Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 3177 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Criar um Programa de Financiamento de Moradia Rural.
Continue lendo...

Requerimento nº 3176 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Criar unidade de saúde móvel com aparelho de Tomografia para atender a todos os Municípios do Estado do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 3175 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Criação de unidade móvel ginecológica para atender os municípios do Estado.
Continue lendo...

Requerimento nº 3174 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Criar a "Campanha Gentileza" para incentivar a solidariedade entre os passageiros do transporte coletivo da capital e intermunicipal do Estado do Tocantins."
Continue lendo...

Requerimento nº 3173 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita a criação de Programa para a reintegração de ex-detentos na sociedade tocantinense.
Continue lendo...

Requerimento nº 3172 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Criação de um "Programa de Perfuração de Poços Artesianos" para pequenos produtores especialmente horticultores.
Continue lendo...

Requerimento nº 3171 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Criação de um Programa de Capacitação de Dirigentes, Servidores e Contadores dos partidos políticos e dos diretores e comissões provisórias, em: contabilidade partidária, prestação de contas normais e prestação de contas de campanha.
Continue lendo...

Requerimento nº 3170 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Criação de um Programa de Integração aluno, família, escola, através do esporte, jogos e leitura.
Continue lendo...

Requerimento nº 3169 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Criar a Frente Parlamentar do Cooperativismo na Assembleia Legislativa do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 3168 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Criar unidade móvel do "Programa É Pra Já", para atender os municípios do estado.
Continue lendo...

Requerimento nº 3167 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Criar Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), para o município da Lagoa da Confusão.
Continue lendo...

Requerimento nº 3166 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Criação de uma praia no loteamento Vilage Moreno, Município de Porto Nacional
Continue lendo...

Requerimento nº 3165 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Criação da Patrulha Rural da Policia Militar do Estado do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 3164 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Criar Centro de Qualificação Profissional no Município de Aurora do Tocantins
Continue lendo...

Requerimento nº 3163 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Implantar na Agência de Fomento linha de crédito para aquisição de Tanques de Expansão pelos produtores de leite para atendimento da IN 51/MAPA, com liberação através dos laticínios (desconto no pagamento do leite).
Continue lendo...

Requerimento nº 3162 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Implantar o Programa de Inclusão Digital no Município de Monte Santo.
Continue lendo...

Requerimento nº 3161 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Implantar o Programa de Inclusão Digital no Município de Nova Rosalândia.
Continue lendo...

Requerimento nº 3160 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Implantar o Programa de Inclusão Digital no Município de Caseara
Continue lendo...

Requerimento nº 3159 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Elaborar estudos para geração de energia elétrica, através da Energia Solar.
Continue lendo...

Requerimento nº 3158 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Elaborar estudos para gerar energia elétrica para o Estado através de Fontes Eólicas.
Continue lendo...