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O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou um requerimento solicitando a criação do aplicativo “Agora é Lei no Tocantins”. A ferramenta irá disponibilizar todas as leis estaduais e os direitos que os tocantinenses têm como cidadãos e também consumidores das lojas, supermercados, shoppings, escolas, clínicas, dentre outros estabelecimentos.“Acredito que a educação política é fundamental para o desenvolvimento da sociedade e essa tecnologia servirá como uma ferramenta de comunicação para auxiliar o cidadão, muitas pessoas não sabem dos seus direitos pela falta de acesso a eles”, afirmou o...
As propostas do deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), que versam sobre a estadualização da estrada vicinal, que liga o município de Juarina à Praia do Girassol – com extensão de aproximadamente 13 km – como também, a iniciativa que visa tornar as feiras do Tocantins como patrimônio histórico cultural imaterial, foram apresentadas durante sessão plenária de terça-feira, 27, na Assembleia Legislativa.A estadualização se faz necessária visto que o trecho possui condições precárias, prejudicando o tráfego, causando problemas mecânicos e risco de acidentes na via. A cidade de Juarina é uma...
O deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa do Tocantins, o Anteprojeto de Lei para que o Governo do Estado realize a campanha permanente de monitoramento digital de glicemia em crianças e adolescentes com diabetes mellitus dos tipos 1 e 2.Semelhante ao que já ocorre no Distrito Federal, a proposta do parlamentar é que o governo forneça aos pacientes diabéticos com idades entre 4 e 17 anos o aparelho de monitoramento contínuo da glicose pelo SUS- Sistema Único de Saúde. “Desta forma estamos promovendo qualidade de vida e saúde às crianças e aos jovens,...
O projeto de lei que obriga a contratação de no mínimo 50% de artistas locais e regionais em shows, eventos musicais e culturais financiados pelo Governo do Tocantins vai ao Plenário da Aleto para análise e votação. A medida é de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB) e coautoria da deputada Janad Valcari (PL).Esta e outras proposituras foram aprovadas pela Comissão de Administração, Trabalho, defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, na manhã desta quarta-feira, 28, que as liberou para apreciação em sessão plenária.De autoria de Vanda Monteiro também seguiu...
Na manhã desta terça-feira, 27, o deputado estadual, Wiston Gomes apresentou um requerimento em regime de urgência, solicitando ao governador Wanderlei Barbosa, e a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) a reforma do Colégio Estadual Leônidas Gonçalves Duarte.A Unidade Escolar fica localizada em Araguatins, na região do Bico do Papagaio e foi criada na década de 80 pela Lei n° 8992/81, e atende atualmente cerca de 400 alunos do ensino fundamental.Na justificativa, o parlamentar enfatiza que o colégio nunca passou por uma reforma completa desde a sua criação, por isso, necessita de melhorias na...
Na manhã desta terça-feira, 27, o deputado estadual Moisemar Marinho, reuniu-se com o Secretário de Segurança Pública do Estado, Wlademir Costa, o Sindicato dos Policiais Civis, Associações e a Federação dos Policiais Civis da Região Norte, para tratar de demandas importantes da Polícia Civil e da Segurança Pública.Na oportunidade, o parlamentar destacou a importância da celeridade na unificação da base da Polícia Civil, adequando à Lei Orgânica Nacional, além da implantação do auxílio alimentação e auxílio saúde. “Sabemos que o Governador Wanderlei Barbosa está empenhado em dialogar e ouvir as...
Sob a presidência da deputada Cláudia Lelis (PV), os membros da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovaram na manhã desta terça-feira, 27, sete projetos de lei de autoria dos deputados, a serem encaminhados oportunamente para votação definitiva no plenário.Entre os assuntos abordados está a lei, de autoria do deputado Gipão (PL), que obriga a prestação de socorro aos animais atropelados nas vias públicas do Estado. No caso de descumprimento, o condutor do veículo ficará sujeito a pagar multa no valor de R$ 1.000.Ainda no âmbito...
Acreditando ser um instrumento importante para promover os direitos humanos e ampliar políticas públicas de proteção e prevenção, na última semana, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou requerimento solicitando um estudo de viabilidade para a criação do Observatório de Violência Contra as Mulheres do Estado do Tocantins.“O Observatório poderá trazer dados mais precisos ao monitorar os índices e torná-los mais acessíveis, o que será fundamental para promover e garantir o direito das mulheres, fortalecer a participação social e desenvolver políticas públicas mais eficazes”,...
Os candidatos aprovados na prova objetiva da carreira de Policial Legislativo II, do concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), realizaram neste domingo, 25, o Teste de Aptidão Física (TAF), na pista de atletismo da Universidade Federal do Tocantins (UFT). De caráter eliminatório, esta é uma das últimas etapas para os 66 candidatos que disputam as 10 vagas para este cargo.O TAF, iniciado a partir das 7h10, consistiu em provas de flexão na barra fixa, suspensão na barra fixa, abdominal remador, flexão de braços e corrida de fundo. Com exceção da corrida de fundo, todas...
A pauta que solicita a revisão do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) dos Profissionais da Educação Básica Pública do Tocantins continua sendo elaborada com a colaboração do deputado estadual Marcus Marcelo (PL), que se reuniu com os membros da comissão, na tarde dessa sexta-feira, 23.A reunião realizada na Secretaria da Educação teve o intuito de alinhar prazos e as agendas dos educadores e órgãos envolvidos. “Começamos a afunilar uma discussão para avançar com essa pauta tão importante e também na expectativa de transformar em realidade. O PCCR é uma forma de valorização dos profissionais...
A Assembleia Legislativa realizou, na tarde de hoje, 22 de agosto, uma sessão solene em comemoração aos 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf). A iniciativa foi do deputado Jair Farias (UB). Durante o evento, Jair Farias homenageou o presidente da Codevasf, Marcelo Andrade Moreira Pinto, o superintendente regional da Codevasf no Tocantins, César Félix Fragoso, a senadora professora Dorinha, e o senador Eduardo Gomes.Em seu discurso, Jair Farias ressaltou a importância da Codevasf para o Tocantins, mencionando os investimentos de R$ 650 milhões...
A sessão solene em comemoração aos 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizada nesta quinta-feira, 22, contou com a presença de 19 prefeitos e lideranças municipais de todas as regiões do Estado. A solenidade foi marcada por homenagens e reconhecimento à instituição que promove o desenvolvimento regional de forma integrada e sustentável nas bacias hidrográficas.A Codevasf já investiu R$ 650 milhões no Tocantins desde 2019, atendendo os 139 municípios na realização de projetos de irrigação, pavimentação asfáltica e entrega de equipamentos...
Em sessão solene pelos 50 anos de história da Codevasf- Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, a Assembleia Legislativa do Tocantins recebeu a população e diversas autoridades, nesta quinta-feira (22). No plenário, os parlamentares prestaram homenagens a personalidades escolhidas pela relação com a companhia, no Tocantins. A empresa realiza ações importantes e eficientes em mais de 2.600 cidades brasileiras, entre elas o Projeto de Irrigação Manuel Alves, em Lagoa da Confusão e o Projeto de Irrigação São João, em Porto Nacional.Congressista atuante, o senador...
Visando levar benefícios para o Bico do Papagaio e região Norte do estado, o deputado estadual, Wiston Gomes (PSD) apresentou dois importantes requerimentos na sessão da última terça-feira, 20.O primeiro foi voltado para saúde onde solicita do governo do estado, através da Secretária de Saúde (SESAU) a climatização de 100% do Hospital Regional de Augustinópolis (HRAug).A outra solicitação do parlamentar foi a descentralização da junta médica oficial do estado para a região Norte, com atendimento em Araguaína, serviço público que atenderá demandas dos servidores estaduais.
Será realizado neste domingo, 25, o Teste de Aptidão Física (TAF) para os candidatos que já foram aprovados na prova objetiva da carreira de Policial Legislativo II, do concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O Teste será aplicado na pista de atletismo da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas.Ao todo, foram convocados 66 candidatos para realizar as provas de flexão na barra fixa, suspensão na barra fixa, abdominal remador, flexão de braços e corrida de fundo, conforme tempo, séries e características dispostas no Edital de Convocação, disponível no...
A tão esperada obra do Complexo Esportivo do Quartel do Comando-Geral Coronel Janilson Veras Barbosa foi inaugurada nesta quarta, 21, juntamente com o novo bloco de saúde. O investimento para as construções foram de mais de R$ 2 milhões, sendo R$ 1.1 milhão de contrapartida do Estado e, R$ 900 mil do Governo Federal.O projeto de Lei de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade), que dá o nome do Coronel Janilson Veras ao Complexo Esportivo da Polícia Militar do Tocantins, foi aprovado pelo plenário da Casa em dezembro de 2021.“Além de um grande amigo, coronel Janilson teve uma grande contribuição para...
O PL reconhece a importância das celebrações e a preservação cultural das manifestações buscando a preservação cultural das festividades; a Romaria do Bonfim de Natividade já é reconhecida desde 2009A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) três projetos de Lei que buscam instituir os festejos do Senhor do Bonfim (Fortaleza do Taboção e Araguacema) e a tradicional festa de Nossa senhora da Consolação (Tocantinópolis) como patrimônio histórico e cultural.Os Pls reconhecem a importância das celebrações tradicionais...
Durante sessão ordinária na manhã desta quarta-feira, 21, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado a aquisição de drones modelo DJI Mini 4 Pro DJI RC 2 para equipar as Divisões Especializadas de Repressão ao Crime Organizado (DEIC’s) nas Delegacias de Polícia de Palmas, Araguaína, Guaraí, Porto Nacional, Dianópolis, Araguatins, Colinas do Tocantins, Paraíso do Tocantins e Gurupi.De acordo com a justificativa, a constante evolução tecnológica impõe a necessidade de atualização dos equipamentos utilizados pelas forças de segurança pública, especialmente...
O Governo do Tocantins fez a entrega da reforma completa do Ginásio Poliesportivo Sólon Póvoa Filho, nesta terça-feira, 20, em Dianópolis. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou o evento, reforçando a importância da valorização do esporte e atenção à juventude.Amélio considera que este é um marco para a comunidade, que aguardava a reforma há mais de 10 anos. O deputado parabenizou a gestão estadual pelo trabalho e compromisso do poder público com o desenvolvimento integral dos jovens e adultos. “Investir...
O deputado Estadual Nilton Franco apresentou hoje um requerimento solicitando, a aquisição de aparelhos de ar condicionado para as escolas das aldeias indígenas Macaúba e Ibutuna, localizadas no município de Pium.O parlamentar destacou que o clima quente do Estado de Tocantins torna necessária a instalação dos equipamentos para melhorar as condições de trabalho dos servidores e a aprendizagem dos alunos.“Proporcionar um ambiente escolar mais confortável e acolhedor é essencial, e a instalação de ar condicionado vai melhorar e ajudar com o bem estar da comunidade escolar”, pontuou Nilton.Foram apresentados...