Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2313 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a reforma geral e revitalização da Praça Santo Antônio.

Requerimento nº 2312 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a conclusão da pavimentação asfáltica e colocação de meios fios do Setor Nova Fronteira.

Requerimento nº 2311 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a construção de bueiros no Setor Nova Fronteira.

Requerimento nº 2310 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a construção de meios fios nas vias pavimentadas do Trevo da Praia.

Requerimento nº 2309 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que autorize a realização dos serviços de reparos na ponte sobre o Córrego Barrinha em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 2308 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que autorize a realização dos serviços de reparos na ponte que liga Miracema ao Assentamento Paulo Freire II.

Requerimento nº 2307 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer seja ministrado Curso de Qualificação sobre Piscicultura nos municípios que especifica:

Requerimento nº 2306 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer através da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS em conjunto com Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins, visando a implantação do Projeto "Costurando o Futuro", naquele município.

Requerimento nº 2305 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer através da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS em conjunto com Prefeitura Municipal de Augustinopolis, visando a implantação do Projeto "Costurando o Futuro", naquele município.

Requerimento nº 2304 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Praia Norte, visando a realização de estudos para a construção de uma Praça com ciclovia, naquele município.

Requerimento nº 2303 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, visando a realização de estudos para a construção de uma Praça, naquele município.

Requerimento nº 2302 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, visando a realização de estudos para a construção de uma Praça e instalação de Academia ao Ar Livre, naquele município.

Requerimento nº 2301 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer seja desenvolvida através dos órgãos competentes Campanha e Ações no Combate ao Trabalho Escravo no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2300 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de expediente ao senhor Governado, através da AGETRANS, solicitando as providências para que seja feito o revestimento primário da estrada vicinal que sai da TO - 126 passando pelos povoados Boa Esperança, Mangueira, Macaúba, Santa Inês e Pequizeiro, dando acesso ao entroncamento da BR 230 (Transaraguaia).

Requerimento nº 2298 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis e o Governador do Estado, visando a liberação de recursos para reforma e modernização do Matadouro Municipal.

Requerimento nº 2297 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que seja feita a Recuperação da Pavimentação Asfaltica na TO - 404, que liga a cidade de Praia Norte ao município de Augustinópolis - TO, passando pelo Povoado Itaúba.

Requerimento nº 2296 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que seja feita a Recuperação da Estrada que liga o P. A. Canaã (Buriti do Tocantins) à TO - 010.

Requerimento nº 2295 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer que seja feito a recuperação da rodovia que sai de São Bento do Tocantins, passando pelo Povoado Consolação e o P.A. Vale da Serra, até o município de Maurilândia - TO .

Requerimento nº 2294 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer que seja feito a recuperação da estrada que liga São Bento do Tocantins ao Trecho Seco, numa extensão de 32 Kms

Requerimento nº 2293 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer que seja feito a recuperação da Rodovia TO 405 que liga o município de Axixá do Tocantins aos Projetos de Assentamentos Bananal e Santa Juliana até Rodovia Transamazônica BR 230.