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A Lei 3.523, de 7 de agosto de 2019, é de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) e institui no calendário estadual a  Semana de Combate a Violência e ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes. De acordo com a Lei, na semana do dia 18 de maio, sejam realizadas ações em prol da conscientização, proteção e discussão sobre a temática da violência.No dia 18 de maio, data que lembra o combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes, a deputada Vanda Monteiro destacou a importância do dia 18 e da Lei estadual para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Tocantins.“Muitos casos acontecem dentro de casa! Os números são alarmantes e precisamos discutir juntamente com a sociedade esse problema. A sanção...
Na tarde desta quarta-feira, 13, ao retornar para Tocantinópolis, o deputado Fabion foi submetido a aferição de temperatura e coleta de dados durante ação sanitária realizada pela prefeitura, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus.Ao passar pela barreira, todos os veículos estão sendo interceptados e os motoristas e passageiros estão recebendo orientações das equipes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal da Educação e Cultura, Polícia Militar e Brigada Municipal, sobre o vírus. Além disso, a temperatura corporal das pessoas também está sendo monitorada.Durante a abordagem, todas as pessoas são identificadas e cadastradas em um banco de dados. Caso a pessoa apresente temperatura corporal acima de 37,8°C...
O deputado estadual Fabion Gomes (PL) apresentou uma Moção de Pesar, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em homenagem ao ex-vereador de Tocantinópolis, Almiro Aguiar da Silva (Miroca), de 59 anos, falecido na manhã da última terça-feira, 12, no Hospital Municipal José Sabóia, vítima de complicações respiratórias ocasionadas pelo coronavírus.Fabion lamentou profundamente a morte do amigo, relatando na moção que o ex-vereador teve uma vida pública marcada pela competência, seriedade e postura ética diante da responsabilidade de representar a população, como servidor público federal e também como vereador. “Miroca era uma referência positiva na política local. Exerceu vários mandatos como vereador com primazia....
O deputado Fabion Gomes (PL), cobrou, durante sessão ordinária desta semana, comprometimento e agilidade do Governo do Estado na conclusão das obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de Augustinópolis (HRAug), cujo os serviços se arrastam desde 2013, por falta de pagamento. Em pronunciamento, o parlamentar disse estar preocupado com o aumento exorbitante de casos do novo coronavírus no Tocantins, em especial na região a qual representa. “A tendência é o que estado caminhe para um colapso no sistema de saúde. Em meio a esta pandemia, o Hospital Regional de Augustinópolis, referência para a região do Bico do Papagaio, está com obras paralisadas”, destacou.O deputado informou que a obra orçada em mais de R$ 23,8 milhões, prevê a construção...
O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa, indicativo de projeto de lei que solicita a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados, contraídos por servidores públicos estaduais, municipais e trabalhadores de empresas privadas no âmbito do Estado do Tocantins em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), pelo prazo de 90 dias.A medida prevê a interrupção das cobranças de empréstimos, com desconto em folha, contraídos pelos servidores públicos do estado e privados junto às instituições financeiras pelo prazo de 90 dias. As parcelas em aberto deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem a incidência de juros ou multas.Para o parlamentar,...
Durante a sessão extraordinária desta terça-feira, 05, o deputado Jorge Frederico debateu junto ao Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, Edgar Tolini, as medidas adotadas pelo Governo para o combate a Covid-19, no município de Araguaína e região. Jorge iniciou sua participação questionando sobre o andamento da implantação do hospital de campanha de Araguaína, além disponibilização dos leitos adaptados para pacientes em estado grave.O deputado foi enfático na sua preocupação com a capital econômica do estado , “Eu estou ocupando a cadeira legislativa pelo quinto mandato, e isso me traz um bairrismo por quem tem me colocado aqui, e eu quero ver pontualmente a situação de Araguaína, pela problemática que a cidade enfrenta atualmente”, questionou...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou uma moção de aplausos aos empresários do setor industrial no Estado do Tocantins que tem mantido seus quadros de funcionários durante a pandemia da COVID-19. Os dados são fruto de uma pesquisa do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), entidade do Sistema Fieto. O parlamentar aproveitou a oportunidade e elencou alguns dos projetos e requerimentos que tem apresentado com o intuito de apoiar as empresas do Estado e evitar que elas façam demissões.Ayres ressaltou que é gratificante o resultado da pesquisa do IEL, onde 72% das empresas do setor industrial optaram por não realizar demissões como forma de enfrentamento da crise advinda da pandemia de Coronavírus. “Mesmo que 76% dessas empresas destaquem que...
O deputado estadual Léo Barbosa (SD) protocolou nesta terça-feira (12), requerimento em regime de urgência pedindo  que Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) faça a recuperação da ponte sobre o Rio Urubu, localizada  na TO-181, município de Lagoa da Confusão. De acordo com o parlamentar, esse é um pedido de muitos condutores que diariamente transitam pela região e relatam precariedade na atual situação da estrutura da ponte, inclusive oferecendo riscos para o trânsito dos veículos mais pesados.  “A região é um importante polo de produção agrícola e além da ponte ser via de acesso às fazendas e lavouras é também a principal rota de escoamento de uma área que produz soja o ano inteiro, por isso peço a atenção da Ageto para que proceda...
Em razão da crise causada pela pandemia do novo coronavírus – COVID19, a Assembleia Legislativa do TO (AL-TO) estuda projeto de lei (PL) que flexibiliza o pagamento de mensalidades de instituições privadas de ensino.O PL 061 que teve como relator, o deputado estadual, Nilton Franco, que é presidente da Comissão de Finanças, Tributação e Controle, determina a redução proporcional de mensalidades. Serão submetidas à regra,  instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada.Esta semana o parlamentar deu parecer dizendo que o projeto não proporcionará nenhum prejuízo ao erário e encaminhou para uma segunda comissão e depois para votação em plenário.As escolas deverão oferecer redução de 10% a  50% nos valores pagos pelos estudantes,...
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira, 12, deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovaram, por unanimidade, Projeto de Leidirecionado a beneficiar profissionais da saúde. A aprovação ocorre no Dia Internacional da Enfermagem.De autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), o Projeto dispõe sobre o pagamento de insalubridade para os profissionais da saúde e de outros quadros que atuam na linha de frente da pandemia do coronavírus. A deputada comemora a primeira etapa de apreciação, destacando a sensibilidade dos demais parlamentares e o reconhecimento de uma situação especial neste momento. “Esses profissionais estão arriscando a vida em nome da nossa saúde”.Ricardo Ayres (PSB) reforçou...
Em regime de urgência, o deputado estadual Olyntho (PSDB) encaminhou uma solicitação ao Governo do Estado do Tocantins, pedindo a limpeza e desinfecção das ruas de locais públicos com aglomerações de pessoas em todo o Tocantins, em especial na cidade de Araguaína, por conta da pandemia do novo coronavírus."Sugerimos que esse trabalho comece por Araguaína, por ser hoje a cidade que apresenta maior número de contágio do COVID-19 no Tocantins. Pedimos que o Governo do Estado faça essa higienização dos locais públicos, como praças, paradas de ônibus, bancos e outros o mais rápido possível”, reforça Olyntho.A solicitação foi apresentada nesta terça-feira, 12, e o parlamentar pede urgência na aprovação, pois, segundo ele, há pessoas que estão trabalhando...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), se reuniu na manhã desta terça-feira, 12, com representantes do Conselho Regional de Enfermagem no Tocantins (Coren-TO). No dia em que se comemora o Dia Internacional da Enfermagem, o presidente ouviu demandas da categoria, que tem papel fundamental no enfrentamento à  Covid-19.A presidente do Coren-TO, Emília Maria Miranda, apresentou um pedido de apoio para implantação de 30 horas semanais no Estado para os enfermeiros, além de adicional para quem trabalha na linha de frente contra o novo coronavírus, entre outras demandas.Antonio Andrade parabenizou a todos os enfermeiros pela data e pelo trabalho que vem sendo realizado no Estado e garantiu apoio...
O plenário da Assembleia Legislativa reconheceu na tarde desta terça-feira, 12, situação de calamidade decretada por mais 15 municípios, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.A exemplo do que já aconteceu em relação a outros municípios, o texto aprovado hoje prevê que não haverá flexibilização da apresentação de documentos que descrevam a aplicação dos recursos remanejados e verbas recebidas, bem como o que será gasto para o combate à epidemia por parte dos gestores.Agora o Estado soma 52 municípios nos quais já foi decretado estado de calamidade, reconhecido pelos deputados.Nesta terça-feira os parlamentares reconheceram tal situação nos seguintes municípios: Araguatins, Babaçulândia, Bom Jesus do Tocantins, Buriti do Tocantins, Colinas...
A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça, 12, para reforçar a importância de ações efetivas e positivas para o enfretamento da crise econômica e de saúde ocasionada pela pandemia do novo coronavírus no Tocantins.Em tom forte, a parlamentar disparou, “não adianta discurso de internet, sem nenhuma proposição para ajudar o povo que está sofrendo. É preciso agir e eu estou aqui para trabalhar em prol de todos aqueles que estão precisando. Essa é minha missão".Apoio a economiaNa sessão, Vanda Monteiro apresentou dois requerimentos, em regime de urgência, que solicitam ao Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento, a criação de um sistema simplificado de acesso e apoio ao crédito...
O projeto que prevê a redução das mensalidades nas instituições privadas de ensino do Tocantins, de autoria do deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade) movimentou os debates durante a reunião das Comissões da Assembleia, na tarde desta terça, 12.O projeto foi aprovado hoje, 12, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, sob a relatoria do deputado Nilton Franco (MDB) e segue para a Comissão de Defesa do Consumidor. O projeto ainda deve passar pela Comissão de Educação, Cultura e desporto, para depois ir ao plenário para votação final.No último dia 5, o projeto foi aprovado na CCJ, com emenda modificativa definindo novos critérios para descontos nas mensalidades: 10% para escolas com até 100 alunos; 20% para escolas...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco é coautora da emenda conjunta que garante o pagamento do adicional de insalubridade aos contratados temporários da saúde do Tocantins, durante a pandemia de Coronavírus. A discussão da matéria ocorreu nesta terça-feira, 12, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (Aleto).De acordo com a parlamentar, essa emenda é importante para todos os servidores e servidoras que estão na linha de frente de combate ao Covid-19. Ela destacou que esse é um reconhecimento que deve ser garantido pelo trabalho realizado. “Hoje é uma data simbólica para garantirmos esse direito. Comemora-se o dia Internacional da Enfermagem, categoria essencial no contexto multiprofissional da...
Nesta semana, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, o requerimento do Deputado Jorge Frederico, que solicita a testagem rápida em massa e o atendimento primário de caminhoneiros que passarem pelos postos da Polícia Rodoviária Federal e maiores postos de combustíveis do estado.A solicitação foi encaminhada para o Secretário de Saúde e somente na primeira testagem, acontecida simultaneamente entre Araguaína, Gurupi e Colinas, nesta quarta-feira, 6, já identificou 8 novos casos. Antes dessa ação, pelo menos 11 motoristas já tinham testado positivo para essa doença.Jorge Frederico solicitou que a Secretaria de Saúde do Estado, providencie essas formas de atendimento primário e testagem rápida, porquê é importante cuidar com mais atenção...
Dois requerimentos de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitando ao Governo do Tocantins ações relacionadas a pandemia do novo coronavírus foram apresentados na manhã desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa. O primeiro pedido dispõe sobre a criação de centrais de atendimento de suporte psicológico e campanhas de acolhimento destinadas às pessoas que estão em isolamento domiciliar em decorrência da Covid-19 e o outro pede a testagem de idosos residentes em casas de repousos públicas e privadas.De acordo com Léo Barbosa é de grande relevância que seja criado um canal de atendimento via 0800 ou aplicativo, com o objetivo de garantir que pessoas tenham suporte psicológico nesse momento.“Estamos passando por um período...
Com emenda modificativa de Claudia Lelis, CCJ aprova pagamento de insalubridade para profissionais da saúdeA medida propõe que todos os profissionais da saúde como contratados, comissionados e efetivos recebam o benefícioA comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia (CCJ), aprovou em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira,12, Projeto de Lei da deputada Vanda Monteiro, que propõe abono salarial aos servidores e funcionários públicos da saúde que estão trabalhando no combate ao Coronavírus- Covid 19 no Estado.A PL conta agora com emenda modificativa da deputada Claudia Lelis que acrescentou que servidores efetivos, comissionados e contratados da área da saúde e que estão trabalhando na linha de frente do combate ao novo...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), se reuniu na manhã desta terça-feira, 12, com representantes do Conselho Regional de Enfermagem no Tocantins (Coren-TO).No dia em que se comemora o dia internacional da enfermagem o presidente busca ouvir as demandas dessa categoria que tem um papel fundamental no enfrentamento a covid-19.A presidente do Coren-TO, Emília Maria Miranda, apresentou um pedido de apoio para implantação de 30 horas semanais no Estado para os enfermeiros, além de adicional para quem trabalha na linha de frente contra coronavírus, entre outras demandas.Antonio Andrade parabenizou a todos os enfermeiros pela data e pelo trabalho que vem sendo realizado no Estado e garantiu apoio...