Matérias Legislativas


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Requerimento nº 2974 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Senhor André Luiz da Silva, proprietário da Banca Rei do Chambarí, em Paraíso do Tocantins, motivados por seu brilhante desempenho na apresentação do prato típico do nosso Estado, no Programa Mais Você da apresentadora Ana Maria Braga, da TV Globo, dia 24/02/2012.
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Requerimento nº 2973 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita a elaboração de estudos para a criação de Programa que reduza os custos no transporte intermunicipal para alunos universitários e secundaristas do Estado do Tocantins
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Requerimento nº 2972 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Instalação de telefone público nas proximidades do Rio Azuis, localizado em Aurora do Tocantins
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Requerimento nº 2971 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao cientista José Alves Macena pelas suas brilhantes invenções que contribui para o funcionamento da energia solar em nosso País
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Requerimento nº 2817 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais no município de Sítio Novo do Tocantins.
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Requerimento nº 2769 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Implantar cursos de mecânica de motocicletas e manutenção de automóveis nos presídios do Tocantins
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Projeto de Lei da Casa nº 271 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para o Idoso e dá outras providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 270 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Declara de utilidade pública estadual a Associação Comunitária Boa Esperança - ABE, do município de Natividade-TO.
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Requerimento nº 2970 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a direção do Frigorífico Cooperfrigu de Gurupi, através do empresário Oswaldo Stival, motivados por seu brilhante desempenho como produtor e exportador de carne e seus derivados.
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Requerimento nº 2969 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo da cidade Lagoa da Confusão, por intermédio do gestor municipal Prefeito Neto Lino, motivados pela brilhante festa comemorativa dos 21 anos de emancipação política daquele município, na última segunda-feira, (20/02/2012).
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Requerimento nº 2968 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora MARIA LUIZA FEITOSA DA COSTA, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 13/02/2012, em GUARAÍ-TO.
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Projeto de Lei da Casa nº 268 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2012

"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas produtoras, distribuidoras e que comercializam no atacado e varejo, disquetes, CDs, DVDs e produtos similares, no âmbito do Estado do Tocantins, informar aos consumidores a necessidade do descarte ambientalmente correto deste material.
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Requerimento nº 2967 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Providência na região dos Bieis.
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Requerimento nº 2966 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando à companhia de energia do Tocantins - CELTINS, a instalação de posto de atendimento no Bairro Novo Horizonte na cidade de araguaína.
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Requerimento nº 2965 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudos para conter assoreamento do Rio Corda na TO-010 no km 25 entre os municípios de Wanderlândia e Riachinho.
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Requerimento nº 2963 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da Rodovia TO-230 que liga a Rodovia BR-153 ao município de Pau Darco.
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Requerimento nº 2962 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2012

Requer a celebração de convênio por meio da Secretaria Estadual da Educação com o Município de Tocantínia visando a reforma e ampliação da Escola Ana Alves Brito, localizada no Povoado Palminha, zona rural do município.
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Requerimento nº 2961 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2012

Requer a celebração de convênio com o Sindicato Rural de Palmas e Região visando a construção da infraestrutura do Sindicato em Palmas, como a sede, entrada principal, tatersal com currais, arena e três pavilhões para bovinos e eqüinos, pequenos animais e agronegócios.
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Requerimento nº 2919 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais no município de Aragominas.
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Requerimento nº 2875 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais no município de Combinado.
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