Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4107 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor REINALDO RODRIGUES DA SILVA, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de sua esposa, ALZIRA DE BARROS DOURADO GONÇALVES, Endereço para envio: Rua Berlamina Prado Aires - nº 38 - Setor Nova Capital - Porto Nacional - Tocantins - CEP 77500-000.
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Requerimento nº 4106 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

Requer envio de aplausos ao Senhor Secretário Estadual do Trabalho e Assistência Social AGIMIRO DIAS DA COSTA pela implantação do Plano Estadual pela Superação da Extrema Pobreza - 'Tocantins sem Miséria' instituído pelo Decreto nº 4.503 de 09 de março de 2012.
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Requerimento nº 4105 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

Requer a solicitação de convênio entre o Governo do Estado do Tocantins e a Prefeitura de Araguaína-TO para construção de creches nos setores: Bairro São João, Vila Azul, Vila Norte e Nova Araguaína no município de Araguaína-TO.
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Requerimento nº 4104 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

Requer a recuperação das estradas vicinais do município de Wanderlândia-TO.
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Requerimento nº 4103 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

Requer a solicitação de expediente ao Senhor Secretário da Educação do Estado do Tocantins para implantação de turmas de ensino fundamental e médio no Setor Ponte no município de Araguaína-TO.
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Requerimento nº 4102 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Vitória I, município de Aguiarnópolis.
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Requerimento nº 4101 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Palmeiras, município de Aguiarnópolis.
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Requerimento nº 4100 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão da Prefeitura Municipal de Abreulândia no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4099 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Areia, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4098 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Palmeiras, município de Aguiarnópolis, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4097 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Baronesa, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4096 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Brejo do Campo, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4095 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Barreirinho, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4094 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Vargem Dourada, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4093 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Vitória I, município de Aguiarnópolis, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4092 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a Superintendência da Caixa Econômica Federal solicitando a instalação de uma Casa Lotérica no Bairro Jardim Taquari
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Requerimento nº 4091 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2012

Solicito a entrega dos Títulos de Cidadãos Tocantinenses para os senhores Roberto Jefferson e Ruiter Luiz Andrade Pádua, durante o evento do PTB, que acontecerá no dia 04 de maio do corrente ano
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Requerimento nº 4090 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que solicitando que determine aos Órgãos competentes, sejam elaborado Estudos quanto a viabilidade da construção do "Parque da melhor idade", no município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 4088 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo da cidade Guarai, por intermédio do gestor municipal Prefeito Milton Alves da Silva, motivados pela festa comemorativa dos 42 anos de emancipação política daquele município, 11/04/2012).
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Requerimento nº 4087 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2012

Requer estudos no sentido de proceder à revisão do Licenciamento Ambiental para a atividade pesqueira no âmbito do Estado do Tocantins.
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