Notícias

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"
A deputada estadual Luana Ribeiro participou na manhã desta sexta-feira, 11, da inauguração do Espaço Municipal de Comércio e Cultura Feirinha, em Araguaína. Ao lado do atual prefeito do município, Ronaldo Dimas, e do prefeito eleito, Wagner Rodrigues, a parlamentar comemorou a inauguração do espaço que homenageia o ex-vereador de Araguaína Gentil José Soares (in memorian). A parlamentar parabenizou o empenho dos gestores na transformação do município de Araguaína. "Me sinto honrada de fazer parte dessa história, uma história de muitos anos, que traz a luta do meu pai senador João Ribeiro e a conquista do nosso prefeito Ronaldo Dimas. Essa feirinha é mais uma vitória para os araguainenses, um espaço de geração de emprego e movimentação da economia...

Assembleia inaugura decoração de Natal

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2020

Com cantos, orações e lamentos, a decoração natalina da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) foi inaugurada na noite dessa quarta-feira, 9. Em discurso, o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), lamentou as vítimas da pandemia de covid-19 e o fato de não ter podido fazer mais neste ano.“Perdemos amigos e familiares. Este ano foi difícil. Não fizemos o que queríamos. Mas não podemos esquecer que Deus tem boas coisas para nós. Que venha logo a vacina para que possamos tirar as máscaras do rosto!”, disse o presidente.Andrade citou como exemplo de projeto parado a Rádio do Legislativo. “Nós conseguimos a autorização do Ministério das Comunicações, mas não a implementação da rádio por causa da pandemia”, explicou.De...
Após o governador Mauro Carlesse anunciar o início imediato das obras do Hospital Geral de Araguaína (HGA), o deputado estadual Issam Saado declarou que a decisão é positiva e que vê com bons olhos a atitude do chefe do Executivo. "Araguaína merece essa obra, que é a mais esperada pelo povo. É uma promessa antiga. Vamos acompanhar de perto para que ela comece e não pare, para que cumpra o cronograma e seja entregue o mais rápido possível para a população”, disse. O valor da obra está orçado em R$160 milhões e para o próximo ano, o orçamento prevê a execução de 30% da obra, o que corresponderia a fundação do Hospital. O parlamentar lembrou que o governador tinha esse compromisso e o parabenizou pela sensibilidade e cumprimento. "A gente...
Na tarde desta quarta-feira, 10, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criou a Polícia Penal do Tocantins.Ainda sobre o efeito da emoção da aprovação da PEC os representantes da categoria fizeram questão de agradecer ao presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), pelo apoio para que eles pudessem alcançar esta conquista.“Agradecemos ao Presidente Antonio Andrade pelo esforço e empenho, apenas dois após receber nossa comissão de trabalho, juntamente com secretário Heber Fidélis (Seciju), deu celeridade para que a pauta pudesse avançar. Este é um trabalho que vem sendo construído há muito tempo com Secretário, Assembleia e também com Governo”,...
Olyntho comemora aprovação da PEC que regulariza Polícia Penal no Tocantins "Mais um passo de reconhecimento e de valorização da categoria, em breve avançaremos mais. Durante esse processo, ouvimos os representantes de associações e sindicatos, lutamos juntos para que fossem garantidos o reconhecimento de fato e de direito da categoria”, ressalta Olyntho.Na sessão da tarde desta quarta-feira, 9, o deputado estadual Olyntho (PSDB) parabenizou a categoria e agradeceu aos colegas parlamentares pelo empenho na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criou a Polícia Penal no Estado, aprovada no plenário da Assembleia. A PEC foi protocolada pelo Governo do Tocantins e aguardava a deliberação da Assembleia Legislativa. O...
A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) recebeu, nesta semana, os prefeitos eleitos pelo PSL de Colinas, Kasarin, e de Monte Santo, enfermeira Nezita. Durante o encontro, a parlamentar e os prefeitos dialogaram sobre as demandas das cidades e a destinação de emendas parlamentares.No diálogo, Vanda Monteiro enfatizou que destinou mais de R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares, em 2020, que beneficiaram Palmas, Colinas, Monte Santo e mais 17 municípios. “Na capital foram R$ 500 mil para a compra de testes para Covid-19 e para os demais municípios destinamos recursos para a compra de insumos hospitalares, cestas básicas, compra de ambulância, tratores, testes para Covid-19, além de materiais de higiene e confecção e distribuição de máscaras”....
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) junto com um grupo de prefeitos em exercício e eleitos se reuniram, nesta quarta-feira, 09, com o governador do estado, Mauro Carlesse. Na pauta está a busca de incentivos e a resolução de demandas para os municípios do Tocantins. Segundo Ayres esse é um momento importante para a junção entre o governo estadual e os municípios em prol da população tocantinense. O encontro contou com a participação de João Português, prefeito eleito de Luzinópolis; Dr. Kasarin (Josemar Carlos Casarin), prefeito eleito de Colinas; Saulo Milhomem prefeito de Miracema do Tocantins; Nezita Martins Neto,  prefeita eleita de Monte Santo; Luciene Araújo, prefeita eleita e Onassys Costa  atual prefeito de Jaú do Tocantins;...
Mesa Diretora da Aleto encaminhou para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, 9, projeto de lei do Governo do Estado que dispõe sobre a contratação de crédito junto ao Banco do Brasil.Trata-se do Projeto de Lei n° 9, de 8 de dezembro de 2020, destinado à contratação de crédito no valor de R$ 30 milhões. Os recursos serão destinados ao projeto de pavimentação, urbanização e implantação do Parque Tecnológico do Tocantins.Segundo o governador Mauro Carlesse (DEM), o Parque é uma das grandes apostas do Governo para levar emprego e renda aos tocantinenses, gerando novas oportunidades de negócios e fomentando a ciência, a tecnologia e a inovação. “O Parque é um indutor de desenvolvimento....
Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 9, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o secretário da Fazenda e Planejamento do Estado, Sandro Henrique Armando, apresentou o Relatório Demonstrativo dos Limites Fiscais do Governo do Estado do Tocantins referente ao 3º quadrimestre de 2018, ao 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2019 e ao 1º e 2º quadrimestres de 2020.Na análise do secretário, o resultado reflete a determinação do governador Mauro Carlesse em organizar a gestão e o controle das despesas. “O Estado vai concluir o ano em equilíbrio fiscal graças ao choque de gestão, necessário ao ajuste das contas públicas”, frisou.Segundo os dados, o Estado arrecadou 86% do valor previsto referente a todas as fontes...
Os parlamentares estaduais aprovaram diversas matérias nessa terça-feira, 8, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), garantiu que até a próxima quarta-feira, 16, todos os projetos de interesse da população serão aprovados.A previsão de Andrade é de que na próxima semana, entre outras iniciativas, seja aprovado inclusive o Orçamento do Estado para o ano que vem, tendo em vista a aprovação na sessão dessa terça do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. Além das Diretrizes Orçamentárias, foi acatado pelos deputados o projeto de número 05/20 do Governo Estadual, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações...
Com voto favorável da deputada estadual Luana Ribeiro, foi aprovada na tarde desta quarta-feira, 09, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a Polícia Penal no Estado do Tocantins. Com a aprovação da PEC, os profissionais que atuam no Sistema Penitenciário do Tocantins são equiparados aos membros das demais polícias, levando em consideração suas especificidades profissionais. A PEC foi aprovada em dois turnos de votação. Na ocasião, a deputada estadual relembrou algumas reivindicações da  classe e parabenizou as conquistas já obtidas. “Quero falar sobre o trabalho e empenho do secretário da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, do superintendente Orleanes, do secretário-executivo Geraldo e de todas as pessoas que trabalham no Sistema...

Deputados aprovam criação da polícia penal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Os deputados aprovaram no fim da tarde desta quarta-feira, 9, Proposta de Emenda Constitucional (PCE) que institui a Polícia Penal do Tocantins. A matéria é produto de várias mãos, a primeira delas uma proposta do deputado Júnior Geo (Pros), um projeto enviado pelo Executivo e uma emenda do parlamentar Ricardo Ayres (PSB) nas comissões.A aprovação é uma vitória para os agentes de execução penal da Secretaria de Cidadania e Justiça, que aguardam há anos o atendimento a demandas de estruturação da carreira.De acordo com a deputada Luana Ribeiro (PSDB), são reivindicações da categoria o fornecimento de uniforme, armamento e munições, reforma dos presídios, especialmente na parte elétrica e hidráulica, além do pagamento de adicionais de insalubridade...
Estado com finanças controladas gera obrigação de quitar dívidas com os servidores públicos, foi a consideração do deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) na sessão desta quarta-feira, 09, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Alto). Com a informação da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) de que o Estado está enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o deputado pediu que as prioridades, agora, sejam os servidores e o aumento da capacidade de investimentos.“É hora de chamar os servidores públicos e pagar o que lhes é de direito”, sugeriu o deputado ao lembrar que hoje o governo do Tocantins tem uma dívida de mais de R$ 2,5 bilhões com os servidores no que diz respeito a direitos garantidos como as progressões.Na manhã desta quarta,...
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do Governo do Estado que cria a Polícia Penal do Tocantins foi aprovada nesta quarta-feira, 9, na Assembleia Legislativa e contou com voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL). Com a proposta, 935 agentes de execução penal serão beneficiados com o reconhecimento da profissão. Além disto, o Tocantins terá ainda a possibilidade da realização de concursos públicos para que futuros agentes possam ocupar os cargos. Vanda Monteiro comemorou a aprovação destacando o avanço para a Segurança Pública do Tocantins. "Estamos adequando nosso quadro ao artigo 104 da Constituição Estadual a Constituição Federal e assim damos uma resposta positiva as profissionais que aguardavam por esse reconhecimento...
O deputado estadual Olyntho (PSDB), acompanhou, na manhã desta quarta-feira, 9, prefeitos, vices e vereadores eleitos da sua base, para uma audiência com o governador Mauro Carlesse, no Palácio Araguaia.O encontro teve como propósito fortalecer a relação entre os membros e debater sobre formas de atuação conjunta no Tocantins. Em uma de suas falas, o deputado ressaltou que continua com o gabinete de portas abertas e que estará sempre intermediando, para que os recursos e as  benfeitorias cheguem mais rápido aos municípios. “Estamos ao lado dos gestores, sem distinção partidária. São líderes importantes para o desenvolvimento do nosso Estado. Contem conosco! Estamos empenhados na busca por melhorias significativas para população...
O deputado estadual Fabion Gomes (PL), apresentou, durante sessão ordinária desta quarta-feira, 9, requerimento, solicitando com urgência, ao governo do estado, a contratação de médico Infectologista, com o objetivo de reforçar o atendimento ao enfretamento à Covid-19, para atuar no Hospital Regional de Augustinópolis.De acordo com o parlamentar, faz-se necessária a contratação de profissionais  da  área  médica, visto que a unidade hospitalar, localizada na região do Bico do Papagaio, é referência para 23 cidades, e atende aproximadamente 203 mil habitantes, bem como será de grande importância para o Curso de Medicina, no Câmpus da Unitins.Apesar do estado estar adotando diversas providências para ampliar os atendimentos e evitar...
Após análise de desempenho e com base em pesquisas que obtiveram resultados positivos em relação ao trabalho desenvolvido em ambiente domiciliar, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou durante sessão ordinária desta terça-feira, 08, projeto de Lei que institui o trabalho Home Office para servidores do Estado do Tocantins. Conforme o projeto, a realização de atividades nesta modalidade será feita de modo facultativo, de acordo com a possibilidade de cada função.Para a parlamentar, o trabalho home office trouxe pontos positivos, mostrando que é possível desenvolver atividades de qualidade mesmo em casa. “Essa pandemia trouxe para nós uma lição, a possibilidade que as pessoas têm em realizar as atividades dentro das suas residências. O que...
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira, dia 08, o requerimento solicitando ao governo do estado, que seja feita as tratativas com o órgão responsável, para dá início a emissão das Carteiras de Identificação (CIA) no Tocantins, para pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conforme Lei Federal 13.977 de 8 de janeiro de 2020, denominada de “Lei Romeo Mion”.A Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) foi criada com objetivo de garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.Valdemar explica que ainda não...
Na sessão realizada na tarde desta terça-feira, 08, o presidente da Assembleia Legislativa do TO (Aleto), deputado Antonio Andrade, colocou em pauta diversas matérias e requerimentos, dentre os Projetos de Lei o destaque ficou por conta da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021. A lei prevê para 2021 um orçamento no valor de R$10.911.623,726.Antonio Andrade falou sobre esta reta final dos trabalhos da Aleto. “Estamos fazendo um esforço para mais uma vez limpar as gavetas e votarmos até o final deste ano legislativo todas as proposituras apresentadas”, pontuou o presidenteRequerimentos aprovados Foram votados e aprovados 13 requerimentos de autoria de Andrade solicitando melhorias na TO-010 (Palmas a Lajeado e Araguatins...

Prestação de Contas da Saúde é apresentada em Audiência

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2020

Em audiência pública realizada nesta terça-feira, 8, o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, apresentou relatório de Prestação de Contas dos 1º e 2º Quadrimestres e prestou esclarecimentos aos parlamentares na Comissão de Finanças, Tributação e Controle, presidida pelo deputado Nilton Franco (MDB). A previsão do Governo é de que a primeira etapa de vacinação contra o coronavírus se inicie a partir de 15 de janeiro de 2021. A expectativa é imunizar os profissionais da Saúde nesta primeira fase. Os deputados questionaram a demora na retomada das cirurgias eletivas, a regulamentação da carga-horária de trabalho dos servidores da Saúde, a falta de medicamento para pacientes em tratamento de quimioterapia, o atraso na aquisição de ambulâncias...