Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3041 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer parceria com a Prefeitura Municipal de Pium visando a instalações e funcionamento de Posto de Atendimento Médico, preconizando atendimento semanal e permanência diária de serviço de enfermagem no Projeto de Assentamento (PA) Toledo II, localizado no município de Pium.
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Requerimento nº 3040 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer estudos visando à criação de programa de apoio e incentivo a implantação de Biodigestores Rurais no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 304 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos, solicitando a Reforma e Ampliação dos leitos do Hospital de Referência de Paraiso-TO.
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Requerimento nº 3039 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer estudos visando à expansão do sistema de abastecimento de água tratada em setores que especifica na cidade de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 3038 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer estudos e parceria no sentido de viabilizar a instalação de Estação Agrometeorológica Automática no município de Lagoa da Confusão.
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Requerimento nº 3037 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer estudos e parceria junto ao Banco da Amazônia S/A- BASA visando à captação de recursos para a implantação da Cultura do Eucalipto, na forma que especifica.
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Requerimento nº 3036 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer estudos e parceria no sentido de viabilizar a instalação de Estação Agrometeorológica Automática no município de SILVANÓPOLIS.
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Requerimento nº 3035 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao DETRAN-TO estudos no sentido viabilizar a instalação de Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, no município de Sandolândia.
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Requerimento nº 3034 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer estudos visando a transformação da área de abrangência da SERRA DO ESTRONDO no município de Paraíso do Tocantins em ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE).
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Requerimento nº 3033 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer estudos no sentido de proceder à revisão do Licenciamento Ambiental para a atividade pesqueira no âmbito do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3032 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer estudos visando à criação de uma Escola de Turismo, localizada no Pólo Ecoturístico do Cantão.
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Requerimento nº 3031 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ação dos órgãos competentes visando a implantação da Casa do Trabalhador nas cidades que Especifica.
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Requerimento nº 3030 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ação dos órgãos competentes visando a implantação da Casa do Trabalhador nas cidades que Especifica.
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Requerimento nº 303 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos, solicitando a Reforma e Ampliação dos leitos do Hospital de Referência de Miracema-TO.
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Requerimento nº 3029 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ação dos órgãos competentes visando a implantação da Casa do Trabalhador nas cidades que Especifica.
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Requerimento nº 3028 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ação dos órgãos competentes visando a implantação da Casa do Trabalhador nas cidades que Especifica.
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Requerimento nº 3027 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ação dos órgãos competentes visando a implantação da Casa do Trabalhador nas cidades que Especifica.
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Requerimento nº 3026 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ação dos órgãos competentes visando a implantação da Casa do Trabalhador nas cidades que Especifica.
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Requerimento nº 3025 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a retomada das obras de eletrificação rural beneficiando os pequenos produtores rurais da região do PA. Macaúba, município de Pium.
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Requerimento nº 3024 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a retomada das obras de eletrificação rural beneficiando os pequenos produtores rurais da região do Povoado Café da Roça, município de Pium.
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