Matérias Legislativas

Requerimento nº 2670 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2012

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, para que promova a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lizarda, para realizar a construção de 300 unidades Habitacionais no âmbito do município.

Requerimento nº 38410 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais no município de Tupirama.

Requerimento nº 2960 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Moção de Aplausos em honra a Universidade da Maturidade/UFT, que realizou a Aula Inaugural da 1ª Turma do Pólo de Araguaína.

Requerimento nº 2959 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja prestigiado o uso das Flores Tropicais nos eventos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2958 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Segurança Pública, solicitando-lhe a construção definitiva da sede do SIOP (Sistema Integrado de Operações) conforme projetos em anexo.

Requerimento nº 2957 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente a Bancada Federal do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a revisão da Lei 9.503 que "Institui o Código de Transito Brasileiro", com a finalidade de incluir nos Conselhos Estaduais e Municipais de Transito, um membro das respectivas Secretarias de Segurança Pública.

Requerimento nº 2956 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso ao 4º Batalhão da Policia Militar do Estado do Tocantins, Batalhão Javaés, pelo brilhante trabalho desenvolvido nas unidades escolares.

Requerimento nº 2955 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a recuperação da ponte sobre o Rio Gameleira, na TO-226, localizada entre os municípios de Nova Olinda e Palmeirante

Requerimento nº 2954 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar reforço de Policiais Militares e Viaturas no período de Carnaval, que acontecerá entre os dias 17 a 21 de fevereiro, na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 2953 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais no município de Nazaré do Tocantins.

Requerimento nº 2952 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais no município de Natividade.

Requerimento nº 2951 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais no município de Muricilândia.

Requerimento nº 2950 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais no município de Monte Santo do Tocantins.

Requerimento nº 2949 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 2948 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais no município de Miranorte.

Requerimento nº 2947 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 2946 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais no município de Maurilândia do Tocantins.

Requerimento nº 2945 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais no município de Mateiros.

Requerimento nº 2944 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais no município de Marianópolis do Tocantins.

Requerimento nº 2943 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais no município de Luzinópolis.