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O atraso no pagamento de progressões aos servidores públicos do Estado foi questionado pelo deputado Júnior Geo (PROS) na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 11. O parlamentar sugeriu uma reavaliação das contas públicas, para que a situação dos servidores efetivos do quadro geral entre na pauta do Executivo.Para ele, é necessária a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos trabalhadores efetivos por parte da administração pública, a fim de que seja honrado o compromisso com o pagamento das progressões. “Plano de Carreira tem que ser obedecido. De nada adianta ter direitos, se não são respeitados. Não podemos desvalorizar quem investiu em capacitação”, frisou o deputado. O parlamentar criticou também a gestão...
Durante sessão ordinária desta terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou um requerimento em que pede ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – SETAS, a reativação do Projeto Fábrica de Cadeiras de Rodas, em Gurupi. De acordo com o parlamentar, a solicitação de efetivar a fábrica é necessária para beneficiar os deficientes físicos e garantir o direito à locomoção. Além disso, o projeto vai gerar emprego no município e fortalecer a economia, disse o deputado.
A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) participou da inauguração do Núcleo de Identificação Civil na Ciretran de Araguaína. Em discurso, Luana destacou a importância da gestão compartilhada com a segurança pública é uma gestão eficiente. “Uma gestão tem que ser integrada e compartilhada. Essa obra vai facilitar a vida das pessoas e isso é muito importante”, destacou Luana.O objetivo do novo prédio é descentralizar os atendimentos e disponibilizar mais opções de montagem de processos de Registros Gerais (RG). O projeto é uma parceria entre o Departamento de Trânsito do Tocantins (DETRAN) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO). A nova unidade de atendimento foi instalada na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) do município.“Pensamos...
O deputado estadual Léo Barbosa anunciou a destinação de emendas parlamentares impositivas ao Orçamento Estadual 2019, para obras de infraestrutura nos municípios de Aparecida do Rio Negro e Santa Tereza do Tocantins.Em Aparecida, o recurso no valor de R$ 150 mil foi designado para reforma e ampliação do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). De acordo com a secretária de Assistência Social do município, atualmente o CRAS tem capacidade para atender 2.500 famílias referenciadas e com a ampliação será possível estender a rede de apoio à comunidade."Essa reforma e ampliação é de suma importância para o desenvolvimento e para um atendimento de qualidade do trabalho e das atividades que o CRAS oferta. O nosso prédio hoje já não comporta...
Representantes da Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest) reuniram-se na manhã deste quarta-feira, 11, no plenarinho da Assembleia Legislativa, com o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), parlamentares e autoridades da área. Na pauta, um pedido de apoio para as demandas do setor agropecuário da região Sudoeste do Estado.Entre as principais questões apresentadas está a captação de água na bacia do Rio Formoso – um controle de vazão de águas criado pelos produtores, para uso na agricultura irrigada, mas que está sendo questionado pelo Ministério Público.Em defesa do projeto, eles apresentaram um vídeo sobre o sistema de produção agrícola na Bacia, os avanços na estrutura da gestão hídrica e dos...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, 10, dois Projetos de Lei que asseguram o uso múltiplo do Lago no Distrito Irrigado Manuel Alves e em demais lagos de barramentos no Estado do Tocantins. Os projetos fazem parte dos encaminhamentos formalizados durante a audiência pública realizada em Dianópolis no último dia 9, para debater o acesso e o uso do lago no distrito para atividades turísticas, de lazer e de geração de renda. Segundo o Projeto de Lei, apresentado por Ayres, que assegura o uso múltiplo do Lago do Projeto Manuel Alves, fica definido que o local é de uso comum e o seu acesso viário será feito pelo Distrito Irrigado Manuel Alves, localizado no município de...

Em reunião, Valderez reforça desenvolvimento sustentável

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2019

A Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) realizou na manhã desta quarta-feira, 10, reunião com a Associação de Produtores Rurais do Sudoeste (APROEST) e diversas entidades. Na pauta, a apresentação dos avanços na estrutura da gestão hídrica e dos investimentos em segurança, além de informações sobre o sistema de produção agrícola na Bacia do Rio Formoso.A agricultura na região se destaca na produção de arroz, semente de soja, melancia, feijão e outros cultivares em áreas de várzeas. Na oportunidade, a deputada Valderez Castelo Branco (Progressistas) reforçou os números apresentados pela Secretaria de Agricultura (SEAGRO), que apontam a região como a responsável por 88% do arroz e 70% do feijão produzidos no Tocantins, além de...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB), recebeu na manhã desta quarta-feira, 11, na sala de Reunião da presidência da Assembleia, cerca de 50 alunos do Colégio Sagrado Coração de Jesus de Porto Nacional. Os estudantes foram recebidos dentro de uma agenda do projeto “Conhecer para Valorizar”, que mostra aos estudantes o funcionamento do Poderes e que, no caso específico, debate a atuação do Legislativo Estadual.Os estudantes conheceram o funcionamento da Casa de Leis, entrevistaram alguns parlamentares com o objetivo de melhor conhecer a atividade e a função de um legislador. Esta foi a segunda turma do Colégio Sagrado Coração de Jesus a visitar a Assembleia. A primeira esteve na Casa na semana passada. O presidente...
O deputado Vilmar (Solidariedade) integrou a reunião da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta, 11, com representantes da Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest) e autoridades, para discutir o uso das águas da bacia do Rio Formoso para fins agricultáveis. O parlamentar apoiou a proposta da Associação, de criação de uma câmara de mediação sobre os conflitos ambientais, e ponderou que as discussões poderiam ter espaço na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, do qual é membro.Vilmar também destacou um anteprojeto de lei de sua autoria apresentado na Assembleia, que sugere ao Governo do Tocantins a construção em parceria com empresas e produtores, de elevatórios/barragens de baixo impacto...
O deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou nesta quarta-feira, 11, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, requerimentos que solicita ao Governo do Estado a implantação de uma unidade do Colégio Militar nos municípios de Alvorada e Araguaçu.Atualmente, o Estado conta com 12 unidade de Colégio Militar. "Hoje, este modelo de Colégio é uma referência de ensino e promove a educação, fortalece a disciplina, a moral, os valores religiosos e éticos, que são ensinados durante as atividades escolares", afirma o parlamentar.  De acordo o deputado, os municípios são carentes de uma educação cívica militar e a maioria da população quer uma escola militar e deseja que seus filhos tenham acesso a uma educação voltada para os princípios...
No dia nacional do cerrado a deputada estadual Claudia Lelis, PV, cobrou mais ação em defesa da proteção do cerrado, que ocupa cerca 90% do território do Tocantins, e é o segundo maior bioma da América do Sul. A deputada também apresentou requerimento em regime de urgência para realização de audiência pública, no município de Lagoa da Confusão, para debater sobre os conflitos ambientais decorrentes da atividade do agronegócio na Bacia do Rio Formoso.Durante reunião nesta terça-feira,11, na Assembleia, membros da Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins apresentaram dados sobre a produção na região e falaram sobre a suspensão de captação de agua na bacia do Rio Formoso.“Mediante as questões colocadas na reunião desta...
Durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na manhã desta terça-feira, 10, dirigida por seu presidente, deputado Nilton Franco (MDB), parlamentares receberam o secretário da Saúde, Luiz Edgar Leão Toline, para prestação de contas da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins (Sesau) referentes ao primeiro quadrimestre de 2019. Edgar fez uma exposição em tom positivo e garantiu que trabalha para melhorar os números da saúde estadual. Um dos poucos pontos com críticas dos deputados e até mesmo do secretário continua sendo o alto gasto com a folha de pessoal e encargos, que atingiu 68% entre janeiro e abril do corrente ano. Os dados mostram também 31% de outras despesas correntes e somente 1% destinado...
O projeto de lei é de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) e dispõe sobre a prioridade para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar o encaminhamento para vagas de emprego e cursos profissionalizantes.A parlamentar comemorou a aprovação do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia. “Essa é uma etapa importante para a concretização desta lei. A partir da capacitação e do emprego vamos oportunizar a essas mulheres o protagonismo para o enfrentamento dos casos e quebra do ciclo de violência”, comentou Monteiro. O projeto segue agora para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.  
A Caminhada Rosa, evento em alusão ao Outubro Rosa, aconteceu no último final de semana, 7 de setembro, em Palmas, e teve o incentivo e apoio do deputado estadual Issam Saado. O evento é uma parceria da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer e o CEUL/ULBRA. O parlamentar que tem se destacado na área social no Tocantins adquiriu camisetas, contou com integrantes de seu gabinete no evento, além de reforçar a participação de diversas pessoas ao abraçar a causa."É uma causa nobre, muito importante. É uma doença que não escolhe classe social, atinge o pobre e o rico e tem crescido muito ultimamente", preocupou-se Issam Saado ao cobrar que "o poder público olhe com mais atenção para esta causa agindo preventivamente frente aos fatores de risco",...
A deputada estadual e presidente da Comissão de Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia, Cláudia Lélis (PV) realizou em Dianópolis, região Sudeste, audiência pública para debater o uso múltiplo do lago no Distrito Irrigado Manuel Alves. A audiência é resultado da aprovação do requerimento do deputado estadual, Ricardo Ayres (PSB) que solicitou o debate sobre o uso do lago, em especial no que tange a acessibilidade à praia pela entrada do referido distrito, o uso  para atividades turísticas, econômicas, a exemplo da prática de pesca esportiva.O ministro interino do Turismo, Hercy Filho, que participou da audiência, destacou a importância do debate e afirmou que o ministério já trabalha para incluir as Serras Gerais no contexto do turismo...

Prevenção ao suicídio é tema de palestra na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2019

A Diretoria de Saúde (DISAU) da Assembleia Legislativa do Tocantins realizou na manhã desta terça-feira, 10, na sala de aula da Escola do Legislativo, uma palestra denominada “Suicídio: sinais de alerta e prevenção”. O evento faz parte da programação de 10 de setembro, Dia Mundial de Combate ao Suicídio, e da campanha nacional do Setembro Amarelo.A psicóloga Vânia Lopes, que ministrou a palestra, alertou sobre o aumento do número de casos no país. "O Brasil está entre os oito maiores países em números absolutos de suicídio", acrescentando que as causas estão relacionadas a alguns transtornos mentais como depressão, ansiedade, bipolaridade e síndrome do pânico. Para Vânia, em certo grau a sociedade evita falar do assunto. Segundo ela,...
Os autores de agressões contra mulheres poderão ter uma nova chance de rever seu comportamento e adotar novas formas de conduta no Tocantins. Essa é a proposta de um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Vanda Monteiro.De acordo com o documento, os agressores poderão participar de práticas reabilitadoras e ressocializadoras, de modo que possam compreender e modificar comportamentos possessivos que geram condutas violentas. O encaminhamento a esse tipo de programa, já recomendado por organizações internacionais e pelo Ministério Público do Brasil, está previsto no artigo 45 da Lei Maria da Penha.“Esse será um projeto inovador no Tocantins e vamos, a partir das prerrogativas já previstas da Lei Maria da Penha, fortalecer...
Formada por representantes da Secretaria estadual da Infraestrutura, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, e da Secretaria estadual da Agricultura, uma comissão vai debater as condições de uso múltiplo do lago no Distrito Irrigado Manuel Alves. Esse foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada na noite desta segunda-feira, 9, na Câmara Municipal de Dianópolis, região sudeste do Estado.Conduzida pela deputada Cláudia Lelis (PV), presidente da Comissão de Minas e Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa, a audiência reuniu parlamentares, secretários de Estado, prefeitos, vereadores e o ministro interino do Turismo, Hercy Filho, que já foi prefeito...
Está na lei 3.440 de abril de 2019: anualmente, a semana do dia 10 de setembro - Dia mundial de Prevenção ao Suicídio - está instituída como a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio. A autoria do projeto que originou a lei é da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB).“É importante falar sobre o assunto porque, muitas vezes, com orientação, apoio e compreensão de uma situação ou problema, conseguimos preservar vidas. Por isso, o cuidado com a saúde mental é fundamental e temos que multiplicar a boa informação e buscar o tratamento adequado quando necessário”, destacou a deputada.Durante a semana de prevenção, serão desenvolvidas atividades que visem promover a conscientização social sobre o suicídio e as formas de...
O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), participou neste sábado, 07, das comemorações do 7 de setembro e das festividades 27° aniversário de Jaú do Tocantins, região sul do Estado.As apresentações relacionadas ao 7 de Setembro aconteceram em um palco montado no centro da cidade, onde alunos puderam fazer apresentações e exercitaram o civismo. Antonio Andrade aproveitou o momento para parabenizar a todos pelo aniversário do município. "Quero agradecer aos cerca de 600 votos que recebi aqui e a forma que tenho de agradecer é trabalhando. Nos últimos dois anos foram mais de R$ 300 mil em emendas para Jaú", disse. O presidente da AL-TO também fez referência a atual administração. "Destaco o brilhante...