com iluminação e arquibancada.

Requerimento nº 4633 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de viatura para o Município de Buriti, São Sebastiâo do Tocantins, Maurilândia e Esperantina

Requerimento nº 4632 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de um convênio com a Prefeitura de Maurilândia, para a construção de uma ponte sobre o Córrego Ribeirão Santo Antônio, dando acesso ao Assentamento PA Cocal ao Povoado São Luis das Palmeiras, naquele Município.

Requerimento nº 463 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Taguatinga para a construção de creche para atender crianças de zero a seis anos de idade.

Requerimento nº 4629 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de um convênio com a Prefeitura de Maurilândia, para a construção de Ginásio de Esporte.

Requerimento nº 4628 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requr ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins, para a aquisição de uma ambulância para o PA Falcão.

Requerimento nº 4627 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de um convênio com a Prefeitura de Araguatins, para a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Loteamento PA Copla II.

Requerimento nº 4626 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins, para Iluminação Pública nos loteamentos PA Copla I, PA Copla II e PA Copla III.

Requerimento nº 4625 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requr ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de um Posto Policial na Vila Cidinha, em Araguatins.

Requerimento nº 4624 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio com a Prefeitura de Augustinópolis, para a construção de uma Casa de Apoio (albergue) para abrigar os acompanhantes de pacientes do Hospital Regional.

Requerimento nº 4623 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura do município de Augustinópolis para a Construção do Centro de Convivência do Idoso.

Requerimento nº 4622 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Superintendente da Delegacia da Receita Federal, solicitando a instalação de uma Agência da Receita Federal, no município de Augustinópolis, Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4621 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, para a construção de Campo de Futebol, naquele Município.

Requerimento nº 4620 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando envio de expediente para realização de um estudo para implantar Programa de Pisicultura para a criação do Pirarucu, no PA Lago Preto, município de Esperantina-TO.

Requerimento nº 462 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sucupira para a construção de creche para atender crianças de zero a seis anos de idade.