Matérias Legislativas

Requerimento nº 6491 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã do Tocantins, para a construção de ginásio de esportes naquele municipio.

Requerimento nº 6490 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitado a celebração de convênio com a prefeitura de Goianorte para a construção de feira coberta naquele municipio.

Requerimento nº 6489 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitado a celebração de convênio com a prefeitura de Goianorte para a revitalização da Avenida Longuinho Vieira numa extensão de 500 metros.

Requerimento nº 6488 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Abreulandia para a revitalização da Avenida João Francisco de Abreu, numa extensão de 1.500 metros.

Requerimento nº 6487 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Divinópolis para a revitalização da Avenida Codesbar, numa extensão de 1.500 metros.

Requerimento nº 6486 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Alvorada para a revitalização da Avenida Bernardo Sayão.

Requerimento nº 6485 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Caseara para a revitalização da Avenida Adelaide Vasconcelos, numa extensão de 3.000 metros.

Requerimento nº 6484 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Araguaçu para a revitalização da Avenida Araguaia numa extensão de 5.000 metros.

Requerimento nº 6483 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pindorama para a revitalização da avenida Quatro, numa extensão de 2.000 metros e rua Cinco numa extensão de 1.500 metros.

Requerimento nº 6482 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Rio Sono para a revitalização da Avenida Santa Maria naquele municipio, numa extensão de 800 metros.

Requerimento nº 6481 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Senhor Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pium para a revitalização das Avenidas Diógenes Brito, numa extensão de 2.000 metros; e Avenida Tocantins, numa extensão de 700 metros.

Requerimento nº 6480 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Colméia para a revitalização da Avenida Longuinho Vieira Junior, numa extensão de 4.000 metros naquele municipio.

Requerimento nº 6479 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Olinda para a revitalização da Avenida Goiás, numa extensão de 1.200 metros, naquele municipio.

Requerimento nº 6478 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Rivaldo Miranda.

Requerimento nº 6477 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando reforma na Casa do Estudante no município de Palmas - TO.

Requerimento nº 6476 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que seja realizada a conclusão da pavimentação asfáltica e colocação de meios fios nas ruas 04, 05 e 06 do Setor Bela Vista em Gurupi.

Requerimento nº 6475 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que seja realizada a pavimentação asfáltica e colocação de meios fios nas ruas 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 entre as Av. Santos Dumont e Av. Aeroporto II em Gurupi.

Requerimento nº 6473 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Secretário de Estado de Defesa Social, Dr. Nilomar dos Santos Farias, solicitando informações sobre a falta de assistência por parte daquela Secretaria ao servidor Ziltair Lopes, agente administrativo, que foi baleado durante horário de serviço na Cadeia Pública de Colméia.

Requerimento nº 6472 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Presidente da Agência de FOMENTO, ao Presidente do PRODIVINO, ao Secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, solicitando-lhe informações sobre se foi ou não concedido qualquer tipo de empréstimo ou financiamento pelo Governo do Estado do Tocantins a empresa GRANOL Indústria, Comércio e Exportação.

Requerimento nº 6471 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, para a construção de uma pista para caminhada e colocação de um parque infantil na Praça no Setor Pedroso.