Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2660 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer seja desenvolvida campanha de esclarecimento sobre a pedofilia, direcionada a professores, alunos e pais de alunos da rede de ensino do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 266 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Palmeirante-TO
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Requerimento nº 2659 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer seja instituída Campanha com abrangência estadual sobre doação de MEDULA ÓSSEA, utilizando a mídia em todas suas vertentes.
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Requerimento nº 2658 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a instalação de Barreiras Fitossanitárias Fluviais nos municípios que especifica:
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Requerimento nº 2657 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governado, através do órgão competente, para proceder à abertura de Cacimbas para atendimento aos pequenos produtores rurais do município de Praia Norte - TO.
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Requerimento nº 2656 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer seja desenvolvido no âmbito do Estado do Tocantins, campanha com Notificação Educativa e Legislação Ambiental em vigor no Combate e Prevenção as Queimadas.
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Requerimento nº 2655 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer seja implantado através do órgão competente a Emissão de Receitas Médicas contendo o nome Genérico do Medicamento, no âmbito do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 2654 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governado do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins, com vistas a construção de Muro/Alambrado na Escola Estadual 7 de Setembro, localizada naquele município.
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Requerimento nº 2653 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governado do Estado solicitando a construção de COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL (Modelo Padrão), em Augustinópolis no Povoado ITAÚBA, para atender as cidades de AUGUSTINÓPOLIS, PRAIA NORTE e SAMPAIO.
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Requerimento nº 2652 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos a Desembargadora ÂNGELA MARIA PRUDENTE, pela sua posse com Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - TJTO, para o biênio 2013/2015, ocorrida no último dia 01/02/2013.
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Requerimento nº 2650 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura municipal de Lizarda, para a construção de praças públicas para prática do esporte e lazer.
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Requerimento nº 265 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências, no Município de Palmas-TO
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Requerimento nº 2649 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao governo do estado para que promova a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lizarda, para a construção de um Hospital no municipio.
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Requerimento nº 2648 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio, com a Prefeitura Municipal de Itapiratins para que promova a construção e implantação de um matadouro público no município.
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Requerimento nº 2647 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a celebração de convênio para construção de uma ponte em concreto sobre o rio mateiros, na estrada vicinal no trecho em que liga o povoado riachinho a cidade de Recursolândia.
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Requerimento nº 2646 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Governador do Estado, a celebração de convênios com clubes futebolisticos das classes profissionais, para custear suas escolinhas e categorias de base.
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Requerimento nº 2645 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Governo do Estado celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lizarda, para a construção de uma creche no município.
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Requerimento nº 2644 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao Governo do Estado, celebração de convênio com a Prefeitura Mul. de Guarai, para ampliação e adaptação da Escola Municipal Leôncio de Sousa Miranda.
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Requerimento nº 2643 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que promova celebração de convênio com a Prefeitura de Lizarda, para construção de um aterro sanitário no municipio.
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Requerimento nº 2642 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Vila Mata Verde, no municipio de Pedro Afonso - TO.
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