Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 2750 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-239 no trecho que liga os municipios de Itaporã a Pequizeiro - TO.

Requerimento nº 275 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Pindorama do Tocantins-TO

Requerimento nº 2749 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-239 no trecho que liga Pequizeiro ao entroncamento da TO-436 (tarumã).

Requerimento nº 2748 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-245 no trecho que liga Lizarda ao povoado da Mansinha.

Requerimento nº 2747 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-245 no trecho que liga o povoado da Mansinha ao município de Rio Sono - TO.

Requerimento nº 2746 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-245 no trecho que liga o município de Rio Sono ao entroncamento da TO-010.

Requerimento nº 2745 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-428 no trecho que liga o Santa Maria a Recursolandia - TO.

Requerimento nº 2744 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-430 no trecho que liga Juarina a Bernardo Sayão - TO.

Requerimento nº 2743 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-431 no trecho que liga Fortaleza do Tabocão ao entroncamento da TO-342 (Dois Irmãos).

Requerimento nº 2742 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-432 no trecho que liga a BR-153 (Colinas) a Tupiratins - TO.

Requerimento nº 2741 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-434 no trecho que liga o entroncamento da TO-336 (Colméia) ao entroncamento da TO-164.

Requerimento nº 2740 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-437 no trecho que liga o entroncamento da TO-431 (Fortaleza do Tabocão) ao entroncamento da TO-162/Goianorte.

Requerimento nº 274 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Pequizeiro-TO

Requerimento nº 2739 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-437 no trecho que liga o entroncamento da TO-239 ao entroncamento da TO-164 (Goianorte).

Requerimento nº 2738 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-437 no trecho que liga o entroncamento da TO-162 Fortaleza do Tabocão/Goianorte.

Requerimento nº 2737 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-164 no trecho que liga o entroncamento da TO-335 ao município de Itaporã - TO.

Requerimento nº 2736 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-162 no trecho que liga Goianorte/rib.cocalinho (entroncamento da TO-342).

Requerimento nº 2735 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-336 no trecho que liga Couto Magalhães à divisa TO-PA.

Requerimento nº 2734 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-430 no trecho que liga o entroncamento da TO-335 a Juarina.

Requerimento nº 2733 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-436 no trecho que liga Araguacema ao Senhor do Bonfim.