Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2272 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer seja assegurado ao Conjugue usuário de serviços públicos o direito de solicitar às empresas concessionárias de Abastecimento de Água, Telefone e distribuição de Energia a inclusão do seu nome na fatura mensal.
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Requerimento nº 2271 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas -TO, visando a iluminação no trecho da TO 010, no perímetro urbano e suas marginais, saindo do DERTINS à estação rodoviária.
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Requerimento nº 2270 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a implantação de um Hospital Infantil dotado de todos os equipamentos na cidade de Augustinópolis - TO.
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Requerimento nº 2269 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a implantação de uma Escola Técnica Agrícola de Ensino Médio, na cidade de Augustinópolis - TO.
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Requerimento nº 2268 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Solicita a doação do prédio onde funcionava o antigo Fórum de Lagoa da Confusão, para a prefeitura daquele Local
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Requerimento nº 2267 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Solicita a doação do prédio onde funcionava o antigo Fórum de Nova Olinda, para a prefeitura daquele Local
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Requerimento nº 2266 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Solicita a doação do prédio onde funcionava o antigo Fórum de Combinado, para a prefeitura daquele Local
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Requerimento nº 2265 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Solicita a doação do prédio onde funcionava o antigo Fórum de Conceição do Tocantins, para a prefeitura daquele Local
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Requerimento nº 2264 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema- To, visando à recuperação de estrada vicinal que liga Miracema a Nova Esperança daquele Município.
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Requerimento nº 2263 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, sugerindo as inclusões dos Municípios de Lagoa do Tocantins, Novo Acordo e Santa Tereza à Região Metropolitana de Palmas, criada por intermédio da Lei Complementar nº 90, de 30 de Dezembro de 2013.
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Requerimento nº 2138 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Santa Rosa do Tocantins-TO.
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Projeto de Lei da Casa nº 184 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Concede passe livre aos deficientes físicos, mentais e visuais e às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins.
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Projeto de Lei da Casa nº 183 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado Em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT ESTADUAL, no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta e dá outras providências.
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Requerimento nº 999 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Campos Lindos-TO.
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Requerimento nº 998 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Buriti do Tocantins-TO.
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Requerimento nº 997 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Cachoeirinha-TO.
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Requerimento nº 996 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Cariri do Tocantins-TO.
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Requerimento nº 995 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Carmolândia-TO.
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Requerimento nº 994 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Carrasco Bonito-TO.
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Requerimento nº 993 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Caseara-TO.
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