Matérias Legislativas

Requerimento nº 3925 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Palmeiras do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 3924 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes o Plano de Trabalho do Projeto de Infraestrutura Rodoviária - PIER, onde constem às estradas, os serviços e os prazos de execução do projeto.

Requerimento nº 3923 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Prefeito Municipal de Palmas, solicitando-lhes a celebração de convênio para a construção de uma praça na Quadra 804 Sul (ARSE 81).

Requerimento nº 3922 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a retomada das obras de eletrificação rural beneficiando os pequenos produtores rurais da região do PA. Macaúba, município de Pium.

Requerimento nº 3921 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a retomada das obras de eletrificação rural beneficiando os pequenos produtores rurais que fazem parta da Associação dos Produtores Rurais de Pium, naquele município.

Requerimento nº 3920 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a retomada das obras de eletrificação rural beneficiando os pequenos produtores rurais da região do Povoado Café da Roça, município de Pium.

Requerimento nº 3919 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a intercessão do Executivo Estadual junto à operadora de telefonia "OI" no sentido de viabilizar a instalação de Telefones Públicos nos PAs. Barranco do Mundo e Macaúba, localizados no município Pium.

Requerimento nº 3918 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora ELISA MADALENA DE OLIVEIRA, através de seu esposo Senhor Valdemir Coelho Lima, vulgo Ceará, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 13/03/2012, em Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 3917 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer em regime de urgência Audiência Pública, para discutir Segurança Pública e o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios das Praças dos Policiais e Bombeiros Militares do Tocantins, propondo sua realização no dia 10 de abril de 2012 às 14:00 horas.

Requerimento nº 3916 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Construção, cobertura e iluminação da Quadra de Esporte do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3915 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Reforma do Auditório do CEM - Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3914 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Solicita do Governo do Estado, a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura - Projeto Costurando o Futuro, para atender ao município de São Félix do Tocantins

Requerimento nº 3913 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no Município de São Félix do Tocantins

Requerimento nº 3912 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Implantação de Hortas Comunitárias para atender às famílias carentes do município de São Félix do Tocantins

Requerimento nº 3911 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Perfuração de poço artesiano no povoado Vila da Mata Verde, localizado no município de Pedro Afonso

Projeto de Lei da Casa nº 278 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Torna obrigatória a pesquisa, a divulgação e o acesso a dados relativos à condição da mulher no Estado Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 277 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Altera o art. 71 da Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3909 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos ao 1º Secretário da Câmara Federal, o Deputado Eduardo Gomes, parabenizando-o pelo empenho na implantação das TV's Assembleias por meio da Rede Legislativa de Televisão.

Requerimento nº 3908 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a reforma da Quadra Poliesportiva do Setor Noroeste em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3907 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Grota da Laje, no Município de Xambioá - TO.