Matérias Legislativas

Requerimento nº 2816 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais no município de Silvanópolis.

Requerimento nº 2813 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Colméia - TO para a construção de parque infantil na praça central da cidade para atender às crianças e adolescentes daquela cidade.

Requerimento nº 2812 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Dois Irmãos- TO para a construção de parque infantil na praça central da cidade para atender às crianças e adolescentes daquela cidade.

Requerimento nº 2811 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Goianorte - TO para a construção de parque infantil na praça central da cidade para atender às crianças e adolescentes daquela cidade.

Requerimento nº 2810 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Ipueiras - TO para a construção de parque infantil na praça central da cidade para atender às crianças e adolescentes daquela cidade

Requerimento nº 2809 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Monte Santo - TO para a construção de parque infantil na praça central da cidade para atender às crianças e adolescentes daquela cidade

Requerimento nº 2808 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Nova Olinda - TO para a construção de parque infantil na praça central da cidade para atender às crianças e adolescentes daquela cidade

Requerimento nº 2807 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pequizeiro - TO para a construção de parque infantil na praça central da cidade para atender às crianças e adolescentes daquela cidade

Requerimento nº 2806 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus - TO para a construção de parque infantil na praça central da cidade para atender às crianças e adolescentes daquela cidade.

Requerimento nº 2805 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Silvanópolis - TO para a construção de parque infantil na praça central da cidade para atender às crianças e adolescentes daquela cidade.

Requerimento nº 2804 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Sandolândia - TO para a construção de parque infantil na praça central da cidade para atender às crianças e adolescentes daquela cidade.

Requerimento nº 2803 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Riachinho - TO para a construção de parque infantil na praça central da cidade para atender às crianças e adolescentes daquela cidade.

Requerimento nº 2802 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Alvorada - TO para a construção de parque infantil na praça central da cidade para atender às crianças e adolescentes daquela cidade.

Requerimento nº 2801 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Associação Quilombola Pé do Morro, municipio de Aragominas, para a contrução de creche para atender 80 crianças daquela comunidade.

Requerimento nº 2800 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Associação Quilombola do Assentamento Baviera no municipio de Araguatins, para a construção de creche para atender 50 crianças.

Requerimento nº 2798 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer envio de expediente ao Diretor Institucional da OI Brasil Telecom -Regional Palmas-TO, sugerindo a instalação de uma torre de telefonia móvel no Jardim Taquari.

Requerimento nº 2797 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado sugerindo o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa autorizando doar ao Município de Palmas área de terreno urbano denominada Setor Irmã Dulce.

Requerimento nº 2795 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas visando a perfuração de poços artesianos na Região de Taquaruçu Grande, especificamente nos Loteamentos Comercial Machado, do Renilson, do Jacu e do Pé da Serra (Varjão), com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar todas as residências ali encontradiças.

Requerimento nº 2705 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 2794 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2012

Requer que a Casa Legislativa solicite à Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, cópia do processo relativo à Resolução 063/2011, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 3.524, de 14 de dezembro de 2011.