Matérias Legislativas


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Requerimento nº 6294 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de Sessão Solene em homenagem aos artistas tocantinenses.
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Requerimento nº 6293 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Requer o envio de Votos de Pesar à família de EDNA SÔNIA SODRÉ AZEVEDO.
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Requerimento nº 6288 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Solicita a reforma do Ginásio de Esportes, localizado no município de Nova Olinda
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Projeto de Lei da Casa nº 136 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Dispõe sobre a instalação e implementação de Usinas de Compostagens no Estado do Tocantins, e adota outras providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 135 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/10/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual o Memorial Raimunda Gomes da Silva - MERGOSCIP, localizada no município de São Miguel do Tocantins - TO.
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Requerimento nº 6292 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Raimundo Nonato da Conceição.
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Requerimento nº 6291 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Comandante Geral da Policia Militar, em Regime de Urgência, solicitando o Policiamento 24 horas na Rodoviária de Porto Nacional.
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Requerimento nº 6290 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso à Prefeitura de Piraquê, em nome do prefeito, João Goiano, pela organização da I Cavalgada da Amizade, que aconteceu naquele município no dia 13 de outubro do ano em curso
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Requerimento nº 6289 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao diretor do Instituto Pró-Paraíso, senhor Marco Antônio Rodrigues, pela realização do evento denominado, "Tarde de Lazer" para as crianças carentes de Paraíso do Tocantins
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Requerimento nº 6287 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Requer o envio de expediente ao Presidente da ATS (Agência Tocantinense de Saneamento), Senhor Edmundo Galdino da Silva, solicitando a perfuração de 01 (um) poço artesiano na Aldeia Macaúba, na reserva indígena Apinajé, município de Tocantinópolis-TO
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Requerimento nº 6286 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso-TO, visando a construção de uma Escola Pública para atender os alunos do ensino fundamental do Setor Serrano II.
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Requerimento nº 6285 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Requer encaminhamento de expediente ao DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura e Trânsito) objetivando conseguir a doação de parte da sua área urbana para a construção de sede definitiva do Fórum na Cidade de Paraíso - TO.
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Requerimento nº 6284 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso-TO, visando estudos para a construção de uma ponte sobre o córrego Vale Verde em estrada vicinal dentro da propriedade do Sr Joaci Calixta.
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Requerimento nº 6283 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Sr. Divino Caetano Basílio, pelo seu falecimento.
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Requerimento nº 6282 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT, solicitando a Lombada no trecho da BR - 153, no município de Barrolândia - TO.
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Requerimento nº 6281 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Saneatins, solicitando a implantação do serviço de distribuição de água potável encanada, nas diversas residências do Município de Pium-TO.
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Requerimento nº 6280 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Saneamento ATS, solicitando a implantação do serviço de distribuição de água potável encanada, nas diversas residências do Município de Pium-TO.
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Requerimento nº 6278 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso o envio de Votos de Aplausos ao Prefeito de Presidente Kennedy, Sr. Ailton Francisco da Silva.
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Projeto de Lei da Casa nº 134 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2013

Concede aos Policiais Civis a serviço passe livre no Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros convencional e no Transporte Público Alternativo.
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Requerimento nº 6277 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2013

Requer o envio de expediente ao Secretário Estadual de Educação, Danilo de Melo Sousa, solicitando a celebração de convênio com o Município de Silvanópolis-TO, visando a viabilização e agilidade na construção de uma escola de 12 (doze) salas de aula, contemplada pelo PAR - Plano de Ações Articuladas.
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