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Em audiência pública, deputado Olyntho defende o agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2019

O deputado estadual Olyntho participou nesta terça-feira, 17, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, que discutiu com parlamentares, produtores rurais e representantes de órgãos fiscalizadores, um pedido de proibição do uso de agrotóxicos na produção agrícola no Tocantins.Olyntho destacou a importância do agronegócio desde o consumo humano até o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no fortalecimento da economia.  Ele defendeu a regulamentação dos defensivos agrícolas e salientou que o processo precisa ser realizado em conjunto com a Anvisa, o Ministério do Meio Ambiente e o produtor rural, que é a mola propulsora da economia no país. “Nós precisamos que o agronegócio continue crescendo, avançando e trazendo...

Audiência pretende discutir tarifas de água e esgoto no TO

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2019

O pedido de realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, para debater o fornecimento e a cobrança das tarifas de água e esgoto no Tocantins, surgiu após um amplo debate, na última semana, entre os deputados estaduais.Vanda Monteiro (PSL) solicitou, em regime de urgência, na sessão desta terça-feira, 17, que representantes das concessionárias do Estado comparecessem presencialmente na Assembleia, para que seja detalhado o sistema de fornecimento de água, além da cobrança das contas e tarifas de esgoto. A parlamentar comentou a apresentação do requerimento. “A Assembleia está sensível a essa questão e queremos a partir dessa audiência pública convidar as concessionárias para prestar esclarecimentos. Essa é...

Valderez parabeniza Governo do Estado por enquadramento na LRF

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) parabenizou nesta terça-feira, 17, durante a Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa, o Governo do Estado pelo seu enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ela citou o governador Mauro Carlesse, o Secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, e também todos os Secretários de Estado e Presidentes de Autarquias e suas respectivas equipes, pelo trabalho realizado.Na oportunidade, a parlamentar também apresentou uma moção de aplausos para toda a Gestão. “Era um sonho do Governador se enquadrar na LRF e graças a deus em tão pouco tempo e com muito sacrifício isso foi possível. Nós deputados também fizemos parte, ajudando o Governo do Estado a cumprir...
Na tarde desta terça-feira, 17, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS), líder do Governo na Assembleia, utilizou a tribuna para parabenizar o governador Mauro Carlesse pelo enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com índice 47,67%, dentro do limite legal.O deputado destacou o esforço do governador e de todos os secretários, para que essa realidade acontecesse, pois Estado já tinha quase 10 anos que não se enquadrava na Lei de Responsabilidade Fiscal, disse Gleydson.  De acordo com o parlamentar, o governador vem mostrando mês a mês o trabalho feito pelo Tocantins, que está para cumprir as responsabilidades. O líder do governo também fez questão de lembrar do financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF)...
Tramita na Assembleia Legislativa a Medida Provisória que inclui no “Opera Tocantins” a função de instrumentador cirúrgico. Atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a matéria altera a lei que institui o Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (PAGH-Cirúrgico).Em mensagem ao Legislativo, o Governo informa que os valores previstos por procedimento do profissional são de R$ 120, para alta complexidade; R$ 100, para média complexidade; e R$ 80, para baixa complexidade.“Significa que, em números totais, para realizar 5.172 procedimentos cirúrgicos, o valor estimado em R$ 8.673.720,00, incluída a participação do instrumentador cirúrgico, passará a R$ 9.199.400,00, com repercussão financeira de aproximadamente R$...
Luana Ribeiro representa o legado do ex-senador João Ribeiro, um dos políticos mais atuantes e queridos do Tocantins, falecido em dezembro de 2013. Herdeira política de seu pai, a deputada estadual tem mantido seu eleitorado e conseguido ser eleita com relativa tranquilidade, ao longo dos anos. Eleita por quatro vezes deputada estadual, foi a primeira presidente do sexo feminino da Assembleia Legislativa do Tocantins, coincidentemente no ano que o Estado comemorou 30 anos de emancipação política.A parlamentar nasceu em Goiânia, GO, é graduada em turismo, empresária e, atualmente, está filiada ao PSDB. Fez parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa há três mandatos, como também é membro de importantes Comissões como Educação, Saúde e Segurança...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) destinou R$ 600 mil em emendas para a área da Saúde do Estado do Tocantins. Os recursos foram viabilizados pela parlamentar e vão atender a demanda de cirurgias eletivas da população.No Tocantins, uma das principais necessidades dos pacientes é na área de cirurgia geral, seguida por procedimentos ortopédicos. Os procedimentos são os considerados não emergenciais, mas são de extrema importância para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. De acordo com Valderez, que também é presidente da Comissão de Saúde na Assembleia, a área é uma de suas prioridades. Ela reforçou que continuará trabalhando para fortalecer ainda mais a saúde no Tocantins e para reduzir o número de pacientes...
O deputado estadual Olyntho participou nesta sexta-feira, 13, em Colinas, da consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) do Tocantins. O evento contou com a presença de prefeitos, vereadores  e representantes de 17 municípios do noroeste do Estado.Na ocasião, o parlamentar reafirmou seu compromisso com a estadualização do Hospital de Colinas.“Estamos trabalhando junto com o governador Mauro Carlesse para agilizar o processo de estadualização do Hospital Municipal de Colinas que passará a ser Hospital Regional. Visitamos hoje as obras da reforma, que já estão em fase adiantadas, e agora dentro de um curto prazo, acreditamos concretizar esse processo, e atender nossa comunidade de Colinas e região. Podem ter certeza, no...

Ayres quer debater turismo do Jalapão em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a realização de audiência pública, para tratar sobre a melhoria do turismo na região do Parque Estadual do Jalapão, com foco no ecoturismo, turismo sustentável e consequentemente a preservação do meio ambiente.No requerimento, o parlamentar solicita a presença dos órgãos estaduais para que possam unir forças e atuações em prol do desenvolvimento sustentável e ambiental correto da atividade turística na região. “O Jalapão é um local de beleza únicas e, sem dúvidas, o atrativo turístico mais conhecido do Tocantins. Precisamos debater o seu potencial, mas com um olhar voltado para a sustentabilidade e o meio ambiente do Parque Estadual”, explicou...
A deputada Vanda Monteiro (PSL) propôs durante a sessão desta quinta, 12, que as concessionárias de água do Tocantins expliquem o sistema de cobrança de tarifas e também detalhem o fornecimento de água para os municípios.De acordo com a parlamentar, o tocantinense está castigado por pagar altas taxas como, por exemplo, a de esgoto, que consome 80% dos custos. Vanda Monteiro citou que diversos municípios sofrem com falta de água e mesmo assim é obrigado a pagar por um serviço que não é de qualidade. Diante da insatisfação, a parlamentar requereu que uma audiência pública seja realizada na Assembleia Legislativa. "O cidadão não dar conta de ter água em casa. Será possível que teremos que furar poços artesianos? Não é justo essa cobrança...

Atendimento da BRK Ambiental motiva críticas de parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2019

Motivado por críticas ao atendimento da BRK Ambiental, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Gleydson Nato (PHS), comentou na manhã desta quinta-feira, 12, os serviços prestados pela empresa, bem como a situação enfrentada pela Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).Vários parlamentares questionaram a falta de água, a cobrança de altas tarifas e a falta de investimento nos municípios atendidos pela multinacional, a exemplo da capital Palmas.Para o líder do Governo, a BRK fica com o “filé mignon” dos serviços de abastecimento e saneamento, atendendo às 47 maiores cidades do Estado, e a ATS com 51 municípios de menor população. Segundo ele, a empresa promove “o sofrimento ao povo do Estado”, devido aos altos valores...

Deputada discute segurança pública com a Guarda Metropolitana

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2019

A reunião aconteceu no gabinete da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) e contou com a presença de representantes da Guarda Metropolitana de Palmas e também do sindicato da categoria.Na pauta, foram discutidos temas relacionados à segurança pública de Palmas e a aquisição de novos equipamentos e armamentos. “Esse encontro marca uma série de discussões que estamos realizando com as diversas categorias profissionais da capital”, comentou Vanda Monteiro. O Comandante Borges, inspetor chefe da Guarda Metropolitana, destacou a importância desse diálogo com a deputada e enfatizou que o apoio de Vanda Monteiro será fundamental para o trabalho realizado em Palmas. “É gratificante saber que a parlamentar se preocupa com a segurança...
A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) recebeu em seu gabinete os representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias de Palmas - SINACSCE-TO, em reunião para discutir demandas da área da saúde da capital.Na oportunidade, a parlamentar adiantou que destinará emenda parlamentar para atender a categoria. Entre os pontos debatidos está a prevenção, garantia e cuidado da saúde do trabalhador. “Recebemos uma série de demandas e vamos continuar a discussão com a categoria. Fico imensamente feliz em dialogar e receber dos trabalhadores a proposta de um projeto de lei que será apresentado na Assembleia”, finalizou a deputada.
Em discurso na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) destacou a importância de se discutir o suicídio abertamente. Luana lembrou o passo importante dado pelo governador Mauro Carlesse ao sancionar a Lei nº 3440, de autoria da parlamentar, instituindo a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio. “Criamos esta lei para fazer com que o assunto esteja em todos os lugares, sem preconceitos, porque é conversando que conseguiremos ajudar aqueles que sofrem tanto a ponto de decidir tirar sua própria vida”, disse.A lei foi sancionada em abril instituindo a Semana como o período para realizar ações de prevenção e conscientização.
Com objetivo de melhorar a segurança o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou requerimento que solicita uma caminhonete para atuar no policiamento nos Assentamentos do município de Talismã, sul do Tocantins, na divisa com o estado de Goiás.   A solicitação foi lida na sessão plenária dessa quinta-feira, 12, e será encaminhada ao comandante geral da Polícia Militar, Coronel Jaizon Veras Barbosa. Gleydson afirma que o “policiamento na região é carente e a segurança é fundamental para garantir o bem-estar de cada cidadão. Para que seja feita o patrulhamento nas áreas rurais, é necessária uma caminhonete traçada 4X4, de forma que seja possível contornar as más condições das estradas que dão acesso aos assentamentos”,...
O deputado estadual Olyntho confirmou a destinação de R$ 800 mil em emendas parlamentares individuais, para atender a área da saúde no Tocantins. Destes recursos, R$ 350 mil são para a construção do Hospital de Amor em Palmas.O deputado destinou também R$ 200 mil para demandas do programa "Opera Tocantins" na realização de cirurgias eletivas no Hospital Regional de Araguaína. E os demais R$ 250 mil irão atender o custeio nas demandas da saúde em municípios do interior do Estado.“Com a destinação desses recursos vamos contribuir com milhares de pessoas que aguardam há meses por uma cirurgia. Entendemos que investir na saúde é garantir dignidade às pessoas”, disse Olyntho. Hospital Regional de Araguaína (HRA)O Hospital Regional de Araguaína...
O deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou nesta quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que institui passe livre no transporte intermunicipal no Estado do Tocantins, para pessoas de baixa renda que possuírem algum tipo de deficiência.Gleydson Nato destaca a importância da gratuidade para quem tem deficiência física, mental, auditiva e visual, transtornos mentais graves e portadores de patologias crônicas, câncer, anemias congênitas e coagulatórias, mucoviscosidade, esclerose múltipla, HIV e insuficiência renal crônica. "Garantir aos portadores com alguma deficiência o acesso gratuito ao transporte é dar oportunidade para todos, pois o gasto é alto com medicamento e tratamento de saúde”, disse.O Projeto ainda...
O chefe do Poder Legislativo do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), após cumprir agenda na manhã nesta quarta-feira, 11, atendendo alunos e produtores na Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), seguiu para Brasília.No Distrito Federal, se reuniu com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e mais outros 19 presidentes de Assembleias para debater a PEC Paralela, que prevê a inclusão de Estados e Municípios na reforma da Previdência.“Viemos a convite da Senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para reafirmar nosso apoio e pedir a inclusão dos Estados e Municípios na Reforma da Previdência. A ideia é que a reforma já saia daqui pré-formatada, considerando algumas especificidades,...

Ayres requer informações sobre assoreamento no Parque Cesamar

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou dois requerimentos na Assembleia Legislativa solicitando explicações e as providências necessárias, para resolver o problema do assoreamento no lago do Parque Cesamar. Os requerimentos são direcionados à Prefeitura Municipal de Palmas e a empresa BRK Ambiental. Cartão postal da Capital Tocantinense e um dos pontos turísticos de lazer e esportes do Estado o Parque Cesamar tem sofrido grandes impactos ambientais nos últimos tempos. Além do triste episódio recente de uma queimada de grandes proporções que consumiu áreas verdes do entorno do local, o assoreamento do córrego e do lago do parque tem causado preocupação ao parlamentar e aos usuários que frequentam o local. “O Cesamar, além...
Com a proposta de garantir mais agilidade, rapidez  e maior comodidade a população no processo de emissão de carteiras de identidade, o deputado Olyntho solicitou os serviços da banca itinerante do Instituto de Identificação do Estado, que oferece montagem de processo de Registro Geral para emissão de Carteira de Identidade, primeira e segunda via, para o município de Lagoa da Confusão. Os serviços estão sendo realizados nesta quinta-feira, 12, e sexta-feira, 13, na Câmara Municipal da cidade.“Esses serviços são essenciais para atender as pessoas que moram mais distantes, em especial da zona rural e os indígenas. O Governo tem levado esses atendimentos aos municípios ampliando o atendimento à população à medida em que vai ao encontro...