Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3023 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a retomada das obras de eletrificação rural beneficiando os pequenos produtores rurais que fazem parta da Associação dos Produtores Rurais de Pium, naquele município.
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Requerimento nº 3022 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer parceria entre os órgãos competentes visando à criação de Curso Técnico em Florestas a ser ministrado no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 3021 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a instalação de Posto de Arrecadação da Receita Estadual no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 3020 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer parceria com a Prefeitura Municipal de Araguaçu visando a instalações e funcionamento de Posto de Saúde no Projeto de Assentamento (PA) Pontal, localizado naquele município.
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Requerimento nº 302 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos, solicitando a Reforma e Ampliação dos leitos do Hospital de Referência de Porto Nacional-TO.
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Requerimento nº 3019 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a intercessão do Executivo Estadual junto à operadora de telefonia "OI" no sentido de viabilizar a instalação de Telefones Públicos nos PAs. Barranco do Mundo e Macaúba, localizados no município Pium
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Requerimento nº 3018 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer em Regime de Urgência a regularização e funcionamento da linha alternativa no itinerário: ARAGUAÇÚ/PALMAS/ARAGUAÇÚ, passando por Sandolândia, Dorilândia e Formoso do Araguaia.
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Requerimento nº 3017 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a destinação de uma ambulâncias para atendimento ao Posto de Saúde no Projeto de Assentamento (PA) Reunidas, município de Aragominas.
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Requerimento nº 3016 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer adoção de medidas visando a construção do Hospital Materno Infantil na região sul de Palmas.
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Requerimento nº 3015 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a reativação do Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no Povoado Café da Roça, município de Pium.
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Requerimento nº 3014 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer parcerias visando a implantação do Projeto Balde Cheio em propriedades rurais do município de Barrolândia na forma que especifica.
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Requerimento nº 3013 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a ampliação da Rede de Internet Banda Larga Popular (PNBL) nos bairros periféricos na cidade de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 3012 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a instalação de Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no Distrito de Bielândia, município de Filadélfia.
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Requerimento nº 3011 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Poder Públicos a reabertura e funcionamento do Escritório de Atendimento do NATURATINS em Marianopolis.
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Requerimento nº 3010 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a instituição do Programa "Amigo do Idoso" a ser implantado nas casas de saúde no âmbito do Estado do Tocantins na forma que especifica
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Requerimento nº 301 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos, solicitando a Reforma e Ampliação dos leitos do Hospital de Referência de Araguaina-TO.
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Requerimento nº 3009 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a reforma do prédio onde funciona o Posto Fiscal de Aguiarnópolis.
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Requerimento nº 3008 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a Secretaria de Infraestrutura que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, visando a recuperação das estradas vicinais que interligam a sede do município aos Projetos de Assentamentos - PA(s).
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Requerimento nº 3007 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a SEINFRA estudos visando a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre o Campus do IFTO de Paraíso do Tocantins à BR-153, com aproximadamente 2 km de extensão.
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Requerimento nº 3006 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer parcerias visando o incremento de ações voltadas para a implantação do Programa GESPÚBLICA, na estrutura administrativa e funcional deste Poder, na forma que especifica.
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