Matérias Legislativas


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Requerimento nº 409 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miranorte, visando a construção de uma creche para atender crianças de zero a seis anos de idade.

Requerimento nº 4089 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, a celebração de convênio com a Prefeitura de São Salvador do Tocantins, para a aquisição de 01(um) trator agrícola com todos os implementos para a Associação Comunitária dos produtores Rurais.

Requerimento nº 4088 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de cursos de capacitação e aperfeiçoamento de mão-de-obra, visando divulgação de tecnologias ao homem do campo, no município de São Salvador

Requerimento nº 4087 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra-Estrutura, celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Salvador - TO, para construção de 50.000m² de asfalto.

Requerimento nº 4086 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando, expansão do sinal de Televisão e Rádio sa capital para o Sudeste do Estado.

Requerimento nº 4085 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam feitos minuciosos estudos no sentido de conceder incentivos fiscais para os municípios de Arraias, Araguaçu, Araguatins e Xambioá.

Requerimento nº 4084 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a pavimentação da Rodovia Arraias/Destilaria Tocantins Açúcar e Álcool/BR-242/COMBINADO.

Requerimento nº 4082 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Poder Executivo celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins - TO, visando a recuperação das estradas vicinais do município.

Requerimento nº 4081 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam construídas ondulações transversais na TO-050, no trecho que passa na cidade de Silvanópolis.

Requerimento nº 4080 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando financiamento para Projetos de Ovinocultura no município de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 408 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema, visando à construção de uma creche para atender crianças de zero a seis anos de idade.

Requerimento nº 4079 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, soliitando a celebração deconvênio com a Prefeitura de Natividade para a duplicação da TO-050, trecho Natividade que dá acesso ao santuário de Nosso Senhor do Bonfim, incluindo a contrução de passarelas para pedestres, chafarizes e instação de água potável naquele percurso.

Requerimento nº 4078 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer gestão junto ao Governo Federal, no sentido de dar continuidade às obras da BR 242, trecho Taguatinga/Paranã/Peixe.

Requerimento nº 4077 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer gestão junto ao Poder Executivo, no sentido de autorizar, através da Secretária de Infra-Estrutura, a pavimentação da Rodovia entre CONCEIÇÃO/TAIPAS/DIANÓPOLIS.

Requerimento nº 4076 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de Delegacia de Polícia, no município de Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 4075 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à empresa VIVO, a expansão de telefonia celular para o Município de Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 4074 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando 500 (quinhentas) horas de trator de esteira para a Prefeitura Municipal de Araguacu.

Requerimento nº 4073 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção de ponte no Córrego Taboca, no município de Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 4072 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer gestão junto ao Poder Executivo, no sentido de buscar junto à empresa BRASIL TELECOM, a expansão de telefonia celular para o município de Conceição do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4071 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Poder Executivo celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu-TO, para construção de uma creche.