Matérias Legislativas

Requerimento nº 373 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a Reativação do Programa Módulo Irradiador Econômico-Social da Caprinocultura na cidade de Ponte Alta Bom do Bom Jesus, localizado no município acima mencionado

Requerimento nº 372 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Fiscalização mais rigorosa para que se faça cumprir o Art. 40 da lei Complementar 10.741/2003 do Estatuto do Idoso no Estado do Tocantins

Requerimento nº 371 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Disponibilização de locais exclusivos para o funcionamento dos grêmios estudantis, nas escolas da Rede Estadual

Requerimento nº 370 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade a Defensória Pública do Estado, pelos Cartórios de Registro Civil

Requerimento nº 37 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Perfuração de poços artesianos na região da Mata, Martins, Guará e Sucupira, no município de Silvanópolis

Requerimento nº 369 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Disponibilizar cadeiras de rodas nas repartições públicas do estado para uso dos visitantes portadores de deficiência física

Requerimento nº 368 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Divulgar nos cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes e casas de evento a frase de advertência 'Se beber, não dirija

Requerimento nº 367 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Programar uma ampla campanha pública de replantio de árvores frutíferas e ornamentais no Estado do Tocantins

Requerimento nº 366 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Criação de uma Escola Técnica Rural Estadual no Município de Divinópolis do Tocantins

Requerimento nº 365 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Aquisição de um veículo coletor de lixo para o Município de Nova Rosalândia

Requerimento nº 364 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Expandir os meios de comunicação de serviços de Radiodifusão Sonora (Rádio) e de sons e imagem (TV), através da REDESAT, aos 35 municípios do estado que ainda não possuem o sinal

Requerimento nº 363 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Instalação de uma Geradora de Sinal de TV, para o distrito de Buritirana e Taquaruçu."

Requerimento nº 362 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de convite ao Secretário Estadual da Educação, ao Presidente do Conselho Estadual da Educação, ao Representante da UFT, ao Representante da IFTO (Campus Palmas), ao Presidente da APLETO e ao Secretário Estadual da Administração, para uma audiência pública que discutirá a Lei Federal nº 11.161/2005, que dispõe sobre a língua espanhola

Requerimento nº 361 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Elaborar estudos para dividir entre todos os municípios do estado, os Royalties, ICMS e o Valor Adicionado gerados na elaboração do Índice de Participação dos Municípios - IPM em decorrência da compensação financeira que beneficia somente os municípios que tiveram áreas alagadas pela construção de Usinas Hidrelétricas

Requerimento nº 360 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a elaboração de estudos para a criação de Programa que reduza os custos no transporte intermunicipal para alunos universitários e secundaristas do Estado do Tocantins

Requerimento nº 36 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita a reforma do Ginásio de Esportes, do município de Taguatinga".

Requerimento nº 359 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Estudos para criar um Programa de valorização de jovens que se destacam em modalidades esportivas no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado do Tocantins

Requerimento nº 358 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Elaborar estudos para liberação de licenças ambientais tanto para tanques escavados, quanto para tanques-redes (no uso de águas públicas), para potencializar a instalação de Parques Aquícolas no Tocantins

Requerimento nº 357 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a elaboração de estudos para a construção do Museu dos Povos Indígenas no Tocantins

Requerimento nº 356 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Realizar estudos para instalação de um complexo turístico no município de Aragominas