Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3005 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando à edificação de ponte sobre o Rio Araguaia, na divisa do Tocantins e o Pará em Araguacema.
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Requerimento nº 3004 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a adoção de medidas visando a inclusão do município de Rio da Conceição no Plano de Desenvolvimento Turístico do Estado, através do PRODETUR.
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Requerimento nº 3003 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Poder Executivo que adote medidas visando à instituição de Programa Social direcionado as Comunidades Indígenas do Estado, na forma que especifica.
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Requerimento nº 3002 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a CELTINS que informe aos consumidores, via fatura mensal de tarifas e outros meios disponíveis, os cuidados que deverão ser observados com os danos causados com descargas elétricas no período chuvoso.
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Requerimento nº 3001 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ações para a instituição de Programa Cultural, utilizando a Lei Rouanet (Lei 8.813/91), visando o incentivo e difusão da nossa música regional e outras manifestações culturais pelas emissoras de rádio em operação no Estado.
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Requerimento nº 3000 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer parceria com a Prefeitura Municipal de Pium visando à restauração das instalações e funcionamento do Posto de Atendimento Médico, preconizando atendimento semanal e permanência diária de serviço de enfermagem no povoado Café da Roça, município de Pium
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Requerimento nº 300 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos, solicitando a Reforma e Ampliação dos leitos do Hospital Geral de Palmas no município de Palmas-TO.
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Requerimento nº 30 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Brejinho de Nazaré- TO.
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Requerimento nº 3 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Ivan Dos Santos Ramos.
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Requerimento nº 2999 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a construção de ponte de concreto no Rio Muricizal na rodovia que liga a TO-222, município de Santa Fé do Araguaia a TO-164, em Araguanã.
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Requerimento nº 2998 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a instalação de Unidade de Terapia Intensivo-UTI no hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros, em Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 2997 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a reforma de Delegacia de Polícia do município de Carrasco Bonito.
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Requerimento nº 2996 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

REQUER seja viabilizado a instalação de Posto de Atendimento do Cartório Eleitoral em Taquaralto.
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Requerimento nº 2995 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a implantação do Programa Quintal Verde nos município de Abreulândia, Chapada de Areia, Crixás, Monte Santo, Oliveira de Fátima, Pugmil e Santa Rita do Tocantins.
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Requerimento nº 2994 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a veiculação de mensagens educativas em livros e cadernos escolares com foco na prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas, no âmbito da rede estadual de ensino.
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Requerimento nº 2993 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a inclusão do aeroporto de Paraíso do Tocantins no plano de estruturação aeroportuária da aviação regional na forma que especifica.
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Requerimento nº 2992 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a construção de ponte de concreto no Rio Palmas na estrada que liga a Fazenda Jacaré e região no município de Aurora do Tocantins.
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Requerimento nº 2991 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a implementação de programa instituindo política de prevenção à Violência Contra Educadores e demais dirigentes educacionais na forma que especifica.
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Requerimento nº 2990 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer sejam disponibilizadas pelas Escolas da Rede Estadual de Ensino as legislações que especifica.
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Requerimento nº 299 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de São Bento do Tocantins-TO
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