Matérias Legislativas

Requerimento nº 3106 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2014

Voto de pesar aos familiares da Senhora Neli da Cruz Machado, que faça chegar o referido voto à família do falecido. Endereço para envio: Rua 26 de Julho S/N, Centro - Pedro Afonso-TO. CEP: 77.710-000.

Requerimento nº 3105 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2014

Requer que seja enviada Moção de Aplausos aos Ilustríssimos Professores do Estado do Tocantins, pelo transcurso do DIA DO PROFESSOR, que e comemorado no dia 15 de outubro.

Requerimento nº 3103 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Setor Aeroporto II.

Requerimento nº 3102 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso- TO, visando à construção de uma Escola de Tempo Integral para o setor Aeroporto II, daquele município.

Requerimento nº 3101 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/10/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso- TO, visando à construção e funcionamento de creches em bairros distintos daquele município.

Requerimento nº 3100 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2014

Requer ao Grupo Energisa, antiga Celtins, que execute a instalação de iluminação pública no Setor Flamboyant na Cidade de Pedro Afonso.

Requerimento nº 3099 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2014

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, solicitando limpeza no reservatório de água que abastece a cidade de Caseara - TO.

Requerimento nº 3124 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2014

O Deputado que o presente subscreve vem em conformidade com os termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, REQUERER, que seja encaminhado VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Nemes Moreno de Oliveira, Professora, Funcionária Publica Estadual, Aposentada do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de setembro do corrente ano na cidade de Palmas.

Requerimento nº 3098 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2014

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Enemes Moreno de Oliveira, Professora, Funcionária Pública Estadual, Aposentada do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Palmas-TO, no dia 22 de setembro do corrente ano, em virtude de complicações de saúde.

Projeto de Lei da Casa nº 246 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2014

Estabelece e normatiza o cadastramento de Áreas de Soltura de Animais Silvestres no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 245 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2014

Dispõe sobre normas gerais para a criação, anexação ou acumulação, desanexação ou desacumulação e extinção dos serviços notariais e de registros, e dá outras providências.

Requerimento nº 3096 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, EM REGIME DE URGÊNCIA, encaminhando anteprojeto de Lei que altera a Lei Estadual 1818 / 2007, na parte em que se refere a duração das jornadas de trabalho.

Requerimento nº 3095 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2014

Venho Requerer envio de Nota de Pesar aos familiares de DAVI DE SOUSA AGUIAR. Endereço: Rua Maranhense nº 343 Centro Sítio Novo do Tocantins - TO

Requerimento nº 3094 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando-lhe o envio de Projeto de Lei a esta Assembleia Legislativa alterando a Lei 2669/2012, com a finalidade de estabelecer a jornada de trabalho e alterar a nomenclatura dos profissionais da Assistência Social.

Requerimento nº 3093 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2014

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupí - TO, visado estudos para instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Livre com a Rua Córsega, naquela urbe.

Requerimento nº 3092 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2014

Requer o encaminhamento de expediente contendo Moção de Aplausos aos Militares abaixo relacionados, por terem, alguns de folga, capturado os assassinos da jovem Kelle Maria Araújo Silva, sobrinha do Deputado Raimundo Moreira, nesta capital no dia 15.08.2014.

Requerimento nº 3097 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/08/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso-TO, visando à construção e funcionamento de um Posto de Saúde no Setor Aeroporto II, em Pedro Afonso.

Requerimento nº 3090 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor Nereu Rodrigues dos Santos, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3089 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2014

Requer ao RURALTINS na pessoa de sua Presidente Miyuki Hyashida a inclusão do PA Estrela Dalva, município de Dois Irmãos, no Programa Quintal Verde.

Requerimento nº 3088 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2014

Requer ao RURALTINS na pessoa de sua Presidente Miyuki Hyashida a inclusão do PA Vargem Dourada, município de Abreulândia, no Programa Quintal Verde.