Notícias

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Nota de Pesar pelo falecimento de Marcilon Moura

Categoria: Notícias | Data: 03/01/2021

É com muito pesar e tristeza que o Parlamento Tocantinense recebe a notícia do falecimento do irmão e assessor do deputado federal Célio Moura (PT-TO), Marcilon Moura, 60 anos, em razão de acidente de automóvel na noite deste sábado, 02, na BR-153 próximo a cidade de Araguaína (TO). Acidente o qual provocou lesões ao parlamentar que se encontra em tratamento no Hospital Regional de Araguaína – (HRA) e deverá ser transferido para um Hospital de Brasília. Apresentamos o mais profundo sentimento em função do ocorrido e nos solidarizamos com o nobre parlamentar, seus familiares, assessores e amigos. Desejamos em orações a breve recuperação do deputado Célio Moura e que seu irmão Marcilon seja recebido no Reino Celeste pelo Deus nosso Pai. Deputado...
Graças as constantes reuniões do deputado estadual Fabion com o secretário Extraordinário de Assuntos Parlamentares, José Humberto Marquez, finalmente, o Governo do Estado liberou os recursos para a continuidade das obras da Praça Darcy Marinho e canteiro central da Avenida Nossa Senhora de Fátima, em Tocantinópolis. Com isso, a partir dos próximos dias serão retomados os trabalhos.Ao todo, foram pagos à Prefeitura de Tocantinópolis R$ 400 mil, sendo R$ 300 mil para a Praça Deputado Darcy Marinho e R$ 100 mil para a iluminação da Avenida Nossa Senhora de Fátima. Segundo o deputado Fabion, a reivindicação para o pagamento das emendas tem sido constante, visto a urgente necessidade da retomada das obras paralisadas. “Temos feito, firmemente, vários...
O Governo do Estado efetivou nesta terça-feira, 22, o pagamento de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Fabion Gomes, no valor de R$ 820 mil. Os recursos serão utilizados para incrementos e custeio das ações da média e alta complexidade, bem como na compra de insumos e material de consumo. A emenda foi direcionada para o Fundo Estadual de Saúde e atenderá os Hospitais Regionais de Augustinópolis e Araguaína, unidades referências dos municípios da região do Bico do Papagaio.A notícia foi muito bem recebida por Fabion, visto os incessantes pedidos feitos pelo deputado ao governo do estado para o pagamento da emenda, a qual irá garantir maior acesso aos serviços hospitalares, como exames e cirurgias, além da aquisição de equipamentos...

Primeira-dama da Assembleia é homenageada por Companhia da PM

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2020

A primeira-dama da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Virgínia Andrade, foi homenageada na manhã desta sexta-feira, 18, pelos integrantes da 1ª Companhia da Polícia Militar, em Palmas, durante a reunião de  confraternização da unidade. O evento contou com as presenças do subcomandante do Policiamento da Capital, Tenente-coronel Nunes, e subcomandante do 1º Batalhão da PM, Major Franco.O comandante da 1ª Companhia, Capitão Sthefan Bravin Ponche, esclareceu que a homenagem se deve à solidariedade prestada aos policiais responsáveis pela manutenção da ordem pública e prevenção da vida da comunidade durante o ano de 2020.Em seus agradecimentos, Virgínia Andrade disse que os policiais militares do Tocantins podem sempre contar com...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco comemorou nesta quinta-feira, 17, a declaração do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, que confirmou a realização do primeiro vestibular para o curso de medicina em Augustinópolis, a ser realizado no primeiro semestre de 2021. Durante a reunião de apresentação do curso de medicina da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Governo reforçou ainda que 50% das vagas serão destinadas aos alunos de escolas públicas.A parlamentar parabenizou a gestão de Carlesse pela iniciativa, o reitor Augusto Rezende e todo o corpo da Unitins. “O curso de medicina em Augustinópolis será um instrumento de desenvolvimento para a região norte do Tocantins. Com conhecimento e trabalho, acreditamos que...
Olyntho destina R$500 mil para implantação do curso de Medicina na Unitins em Augustinópolis Durante a reunião de apresentação do curso de Medicina na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), que aconteceu nesta quinta-feira, 17, na cidade de Augustinópolis, o deputado estadual Olyntho (PSDB) destinou por meio de emenda parlamentar individual o recurso no valor de R$500 mil para estruturação e compra de equipamentos.O evento contou com a presença  do governador Mauro Carlesse, parlamentares, prefeitos da região e líderes políticos. O  curso de Medicina em Augustinópolis já passou por aprovação em âmbito interno na Unitins e o seu Projeto Pedagógico tramita no Conselho Estadual de Educação (CEE). A implantação estrutural também...
Durante a sessão desta quarta-feira, 16, que marcou o encerramento dos trabalhos legislativos de 2020, a deputada estadual Luana Ribeiro comemorou a aprovação de 12 projetos de Lei de sua autoria na Assembleia Legislativa. Entre os projetos aprovados, está o que institui a honraria denominada “Diploma de Mérito Gastronômico Dona Camila”. A honraria é dedicada a reconhecer pessoas ou entidades que tenham se destacado para o desenvolvimento da gastronomia e afins no Tocantins. “É mais uma forma de valorizar homens e mulheres que tenham colaborado com a culinária tocantinense, além de homenagear a matriarca quilombola Dona Camila”, justificou a deputada . A parlamentar comemorou a aprovação deste e dos demais projetos, além de avaliar de forma...
O deputado estadual, Nilton Franco (MDB), participou na companhia do governador, Mauro Carlesse, e seus pares da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (17/12), na cidade de Augustinópolis, do lançamento do projeto do curso de Medicina da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Campus de Augustinópolis.“Muito bom presenciar esse momento histórico para o Bico do Papagaio, e ver o governo levar a região mais populosa do Estado do Tocantins, um curso de tamanha importância social e econômica, que traz resultados positivos diretamente ao povo, e na forma gratuita”, ressaltou Nilton Franco.O primeiro vestibular acontecerá no primeiro semestre de 2021, a instituição ofertará 640 vagas para 16 cursos de graduação, em cinco câmpus. Conforme...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) participou, na manhã desta quinta-feira, 17, da apresentação do projeto do curso de medicina da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), no campus de Augustinópolis. A solenidade contou com a participação do governador Mauro Carlesse, do vice-governador, Wanderlei Barbosa, do reitor da Unitins, Augusto Rezende, além de deputados, prefeitos e demais autoridades. Com uma atuação intimamente ligada aos movimentos estudantis e a educação, principalmente na luta pela Unitins, Ricardo Ayres destinou uma emenda no valor de R$ 500 mil para a implantação do curso de medicina em Augustinópolis. O recurso foi utilizado para a compra de equipamentos essenciais na formação dos novos médicos. “Esse é um momento...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou na manhã desta quinta-feira, 17, de uma reunião para apresentar o curso de medicina da Unitins, em Augustinópolis, a prefeitos em exercício e também aos que foram eleitos em 2020, no Bico do Papagaio.Este curso de medicina foi proposto pelos parlamentares da região e logo de início a propositura recebeu apoio de vários deputados. Antonio Andrade, defensor dos colégios militares e de maior investimentos na educação, foi um dos primeiros a empenhar apoio e recursos para a implantação do curso, ele destinou R$500 mil para a unidade.Durante sua fala no encontro, Andrade, destacou o impacto positivo que a faculdade de medicina vai trazer...
O Assentamento Pericatu que reúne mais de 90 famílias, localizado na cidade de Pium, é um dos contemplados com recursos de uma Emenda Parlamentar do deputado estadual, Nilton Franco, no valor de R$150 mil, que será utilizado para a Construção de Quadra Poliesportiva. O parlamentar atendeu um pedido dos moradores que necessitavam há anos de espaço para praticar esporte, facilitar a programação de recreações sociais e desportivas, além de incentivar os jovens e idosos à práticas esportivas.“Mais um compromisso cumprido com o povo que sempre nos procura para solucionar problemas e colocar ideias em prática, fico ainda mais feliz em fazer chegar na zona rural uma obra que beneficie todos os moradores do assentamento”, finalizou Nilton Franco.
A deputada estadual Valderez Castelo Branco recebeu nesta quarta-feira (16), o prefeito eleito de Angico, Cleofan Barbosa, acompanhado da vice-prefeita eleita, Ieda Miranda e da professora Karla Soares. A reunião adiantou as principais demandas do município para o próximo ano e reforçou a parceria que poderá beneficiar a população.O prefeito declarou que a visita foi agradável e produtiva. “Valderez sempre ajudou o município e fico feliz por ver que mais uma vez ela se prontificou em colaborar com o desenvolvimento de Angico, que é o nosso sonho. Queremos muito trabalhar pela cidade e isso será realizado com Valderez”, disse.Para Ieda, vice-prefeita eleita, as expectativas são as melhores e que só tem a agradecer o apoio da deputada. “A deputada...
A Assembleia Legislativa do Tocantins encerrou na noite desta quarta-feira, 16, as atividades parlamentares de 2020. Durante o encerramento, a deputada estadual Vanda Monteiro apresentou um balanço das ações realizadas durante o ano.  De acordo com Vanda Monteiro, das emendas parlamentares de sua autoria, foram destinados mais de R$ 2,5 milhões para 21 municípios. Deste montante, Palmas foi contemplada com cerca de R$ 1 milhão. “Com a destinação dos valores, os gestores ampliaram o combate a Covid-19, adquiriram ambulâncias, insumos hospitalares, testes rápidos, materiais de limpeza, máscaras, além de cestas básicas ue foram distribuídas para pessoas em situação de vulnerabilidade ”, detalhou. Requerimentos e LeisVanda Monteiro evidenciou a...
Os deputados estaduais aprovaram em sessão extraordinária, realizada na noite desta terça, 15, projetos de Decretos Legislativos reconhecendo a ocorrência do estado de calamidade pública em nove municípios tocantinenses, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).O reconhecimento, para fins do artigo 65 da Lei Complementar número 101, de 4 de maio de 2020, contempla as cidades de Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Itaguatins, Mateiros, Pedro Afonso, Sampaio, Guaraí, Ipueiras e Nova Rosalândia.Solicitados pelos prefeitos de cada cidade, o decreto justifica-se pela necessidade de amenizar prejuízos advindos em decorrência da pandemia provocada pela pandemia. O estado de calamidade pública permite às prefeituras contempladas...
Os parlamentares aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 15, diversas matérias constantes na ordem do dia. Duas delas são medidas provisórias que alteram e prorrogam leis. A primeira, altera o art. 1º da Lei 3.705, de 22 de julho de 2020, que institui a Indenização Extraordinária de Combate à Covid-19 aos servidores vinculados às unidades hospitalares da Secretaria da Saúde, que tenham  exercício de atividades exclusivamente nas alas de tratamento da doença. A segunda Medida Provisória prorroga a indenização no valor de R$ 500 devida aos servidores em exercício de funções junto ao Sistema Penitenciário e Prisional do Estado. Também estão incluídos os servidores titulares dos cargos de Agente Especialista Socioeducativo...
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na noite desta quarta, 16, o projeto de Lei Nº 132/2000 de autoria do deputado estadual Vilmar (Solidariedade) que beneficia as Apaes do Estado com o direcionamento de emendas parlamentares. O projeto prevê a autorização dos repasses como forma de auxiliar a instituição a oferecer seus serviços aos alunos que necessitam de atendimento especial.Na prática, o projeto regulamenta a autorização de transferência de recursos públicos para as Associações de Pais e Amigos dos excepcionais – Apaes do Tocantins, a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições correntes de capital, por meio de emendas parlamentares a entidade privada sem fins lucrativos.O projeto especifica, conforme lei federal 4.320/1964,...

Aprovada reforma da previdência dos servidores estaduais

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2020

Entre as matérias que encerraram as atividades parlamentares de 2020 está o aumento da alíquota de 11% a 14% para a contribuição dos servidores estaduais ao Igeprev. A proposta foi aprovada no início da noite desta quarta-feira, 16. A alteração estava em vigor desde o fim de julho, quando, por medida provisória, o governo do Estado cumpriu prazo estipulado na reforma aprovada no Congresso Nacional para ajustes. Os deputados aprovaram também a MP 17/2020, que estabelece procedimentos para reconhecimento e convalidação de registros imobiliários rurais. De acordo com o Governo, a matéria “vai atender à regularização de títulos de domínio de famílias que possuem a terra, mas não detêm a propriedade”. Aprovada ainda a MP 22/2020, que dispõe sobre...
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira, 16, com os presidentes dos sindicatos dos servidores públicos de diversas categorias e o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), Sharlles Bezerra, os deputados discutiram a MP 19/2020, que trata da elevação da contribuição previdenciária de 11% para 14%. A alteração do valor da alíquota proposta pelo Governo atende a uma exigência do artigo 11 da Emenda Constitucional n⁰ 103/2019, que estabelece o reajuste da alíquota de contribuição previdenciária de no mínimo 14% para os Estados. Com a mudança ocorrida na Reforma da Previdência promulgada em novembro do ano passado, a União estabeleceu prazo até julho deste ano para que os Estados se regularizassem, mas,...
A Assembleia Legislativa realiza às 9 horas desta quarta-feira, 16, no Plenário, Audiência Pública para debater a MP nº 19/2020 do Executivo, que trata do aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais de 11% para 14%.Proposta pelo deputado Elenil da Penha (MDB), a audiência deve contar com a presença de representantes do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) e dos sindicatos que representam os servidores públicos estaduais.Segundo Elenil, o debate se faz pertinente, uma vez que a matéria está prestes a ser votada em Plenário pelos deputados estaduais. “É pertinente que esse assunto seja bem discutido com as partes envolvidas”, justificou.

Nilton Franco é relator do orçamento do Estado

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2020

O deputado estadual e presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL-TO), Nilton Franco (MDB) é o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA).Após as nomeações das relatorias, na manhã desta terça-feira (15), o parlamentar abriu sessão extraordinária, para votar a LOA que estima receita e fixa as despesas do Estado para o exercício de 2021. Logo após a abertura, o deputado Ivory de Lira pediu vista do projeto que agora obedecerá às normas e regras regimentais da Casa.“Relatar um projeto de tamanha importância, que influencia diretamente na vida dos tocantinenses, nos leva a ouvir mais pessoas, buscar mais conhecimento, ter a humildade de pedir pareceres a técnicos e especialistas, e tudo isso...