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Assembleia Legislativa aprova projeto de Claudia Lelis que cria banco comunitário de cadeiras de rodasA Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, na sessão desta terça-feira, 11, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Claudia Lelis (PV) que cria o banco comunitário de cadeiras de rodas com o objetivo de oferecer, a título gratuito e sob a forma de empréstimo, cadeiras de rodas, muletas, bengalas, andadores e outros aparelhos necessários à locomoção de pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou acamadas, no Tocantins.  De acordo com o texto aprovado, o projeto...
O Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) trouxe a publicação de duas importantes leis de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB). A Lei nº 4.852, que dispõe sobre a garantia de fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no Estado de Tocantins; e a Lei nº 4.851 que institui a campanha para investigação e diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos, no âmbito do Estado do Tocantins. As leis entraram em vigor, na data de suas publicações: 5 de novembro de 2025.ReabilitaçãoA nova lei nº 4.852 garante às mulheres mastectomizadas...
Um passo importante para preservar a saúde das gestantes e bebês foi dado no Tocantins com a sanção da Lei 4.853/2025 de autoria do deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL). Sancionada pelo governador em exercício, Laurez Moreira, a Lei torna obrigatória a informação sobre o fator de alto risco, na carteira de pré-natal, pelos serviços de saúde público e privado em todo o Estado. A indicação, de acordo com a Lei, será feita por meio de uma tarja vermelha, na capa da carteira de pré-natal da gestante, tão logo seja diagnosticada a gravidez de alto risco. Essa informação serve como um alerta...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou em regime de urgência, nesta terça-feira, 11, requerimento da deputada Vanda Monteiro (UB) que solicita a ampliação do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom) no Estado do Tocantins.A solicitação, destinada ao Governo Estadual, requer a formalização de parcerias com todas as prefeituras, com o objetivo de implantar o Proebom em todas as escolas públicas estaduais e municipais do Tocantins.Ao justificar sua propositura, Vanda Monteiro sustenta que o projeto tem cunho educacional, social e preventivo, visando formar crianças e adolescentes,...
A deputada estadual Vanda Monteiro apresentou, na manhã desta terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei que institui a Política Pública Estadual “Gestante Ativa”. A proposta tem como objetivo promover, orientar e incentivar a prática de atividades físicas seguras e adequadas durante a gestação, contribuindo para a saúde física e emocional da gestante e para a prevenção de complicações obstétricas.De acordo com o texto, atividades físicas devem ser conduzidas por profissionais habilitados, como fisioterapeutas e educadores físicos, respeitando as particularidades...
Com o empenho do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), a população de Santa Maria do Tocantins terá a Quadra Poliesportiva Municipal reformada, a partir de uma emenda de R$ 300 mil destinada pelo parlamentar. O recurso já está na conta da Prefeitura e contribuirá com o fortalecimento das atividades esportivas no Município. Cayres destacou a importância da obra para o desenvolvimento local e o bem-estar da comunidade. “Investir no esporte é investir nas pessoas. A reforma dessa quadra vai garantir um espaço adequado para que jovens, crianças e famílias possam se reunir, praticar esportes...
Foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei nº 4.846/2025, de autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), que garante validade por prazo indeterminado aos laudos médicos que comprovam o diagnóstico de diabetes mellitus tipo 1, no Tocantins. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado.Com a medida, pessoas com diabetes tipo 1 não precisarão mais renovar periodicamente o laudo médico para ter acesso a direitos e benefícios previstos em lei, como fornecimento de insulina e materiais de controle glicêmico. “Esta alteração é um gesto de respeito e empatia com quem vive...
A construção de uma ponte sobre o Rio Sabiá, no trecho da Rodovia TO-164, que liga os municípios de Dois Irmãos e Goianorte, foi defendida pelo deputado Luciano Oliveira (PSD). Requerimento nesse sentido, de sua autoria, foi aprovado, em regime de urgência, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) durante a sessão matutina desta terça-feira, 11.De acordo com o parlamentar, a proposta atende a uma reivindicação antiga dos moradores, produtores rurais e usuários que trafegam pela estrada, que é fundamental para o escoamento da produção e o deslocamento entre as duas cidades.O...
Os deputados estaduais aprovaram, nessa terça-feira, 11, durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimentos que visam atender demandas da educação pública do Estado, como reformas estruturais, ampliação da oferta do ensino superior e garantia de transporte para estudantes da zona rural.O deputado Léo Barbosa (Republicanos) teve dois requerimentos aprovados. O primeiro solicita a reforma completa do Colégio Estadual Professor José Nézio Ramos, em Paraíso do Tocantins. O parlamentar destacou que a escola, referência há décadas na formação de jovens do município, já...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) recebeu, nesta sexta-feira, 7, o certificado “Amigo do Proerd”. A homenagem foi entregue durante a formatura do Curso de Formação de Instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) – Currículo para os Pais, em reconhecimento à parceria do parlamentar com o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar do Tocantins. Na ocasião, o deputado anunciou a destinação de uma emenda no valor de R$ 150 mil, voltada à aquisição de novos equipamentos de informática para o programa.“A Polícia Militar vem desempenhando um trabalho...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para afirmar que existe um problema “gritante” em Araguaína e que a Educação Municipal está sendo levada ao sacrifício, com a mensagem de retrocesso do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) enviada pelo prefeito Wagner Rodrigues (UB) à Câmara Municipal de Araguaína. O pronunciamento aconteceu na manhã desta quarta-feira, 5 de novembro.InadmissívelDe acordo com Geo, que é professor de carreira e defensor da educação no Tocantins, “é inadmissível pensar na possibilidade, quanto mais...
Reafirmando seu compromisso como o deputado estadual que mais atua em prol das forças de segurança do Tocantins, o Professor Júnior Geo (PSDB) participou, nesta quarta-feira, 5, da entrega da reforma da 1ª Companhia Operacional do 1º Batalhão da Polícia Militar. A reestruturação foi possível graças a uma emenda de R$ 100 mil destinada pelo parlamentar ao 1º BPM, dos quais R$ 50 mil foram aplicados na aquisição do novo mobiliário da base localizada na 407 Norte.“A valorização da segurança pública é um dos principais pilares do meu trabalho como deputado. Estou sempre aberto a atender as demandas...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), que há dois anos, cobrava do governo, a elaboração e o envio do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Educação, para a Assembleia Legislativa, votou favorável à aprovação, depois de apresentar 15 emendas. A votação aconteceu no final da tarde desta terça-feira, dia 04 de novembro.Está aquém do esperado“Fico feliz pela apreciação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Educação, aqui nesta Casa de Leis. Tivemos dois anos de espera, por parte da categoria, pelo PCCR, com diversas reuniões do ex-secretário...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) participou, a convite do vereador Delegado Carrasco (Republicanos), de uma reunião com mães da Associação de Famílias Atípicas de Guaraí. O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira, 28, na Câmara Municipal da cidade e teve como pauta as principais demandas das pessoas neurodivergentes do município.“Prontamente atendi ao convite do Delegado Carrasco para participar desse momento de escuta sobre as principais necessidades das mães atípicas de Guaraí. Vamos atuar de forma parceira e assertiva, a fim de viabilizar o acesso a serviços especializados,...
Para assegurar o bem-estar animal e da população, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) destinou R$ 330 mil, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição da primeira Unidade Móvel Adaptada para serviços de castração de animais, o Castramóvel de Palmas. O equipamento foi inaugurado na manhã desta segunda-feira, 27, na Unidade de Saúde da Família (USF) Walter Pereira Morato no distrito de Taquaruçu, pela Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (SEBEM).“Fico muito feliz com essa realização. Embora não seja um protetor, tenho a percepção de que a causa animal é uma questão...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) comemorou a publicação, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 23, que prorroga o concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins. A prorrogação acontece após solicitação do parlamentar, que, além de reivindicar a medida, tem apoiado as demandas em benefício da categoria.Compreensão“Fico feliz com o entendimento do governador Laurez Moreira que, com a aceitação do nosso pedido, demonstra, mais uma vez, compreensão e interesse em resolver os problemas. Precisamos fazer justiça com todos os aprovados que aguardam um chamamento para...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) comemorou a chegada do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação Pública, à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), depois de muita cobrança junto aos governos. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Geo apresentou 15 emendas, sendo nove aprovadas e seis aprovadas com modificações, na noite desta quarta-feira, 22 de outubro. Confira os benefícios que serão gerados pelas emendas apresentadas pelo Professor Júnior Geo.Atualizar e reconhecerAtualizar a descrição da Formação do Nível IV do cargo de Professor da Educação Básica,...
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou, nesta segunda-feira, 10, do evento promovido pela Codevasf, que marcou a entrega de maquinários e veículos destinados a associações rurais e prefeituras de diversas regiões do Tocantins. A iniciativa fortalece diretamente o desenvolvimento local, tanto no campo quanto na cidade, com equipamentos que vão ampliar a capacidade de produção, melhorar estradas vicinais, apoiar o transporte e impulsionar atividades agrícolas e de infraestrutura.Ao todo, mais de 70 municípios serão beneficiados, o que representa um avanço significativo na oferta de...
Em mais uma ação pelo fortalecimento da educação tocantinense, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) assinou, na manhã desta terça-feira (14), uma carta de intenção para a destinação de recursos à Universidade Federal do Tocantins (UFT), com foco em projetos de infraestrutura para o Curso de Direito e o campus de Palmas. A assinatura ocorreu durante a abertura da Semana Acadêmica 2025 do Curso de Direito, no campus de Palmas.“Essa carta garante medidas para o desenvolvimento dos nossos estudantes, e eu tenho muito interesse em contribuir para promover a valorização do ambiente universitário...
Anteprojeto de Lei de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) institui o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Tocantins – PISEG/TO, possibilitando a utilização de créditos do ICMS para o financiamento de projetos e aquisição de bens e equipamentos destinados à modernização e fortalecimento das forças de segurança. O anteprojeto de Lei foi apresentado durante sessão ordinária.Inovador De acordo com Geo, o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública propõe um modelo inovador de financiamento, ao permitir que empresas contribuintes...