Notícias

Júnior Geo comemora emissão estadual da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2025

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) comemorou o início da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) pelo Governo do Tocantins, a partir desta terça-feira, dia 7 de outubro.É do GeoDe autoria do deputado Júnior Geo, o Projeto de Lei (PL 606/2024) que estabeleceu a Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Fibromialgia, considerando-os como Pessoas com Deficiência (PCD), para todos os efeitos legais, foi sancionado, como Lei Nº 4.349/2024, em junho do ano passado.Vitória“Essa é uma vitória de todos nós” – afirmou o autor da nova lei, acrescentando...

Dep. Prof. Júnior Geo consegue prorrogação do concurso da SEDUC junto ao governador Laurez Moreira

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2025

“Pleiteamos junto ao governador Laurez Moreira a prorrogação do concurso da SEDUC de 2023 e ele foi sensível a causa e nos atendeu e com isso, tem-se a possibilidade de chamamento dos demais na redistribuição e posse dos aprovados. Isso é valorização e respeito aos educadores” – declarou o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), durante reunião com o governador Laurez Moreira (PSD) e concursados aprovados, nesta quinta-feira, 02 de outubro, no Palácio Araguaia, em Palmas.Momento históricoKelly Martins, integrante da comissão que representa os aprovados no concurso, respira aliviada e diz:...

Deputado Wiston Gomes comemora 19 emendas aprovadas na LDO

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2025

Foram aprovadas em plenário, 19 emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, de autoria do deputado estadual Wiston Gomes (PSD). As propostas abrangem diferentes áreas estratégicas, com foco em Saúde, Educação e Esporte, Infraestrutura e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Produção, Segurança Pública, além de Gestão e Serviço Público.Entre as propostas estão a realização de estudos para implantação de serviços especializados de saúde, como o atendimento por neuropediatra no Hospital Regional de Augustinópolis, a criação de um Centro Estadual de Reabilitação (CER) em Araguatins,...

Em visita guiada à Aleto, alunos de Direito vivenciam as atividades parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2025

Acadêmicos dos cursos de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e da Faculdade Católica do Tocantins participaram, nesta segunda-feira, 10, de uma visita guiada à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A atividade teve como objetivo proporcionar aos futuros profissionais uma vivência prática sobre o funcionamento do Poder Legislativo e o papel das instituições democráticas.Recepcionados pelo deputado Professor Júnior Geo (PSDB), os estudantes conheceram os principais espaços institucionais do Parlamento, como o Plenário Antônio Pesconi, a salas das comissões (plenarinho)...

Aleto discute ampliação da telefonia móvel em reunião com representantes da Anatel

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu, na manhã desta segunda-feira, 10, uma comitiva da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para dialogar sobre a ampliação do acesso à telefonia móvel no Estado e para fortalecer a aproximação institucional entre os órgãos. Participaram da reunião a chefe da Assessoria de Relações Institucionais da Anatel, Dagma Caixeta, o substituto Bernardo Mendonça, o assessor Paulo Memória e o gerente da agência no Tocantins, Giuliano Quinan.Durante o encontro, os representantes da Anatel apresentaram...

Janad Valcari solicita construção de ponte entre Monte do Carmo e Silvanópolis

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2025

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando ao Governo do Estado a construção de uma ponte sobre o Córrego Cabeça de Boi, ligando os municípios de Monte do Carmo e Silvanópolis.Segundo a parlamentar, a obra é essencial para garantir o deslocamento seguro de moradores, produtores rurais, estudantes e trabalhadores que utilizam o trecho diariamente. Atualmente, o acesso encontra-se em condições precárias, especialmente durante o período chuvoso, quando o volume de água aumenta e dificulta a passagem, chegando...

Projeto Visita Guiada recebe estudantes paraenses na Assembleia Legislativa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2025

Estudantes da Escola Passos para o Futuro, de Santana do Araguaia (PA), participaram, nesta sexta-feira, 7, do Projeto Visita Guiada, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A iniciativa tem como objetivo aproximar a comunidade escolar do funcionamento do Poder Legislativo e estimular a formação cidadã.Durante a visita, os alunos conheceram as dependências da Assembleia, como o plenário, a sala das comissões e as galerias. Acompanhados pela equipe da Escola do Legislativo, os discentes receberam explicações sobre as funções dos deputados estaduais,...

LDO 2026: Claudia Lelis garante inclusão de projetos que fortalecem infraestrutura, educação e saúde

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2025

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) comemorou a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, durante sessão realizada na última terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Tocantins. O texto, que prevê um orçamento estimado em R$ 17,4 bilhões, define as metas e prioridades da administração estadual para o próximo exercício. Do total de 281 emendas apresentadas pelos parlamentares, 136 foram aprovadas. Claudia apresentou 25 emendas aditivas ao projeto e conseguiu aprovar 10 propostas, garantindo recursos para infraestrutura, educação, saúde, turismo e assistência social.Infraestrutura...

Deputados aprovam criação de Varas Regionais de Garantias no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2025

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, em dois turnos de votação, duas matérias de autoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) durante a sessão matutina dessa quarta-feira, 5.A primeira trata de um Projeto de Lei Complementar que institui as Varas Regionais de Garantias e cria os respectivos cargos de juiz de Direito. Conforme o documento, serão implantadas duas varas em Palmas, uma em Gurupi e outra em Araguaína.De acordo com o TJTO, a regionalização dessas unidades foi a alternativa encontrada para otimizar recursos e assegurar a efetiva aplicabilidade das...

Vanda Monteiro apresenta lei que institui Política Estadual de Agroindústria Familiar no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

A deputada estadual Vanda Monteiro apresentou nesta quarta-feira, 5, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar no Tocantins. A proposta visa fortalecer a produção rural de pequeno porte, gerar emprego e renda no campo e incentivar o desenvolvimento sustentável dos municípios tocantinenses.O projeto define como agroindústria familiar os empreendimentos formados por agricultores familiares, conforme a Lei Federal nº 11.326/2006. O objetivo é agregar valor aos produtos agropecuários, reduzir o êxodo rural e estimular práticas de cooperativismo...

Deputado Moisemar Marinho solicita doação definitiva de prédio escolar ao Município de Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Na terça-feira, 04, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando que a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC-TO) oficialize a doação do prédio da antiga Escola Estadual São José ao Município de Dianópolis.A escola está municipalizada desde 2013 e atualmente atende 385 alunos do 1º ao 3º ano, além de manter Sala de Recursos para estudantes com deficiência e TEA, com o apoio de 50 profissionais. Conforme o parlamentar,  ao longo dos últimos anos, a Prefeitura de Dianópolis tem realizado melhorias significativas no...

Cleiton Cardoso solicita abertura de retorno na NS-15 para facilitar acesso à UFT

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) apresentou requerimento, em regime de urgência, solicitando à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) a construção de um retorno na Avenida NS-15, nas proximidades da entrada da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas.De acordo com o parlamentar, o pedido atende a uma demanda antiga de estudantes, servidores e familiares que utilizam diariamente a via e enfrentam dificuldades de acesso à universidade devido à distância do retorno mais próximo.“A abertura desse retorno vai melhorar a mobilidade urbana, reduzir o tempo de...

PCCR da Educação: Moisemar Marinho comemora aprovação com voto favorável em todas as etapas

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) comemorou nesta terça-feira, 04, a aprovação do Projeto de Lei nº 20/2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Estado do Tocantins (PCCR), um marco aguardado há anos pelos profissionais da rede estadual de ensino. O parlamentar destacou que votou favoravelmente em todas as etapas de tramitação do projeto, reafirmando seu compromisso histórico com a valorização dos educadores e com o fortalecimento da educação pública no Tocantins.“Sempre estive ao lado dos servidores e, especialmente,...

Luciano Oliveira celebra conquista histórica dos professores e vota pela aprovação do PCCR

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Deputado destacou que a medida representa uma vitória histórica para os professores tocantinenses e reforça o compromisso do parlamento e do governo do Estado com a valorização da educação pública.O deputado estadual Luciano Oliveira votou a favor da aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação, aprovado nesta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins. A proposta revisa e atualiza direitos aguardados há anos pelos profissionais da rede estadual de ensino e garante avanços na política de valorização docente.Luciano ressaltou a importância do momento...

Aleto reforça ações de conscientização e prevenção ao câncer de próstata

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Em sintonia com as ações do Novembro Azul, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou, em regime de urgência, nesta quarta-feira, 5, o Requerimento nº 1.549/2025, de autoria da deputada Vanda Monteiro (União Brasil). A proposta solicita ao Poder Executivo a intensificação das campanhas de conscientização e incentivo à prevenção do câncer de próstata, reforçando o cumprimento das medidas já previstas em lei estadual.A Lei nº 4.536/2024, que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata, determina que o evento ocorra anualmente na segunda semana...

Lei de autoria de Léo concede Utilidade Pública à Associação de Criadores e Vaqueiros de Peixe-TO

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Foi sancionada a Lei nº 4.821/2025, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação de Criadores e Vaqueiros de Peixe (ACVAP). A entidade tem sede no município de Peixe-TO e atua há anos na promoção de atividades voltadas ao esporte, à cultura e ao fortalecimento do setor agropecuário da região.De acordo com o deputado, o reconhecimento tem como objetivo valorizar o papel social e econômico desempenhado pela associação, que fomenta práticas esportivas e culturais tradicionais, como a vaquejada, as provas de três tambores...

LDO 2026: Emendas de Amélio priorizam infraestrutura no Bico e curso de Medicina em Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Quatro emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) foram aprovadas em Plenário na Assembleia Legislativa do Tocantins na tarde desta terça-feira, 4. As proposituras do parlamentar são focadas em infraestrutura urbana, educacional e pavimentação asfáltica. Três das emendas referem-se à área de infraestrutura, contemplando a elaboração de estudos para garantir a implantação e consolidação do curso de Medicina em Dianópolis; bem como pedido de estudo técnico com vistas à reforma do Aeroporto de Araguatins.Já as outras duas emendas...

Claudia Lelis destaca compromisso ambiental com aprovação de isenção de IPVA para veículos elétricos

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu um passo importante em defesa da sustentabilidade ao aprovar, nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei que isenta do pagamento do IPVA os veículos elétricos e híbridos adquiridos em concessionárias tocantinenses até o final de 2026.A deputada estadual Claudia Lelis (PV), referência na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, comemorou a aprovação da proposta, destacando que a medida consolida o compromisso do Parlamento tocantinense com a transição para uma economia mais verde e limpa.“O incentivo aos veículos elétricos e híbridos...

Com apoio do presidente Amélio Cayres, PCCR da Educação é aprovado na Aleto após rápida tramitação

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Desde as primeiras discussões sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da Educação no Tocantins, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos) vem demonstrando seu apoio quanto à atualização do Documento e sua urgência na tramitação. Nesta terça-feira, 4, o PCCR foi aprovado no Plenário da Casa de Leis, após tramitação rápida de 13 dias úteis para apreciação nas comissões e votação dos pares. “Foi uma determinação nossa e, com o apoio de todos os parlamentares, demos total agilidade ao processo de votação, assim como tinha...

Janad Valcari solicita recuperação da TO-126 entre Maurilândia e Tocantinópolis

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2025

Em mais um de seus requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Janad Valcari (PL) solicitou a recuperação da TO-126, no trecho que liga os municípios de Maurilândia e Tocantinópolis. A rodovia encontra-se em estado avançado de deterioração, com inúmeros buracos, fissuras e falhas estruturais ao longo de sua extensão.O trecho é considerado fundamental para o desenvolvimento econômico e social do norte do Estado, servindo como rota estratégica para o escoamento da produção agropecuária e para a integração entre diversos municípios da região.Moradores...