Notícias

Obra de ampliação da Aleto cumpre prazos estabelecidos

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2025

No final da sua segunda fase, a obra de ampliação do prédio da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encontra-se dentro dos prazos preestabelecidos. Se tudo ocorrer conforme previsto, a entrega pela construtora deve ser mantida para o final deste ano.A afirmação é do diretor de Área Administrativa da Casa, Antônio Braga Júnior. Segundo ele, as obras encontram-se em fase de conclusão na parte estrutural, considerada uma das mais importantes. “Compreende a parte de fundação, alvenaria e concretamento”, explicou.O próximo passo, de acordo com o diretor, é a integração da lógica do prédio...

Janad Valcari solicita roçagem em trecho da TO-164, entre Xambioá e PA Inhumas, em Araguanã

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2025

Com foco na infraestrutura das estradas do Tocantins, a deputada estadual Janad Valcari (PL), formalizou mais um pedido para o Governo do Estado, referente à roçagem da TO-164, no trecho que vai do trevo de Xambioá ao Projeto de Assentamento (PA) Inhumas, no município de Araguanã. Atualmente, a rodovia encontra-se em condições precárias, com o mato crescido, o que compromete a visibilidade das sinalizações e dos próprios veículos aos motoristas, aumentando o risco de acidentes. A parlamentar justificou que essa medida é indispensável para garantir a segurança dos motoristas e pedestres que...

Deputado Moisemar Marinho busca linha de crédito para microempreendedores das Praias de Itaguatins

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2025

Em mais uma ação voltada ao fortalecimento da economia local, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) esteve nesta quarta-feira, 28, na sede da Agência de Fomento do Tocantins, em Palmas, acompanhado pelo prefeito de Itaguatins, Vitor da Reis. Na ocasião, ele foi recebido pelo superintendente Afonso Carvalho, com o objetivo de articular a criação de uma linha de crédito especial para os microempreendedores e barraqueiros que atuam nas praias do Tio Claro e Remanso do Boto.O objetivo é garantir apoio financeiro aos trabalhadores que movimentam o turismo local durante a temporada de veraneio....

Deputado Gipão destaca importância do turismo na abertura da Temporada de Praia 2025

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2025

O deputado estadual Gipão marcou presença, nesta segunda-feira (26), na abertura oficial da Temporada de Praia 2025, realizada no píer da Praia da Agrotins, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas. O evento, promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa, autoridades, prefeitos, lideranças locais e representantes do trade turístico.Para o parlamentar, a temporada de praia representa muito mais do que lazer. “Estamos falando de geração de empregos, movimentação da economia...

Moisemar Marinho solicita conclusão da recuperação asfáltica da TO-336 entre Guaraí e Colmeia

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2025

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando a conclusão das obras de recuperação asfáltica da rodovia TO-336, no trecho que liga os municípios de Guaraí e Colmeia. A iniciativa visa atender às demandas da população local, que enfrenta dificuldades devido às precárias condições da via. O parlamentar destacou que a demanda é urgente, e precisa de atenção para atender as  necessidades dos cidadãos que utilizam a rodovia. “A TO-336 é uma importante rota para o escoamento da produção agropecuária da região, e sua...

Lei de autoria do deputado Moisemar proíbe ligações automáticas de telemarketing no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2025

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), sancionou a Lei nº 4.680, de autoria do Deputado Moisemar Marinho (PSB) que proíbe a atuação de empresas de telemarketing que utilizem ligações automáticas, insistentes ou realizadas por robôs para venda de produtos ou oferta de serviços no estado, que visa proteger os consumidores tocantinenses de práticas abusivas e invasivas.Moisemar destacou que a sanção desta lei é recebida com entusiasmo por diversos setores da sociedade, especialmente por consumidores que constantemente relatam perturbações causadas por chamadas indesejadas. “A...

Em votos de aplausos, Vilmar parabeniza prefeito de Pedro Afonso e equipe por Selo Praia responsável

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2025

Na sessão desta quarta, 28, o deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade) apresentou uma série de votos de aplausos destinadas a gestores parceiros pelo trabalho de valorização de eventos tradicionais. Dentre os requerimentos, o parlamentar parabeniza o prefeito Joaquim Pinheiro, a secretária municipal de turismo Ramiza Rodrigues, e toda a equipe pela conquista do prêmio Selo Praia Responsável, pela realização da temporada de Praia 2024, na praia do Rio Sono.A premiação, que este ano está em sua segunda edição, foi concedida pelo Governo do Estado durante o lançamento da temporada de praias 2025,...

Assembleia Legislativa aprova MP que trata da cumulação de funções na Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 28, por unanimidade, a Medida Provisória nº 28/2024, de autoria do Poder Executivo, que atualiza os percentuais de indenização devida aos policiais civis que acumulam responsabilidades administrativas, conforme prevê a Lei nº 3.718/2020.Com a aprovação, os valores, que antes variavam de 10% (mínimo) a 35% (máximo) sobre o subsídio inicial da respectiva carreira, passam a variar entre 20% e 50%. O teto também foi reajustado no caso de cumulação em mais de uma unidade no mesmo mês, passando de 35% para 50%.A medida impacta...

Nova Rosalândia recebe R$ 150 mil destinado por Léo Barbosa para aquisição de novo veículo

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2025

O deputado estadual Léo Barbosa destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil para a aquisição de um novo veículo para a Prefeitura de Nova Rosalândia. O recurso foi transferido para a conta do município nesta segunda-feira, 26, e será utilizado para melhorar a mobilidade e a prestação de serviços da gestão municipal."Essa parceria com Nova Rosalândia reflete o compromisso do nosso mandato com o desenvolvimento e com a melhoria da qualidade de vida da população. Seguiremos trabalhando juntos para garantir mais investimentos e conquistas para o município", afirmou o deputado Léo Barbosa.O...

Itapiratins recebe R$ 200 mil de Léo Barbosa para construção de novo campo de futebol society

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2025

O município de Itapiratins recebeu uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil, destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa. Este montante representa a primeira parcela de um total de R$ 400 mil que será investido na construção de um campo de futebol society, com a segunda parcela prevista para os próximos meses.“O esporte é uma ferramenta poderosa de transformação social e inclusão, especialmente para a juventude. Estou muito feliz em contribuir com Itapiratins, proporcionando um espaço de qualidade para a prática esportiva e o fortalecimento da convivência comunitária”, destacou Léo Barbosa.O...

Presidente Amélio Cayres empossa novos servidores concursados

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos) realizou, nesta segunda-feira, 27, uma nova cerimônia de posse de servidores aprovados no concurso público da Casa. A solenidade aconteceu na sala de reuniões da Presidência e contou com a presença de autoridades, parlamentares e familiares dos empossados, reforçando o compromisso institucional com a renovação e valorização do quadro efetivo.Com a convocação dos novos servidores, a Assembleia dá continuidade ao cronograma de nomeações iniciado após a homologação do concurso, que rompeu um jejum de...

Governador reconhece importância do trabalho da Aleto para o turismo

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2025

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) elogiou e reconheceu a atuação da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) no processo de consolidação do turismo no Tocantins. O reconhecimento público aconteceu durante coletiva para a imprensa, concedida no lançamento da Temporada de Praia Verão 2025, realizado na noite desta segunda-feira, 26, na Praia da Agrotins. "Os deputados estão juntos conosco. Além de entrarem com suas emendas, que eles destinam aos municípios, também vêm atrás para fazermos parcerias entre o Governo do Estado e os municípios", disse o chefe do Executivo, que acrescentou:...

Escola do Legislativo ofertará cursos EAD gratuitos para servidores municipais de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2025

Cumprindo seu papel de ampliar o conhecimento e contribuir para a qualificação dos servidores públicos, a Escola do Legislativo do Tocantins destinará vagas dos cursos de ensino a distância (EAD) para servidores da Prefeitura de Palmas. A parceria foi firmada nesta terça-feira, 27, com a assinatura do termo de cooperação entre o diretor da Escola do Legislativo, Júlio Oliveira, e o secretário de Administração e Modernização de Palmas, Cleison Almeida Nunes.Júlio Oliveira reforçou a importância da iniciativa para uma gestão pública cada vez mais eficiente e moderna. “Essa cooperação reforça...

Lei de Claudia Lelis garante mais oportunidades de trabalho para mulheres acima de 50 anos

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2025

A lei já está em vigor e representa um avanço nas políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero e inclusão social no TocantinsFoi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (26) a Lei nº 4.674/2025, de autoria da deputada estadual Claudia Lelis (PV), que estabelece diretrizes e ações para promover a inserção de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho, no âmbito do Estado do Tocantins. A nova legislação representa um avanço nas políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero e da inclusão social.“A aprovação e sanção desta lei é...

Com foco no interior do estado, deputada Janad propõe implantação de postos do Detran e Ruraltins

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2025

Em uma série de requerimentos protocolados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Janad Valcari (PL) reforçou seu compromisso com o desenvolvimento das regiões mais afastadas do Tocantins, solicitando ao Governo do Estado ações voltadas à infraestrutura e prestação de serviços públicos essenciais.Dentre as proposições, a parlamentar solicitou a implantação de uma unidade do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) no município de Oliveira de Fátima. A cidade é marcada pela forte presença da agricultura familiar e seria amplamente beneficiada pelos...

Assembleia Legislativa empossa novos servidores concursados

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta segunda-feira, 27, uma nova cerimônia de posse de servidores aprovados no concurso público da Casa. A solenidade aconteceu na sala de reuniões da Presidência e contou com a presença de autoridades, parlamentares e familiares dos empossados, reforçando o compromisso institucional com a renovação e valorização do quadro efetivo.Com a convocação dos novos servidores, a Assembleia dá continuidade ao cronograma de nomeações iniciado após a homologação do concurso, que rompeu um jejum de quase duas décadas sem realização de certames. A...

Deputado Moisemar participa de audiência pública do Plano Estadual Pena Justa

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2025

Na condição de presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou da primeira audiência pública, realizada nesta sexta-feira, 23, em Palmas, para discutir a construção do Plano Estadual Pena Justa. O evento foi o primeiro do Tocantins a integrar a série de encontros previstos pelo Comitê Estadual de Políticas Penais, com o objetivo de enfrentar o chamado Estado de Coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras.Durante sua fala, o deputado Moisemar ressaltou a importância do diálogo interinstitucional...

Janad Valcari participa da abertura oficial da Temporada de Praia no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2025

A deputada estadual Janad Valcari (PL) marcou presença na abertura da Temporada de Praia 2025, realizada nesta segunda-feira, 26, no píer da Praia da Agrotins, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, em Palmas. O evento, promovido pelo Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), reuniu autoridades e a população para dar início ao período que movimenta o turismo e a economia dos municípios.A parlamentar enfatizou a importância da temporada para o lazer das famílias e o desenvolvimento do estado. “Nosso povo merece praias estruturadas, seguras e...

Durante fim de semana, Janad acompanha cavalgadas em Chapada de Areia, Tupirama e Barrolândia

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2025

Nos dias 24 e 25, com uma agenda intensa e marcada pelo contato direto com a população, a deputada estadual Janad Valcari (PL) participou de três cavalgadas, celebrando as tradições culturais do Tocantins e os municípios do interior.Na manhã do sábado, 24, Janad esteve presente em Chapada de Areia, onde acompanhou a tradicional cavalgada que reuniu centenas de pessoas e apoiadores. Ao lado do prefeito Adauto Mendes, do deputado Nilton Franco e lideranças locais, a parlamentar destacou a importância de valorizar as manifestações culturais que fortalecem a identidade tocantinense.“A cavalgada é um...

Governador reconhece importância dos deputados estaduais para o turismo e outros setores

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2025

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) elogiou e reconheceu a atuação dos deputados estaduais no processo de consolidação do turismo no Tocantins. O reconhecimento público aconteceu durante coletiva para a imprensa, concedida no lançamento da Temporada de Praia Verão 2025, realizado na noite dessa segunda-feira, 26, na Praia da Agrotins. "Os deputados estão juntos conosco. Além de entrarem com suas emendas, que eles destinam aos municípios, também vêm atrás para fazermos parcerias entre o Governo do Estado e os municípios", disse o chefe do Executivo, que acrescentou: "Quero...