Matérias Legislativas

Requerimento nº 2476 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Santa Clara.

Requerimento nº 2475 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, ,José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de um Posto de Saúde.

Requerimento nº 2474 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a construção do Parque de Exposições Agropecuária do município.

Requerimento nº 2473 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer seja enviada Moção de Aplauso ao Senhor DANILO DE MELO SOUZA - Secretário de Estado da Educação pela forma como vem conduzindo a educação no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2472 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR por sua assunção na presidência do INSTITUTO RUI BARBOSA, dia 07/02/2012, em Brasília-DF.

Requerimento nº 2471 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de GURUPI, visando a recuperação da estrada vicinal que liga a sede do município ao Povoado Trevo da Praia, conhecida como estrada de dentro.

Requerimento nº 2470 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer a implantação do sistema de abastecimento de água tratada nas quadras e ruas que especifica na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2469 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer o envio de convite ao Secretário Estadual da Fazenda, ao Presidente da Acipa, ao Presidente da CDL, ao Presidente da Fecomércio, ao Superintendente do Sebrae Tocantins, aos membros do Conselho Regional de Contabilidade, Faciet e entidades afins, para uma audiência pública que discutirá o ICMS das micro e pequenas empresas do Tocantins, a realizar-se no plenário desta augusta Casa de Lei,s na tarde do dia 06 de março

Requerimento nº 1 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer ao Governo do Estado o envio em regime de urgência para a Assembléia Legislativa projeto de lei concedendo as progressões aos servidores remanescentes do Estado de Goiás respeitando a progressão do quadro dos servidores do Estado.

Projeto de Resolução nº 1 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Altera a Resolução n° 286 de 17 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes dos Deputados.

Projeto de Lei da Casa nº 269 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Obriga o Estado a divulgar informações relativas a anônimos falecidos e dá outras providências.

Requerimento nº 2468 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Xambioá - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2467 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Wanderlândia - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2466 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Tupiratins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2465 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Tupirama - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2464 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Tocantinópolis - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2463 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Tocantinia - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2462 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Talismã - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2461 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Silvanópolis - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 2460 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Taipas do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.