Matérias Legislativas

Requerimento nº 3528 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas,para construção de um Campo de Futebol Gramado no Aureny IV.

Requerimento nº 3527 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de comvênio com a Prefeitura de Palmas, para construção de praça na quadra 1104 Sul.

Requerimento nº 3526 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solcitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, solicitando a construção de uma Feira Coberta para o Setor Santa Bárbara.

Requerimento nº 3525 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solcitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a ampliação da cobertura da feira da 307 Norte (antiga ARNO 33).

Requerimento nº 3524 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para reformar o Posto de Saúde do Assentamento Três Penas.

Requerimento nº 3523 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de comvênio com a Prefeitura de Palmas, para cosntrução de quadra poliesportiva na Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva, localizada na 405 Norte.

Requerimento nº 3522 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de comvênio com a Prefeitura de Palmas, para construção de praça na quadra 403 Norte.

Requerimento nº 3521 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que se disponibilize o nome dos servidores comissionados do Governo do Estado, na página da internet da Secretaria de Administração.

Requerimento nº 3520 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que se agilize o pagamento da guia de transporte animal (GTA), nos postos de atendimento da ADAPEC.

Requerimento nº 352 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Babaçulândia, para construção de creche.

Requerimento nº 3519 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de um Programa de Capacitação de Dirigentes, Servidores e Contadores dos partidos políticos e dos diretores e comissões provisórias, em: contabilidade partidária, prestação de contas normais e prestação de contas de campanha

Requerimento nº 3518 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do cartão de crédito rotativo para micro-empresas na Agência de Fomento do Estado.

Requerimento nº 3517 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênios com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, para a construção de muros nos cemitérios, garantindo uma proteção adequada aos mesmos.

Requerimento nº 3516 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solcitando seja feito estudos para gerar energia elétrica para o Estado, através de Fontes Eólicas

Requerimento nº 3515 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando anteprojeto de lei para oferecer gratuidade nos custos cartoriais e taxas governamentais para instituições sem fins lucrativos.

Requerimento nº 3514 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação, na Agência de Fomento, de linha de credito para aquisição de tanques de expansão pelos produtores de leite para atendimento da IN 51/MAPA, com liberação através dos laticínios (desconto no pagamento do leite).

Requerimento nº 3513 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a elaboração de estudos para geração de energia elétrica, através da Energia Solar.

Requerimento nº 3512 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de academias esportivas comunitárias

Requerimento nº 3511 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênios com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, para a construção de viveiros comunitários para produção de muda.

Requerimento nº 3510 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de um Programa de Integração aluno, família, escola, através do esporte, jogos e leitura