Notícias

Deputado Ivory de Lira assume liderança do Governo na Assembleia Legislativa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2025

O governador Wanderlei Barbosa oficializou o deputado Ivory de Lira como Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Tocantins, numa medida que reforça o alinhamento entre os poderes e impulsiona a agenda de prioridades do Governo no Parlamento.Em pronunciamento, o deputado agradeceu a confiança depositada e ressaltou seu compromisso com o diálogo e a transparência. “Assumo essa missão com responsabilidade, buscando unir esforços para atender às demandas da população e promover avanços para o Tocantins”, afirmou.Já tendo exercido a função anteriormente, o deputado Ivory de Lira reassume o papel...

PL de Moisemar visa regulamentação sobre promoções de produtos próximo ao prazo de validade

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2025

O Deputado Moisemar Marinho (PSB) apresentou um Projeto de Lei que regula sobre a proibição de campanhas promocionais ou ofertas com descontos especiais para produtos com prazo de validade inferior a dois dias corridos (no caso de perecíveis) e inferior a sete dias corridos (para não perecíveis).O PL estabelece que os estabelecimentos comerciais que descumprirem a norma estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. Além disso, o projeto determina que os estabelecimentos devem informar de forma clara e visível a data de validade dos produtos em promoção, garantindo...

Com emenda de R$ 50 mil, Marcus Marcelo ajuda resgate e tratamento de animais silvestres

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2025

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL), que também é médico veterinário, destinou R$ 50 mil para custear despesas do ICER (Instituto Cerrado), ONG (Organização Não-Governamental) que acolhe e atua na reabilitação de mais de 150 animais silvestres em Araguaína, sendo o único da região norte a desempenhar o serviço.“O Instituto Cerrado faz um serviço voluntário incrível que reflete na proteção e bem-estar dos animais. O local é mantido por recursos próprios gerando um gasto exorbitante com medicação, alimentos e outros cuidados, pois tem um fluxo diário de recebimento, portanto é importante o auxílio...

Projeto de Gipão cria Programa Estadual de Assistência Jurídica Itinerante

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2025

A Criação do Programa Estadual de Assistência Jurídica Itinerante foi de autoria do deputado estadual Gipão (PL) e tem o objetivo de garantir que todas as pessoas, independentemente de sua localização geográfica ou condição social, tenham o direito pleno e acesso à justiça, através de unidades móveis disponibilizadas pela Defensoria Pública do Estado. A propositura prevê atendimento mensal em localidades de difícil acesso.O parlamentar destacou que a Constituição Federal estabelece a igualdade de todos os cidadãos perante a lei e assegura que ninguém seja privado de sua liberdade ou de...

Deputado Gipão destaca experiência e assume posto na Comissão de Educação

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2025

O deputado estadual Gipão (PL), mais uma vez, foi indicado para assumir uma cadeira na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Tocantins e assegura que está pronto para analisar, debater e votar as propostas legislativas relacionadas a educação e também buscar soluções para os problemas enfrentados pela comunidade escolar.“Acredito que assim como eu, esse colegiado tem uma missão muito importante pela frente e não irá se furtar dela. Tenho convicção de que esse trabalho plural de nós deputados, juntamente com a colaboração da comunidade escolar e sociedade...

Governador atende requerimento do deputado Gipão e dá aval para reforma do Estádio Mirandão

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2025

O requerimento do deputado estadual Gipão (PL) solicitando a reforma do Estádio Mirandão, de Araguaína, aprovado durante sessão ordinária ainda no mês de dezembro de 2024, já surtiu efeito. O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) assinou a Ordem de Serviço para o início das obras, em visita ao estádio durante o jogo do União contra o América de Natal, válido pela Copa do Brasil, na noite desta quarta-feira (26).Gipão falou de sua satisfação de contribuir com a valorização do esporte do estado. “Acompanhar os resultados do nosso trabalho nos enche de satisfação. Tanto eu como o Governador...

Gipão assume titularidade em nova comissão da Aleto e reafirma zelo pelos princípios éticos

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2025

O deputado estadual Gipão (PL) assumiu o cargo de membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O parlamentar, que durante os dois primeiros anos de seu mandato desenvolveu um excelente trabalho integrando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, agora, agrega à nova pasta sua experiência e competência para apreciar os aspectos financeiro e orçamentário das matérias que serão votadas.“Minha gratidão aos demais deputados pela confiança depositada no deputado Gipão. É uma imensa honra integrar essa comissão tão...

PL do deputado Gipão visa criar disciplina de educação ambiental na Rede Estadual de Educação

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2025

 Em mais uma demonstração de sensibilidade à causa sustentabilidade ambiental, o deputado estadual Gipão (PL) apresentou um Projeto de Lei que cria o Programa Tocantins Verde, que visa também a inclusão social.Entre as muitas diretrizes a proposta institui a disciplina de Educação Ambiental nas escolas públicas e privadas do Tocantins, com conteúdo programático voltado para a conscientização, redução, reutilização e reciclagem de resíduos, incentivando a prática de consumo consciente e sustentável; a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino; incentivo à economia...

Gipão apresenta projeto abrangente de fomento ao turismo sustentável para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2025

O deputado estadual Gipão (PL) deixou clara sua preocupação com o desenvolvimento das comunidades tocantinenses e seu crescimento econômico, além do respeito aos recursos naturais, ao propor a criação de um Programa de Fomento ao Turismo Sustentável no Estado do Tocantins, com foco na preservação de áreas naturais e a valorização de parques e reservas ecológicas.Segundo o deputado, com esse incentivo ao ecoturismo e à capacitação da população local, o Estado poderá aproveitar melhor seu potencial turístico, criando um modelo de desenvolvimento que beneficia as comunidades, preserva o meio...

Saúde e performance: deputado Gipão solicita academias para as Forças de Segurança do TO

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2025

 O deputado estadual Gipão (PL) solicitou ao Governo do Estado, por meio da Secretária de Segurança Pública, a instalação de academias de musculação e preparo físico para a Polícia Civil do Tocantins, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar físico, além da melhoria na performance de todos os integrantes.“O desenvolvimento do trabalho desses policiais exige habilidades cognitivas, resistência, agilidade e força. Nossa proposta visa contribuir com a melhoria contínua das condições de trabalho desses servidores que prestam um importante trabalho à população tocantinense”, disse...

Deputado Eduardo Mantoan propõe homenagens ao Walfredo Antunes e à Dolores Nunes

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2025

O deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um Projeto de Lei para denominar o “Museu Histórico do Tocantins Palacinho Walfredo Antunes”. A intenção do parlamentar é  prestar homenagem póstuma ao arquiteto e urbanista, que realizou o projeto arquitetônico da capital nomeando o primeiro prédio que sediou o poder executivo. “Nada mais justo este reconhecimento ao legado deixado pelo Walfredo na nossa cidade, que graças a ele se tornou uma referência em planejamento urbano para todo o país”, destacou Mantoan.Na mesma sessão, o parlamentar propôs a criação do diploma “Mulher Destaque...

Deputado Luciano articula ações para levar água e incentivos a pequenos produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2025

Nesta segunda-feira, 17, o deputado estadual Luciano Oliveira cumpriu uma agenda voltada para o desenvolvimento rural e o abastecimento de água em municípios tocantinenses. Pela manhã, o parlamentar esteve na Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), onde se reuniu com o presidente Pedro Cardoso para viabilizar a perfuração de poços artesianos em regiões do Médio e do Vale do Araguaia, que sofrem com a escassez de água.Segundo o deputado, garantir o acesso à água nessas localidades é essencial para a subsistência das famílias e o desenvolvimento da agricultura familiar. “A falta de água compromete...

PL visa proibir campanhas promocionais para venda de produtos próximo ao vencimento

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2025

O Projeto de Lei (PL) nº 43/2025, encaminhado nesta terça-feira, 18, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, proíbe campanhas promocionais ou ofertas com descontos especiais para venda de produtos com prazo de validade inferior a dois dias corridos, quando perecíveis, e inferior a sete dias corridos, quando não perecíveis.A proposta foi apresentada pelo deputado Moisemar Marinho (PSB). Caso o PL seja aprovado, o estabelecimento comercial que descumprir a norma estará sujeito às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).O...

Deputada Vanda relata favorável a lei que cria cargo de Investigador da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2025

A deputada Vanda Monteiro (UB) presidiu nesta terça, 18, a Comissão de Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, e como relatora emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1, de 10 de fevereiro de 2025, que promove mudanças na estrutura da Polícia Civil do estado.A proposta prevê a criação do cargo de Oficial Investigador de Polícia, substituindo os atuais cargos de agente e escrivão de polícia. A medida visa alinhar a legislação estadual à Lei Federal nº 14.735/2023, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, promovendo maior eficiência nas funções investigativas.Além...

Deputada Vanda preside Comissão e relata PL que valoriza servidores estabelece novo PCCR da saúde

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2025

Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, presidida nesta terça-feira, 18, pela deputada estadual Vanda Monteiro (UB), analisou e aprovou o Projeto de Lei nº 3, de 12 de fevereiro de 2025, enviado pelo Executivo Estadual, que altera a Lei Estadual nº 2.670, de 19 de dezembro de 2012, responsável pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins. A deputada Vanda Monteiro (PL) teve papel de destaque na tramitação da matéria, pois além de presidente, foi a relatora...

Vanda Monteiro propõe criação do Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins recebeu um projeto de lei que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, a ser celebrado anualmente em 18 de março. A iniciativa busca ampliar o conhecimento da população sobre essa fase natural da vida das mulheres e combater a desinformação e os tabus que ainda cercam o tema.O projeto, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro, tem como principais objetivos:•Informar e conscientizar a população sobre os sintomas, impactos e tratamentos do climatério e da menopausa; •Combater preconceitos e a falta de informações sobre...

Comissão de Finanças aprova matérias do Executivo e da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2025

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira, 18, cinco matérias entre projetos de leis (PL) e medidas provisórias (MP) de autoria do Governo do Estado e da Mesa Diretora da Casa.A MP 01/2025, que altera a Lei nº 3.421, de 08 de março de 2019, dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Executivo, que abrange as Funções Comissionadas de Administração (FCA).Também foi aprovada a emenda que altera a Lei nº 2.670, de 19 de dezembro de 2012, que trata do Plano de Cargos, Carreiras...

Deputado Mantoan assume relatoria e vota pela aprovação do PCCR da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2025

Em reunião na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) assumiu a relatoria do Projeto de Lei do Governo do Estado, que trata da alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Quadro da Saúde.Entre as mudanças na Lei nº 2.670/12 estão ajustes na remuneração e na carga horária dos servidores da saúde. Relator do PL, Mantoan votou favorável à proposta do Executivo. “ Além de ser necessária esta correção das distorções salariais, acredito que precisamos valorizar os nossos servidores que atuam garantindo o bem maior...

Claudia Lelis propõe PL que altera nome da Avenida NS-15 para arquiteto Walfredo Antunes

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2025

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) protocolou nesta terça-feira,18, um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando a alteração do nome da Avenida NS-15 para Avenida Arquiteto Walfredo Antunes. A proposta é uma homenagem ao arquiteto, que foi peça-chave na concepção e idealização de Palmas, deixando um legado inestimável para a capital tocantinense. Walfredo Antunes morreu na última sexta-feira,14, deixando um vasto reconhecimento por sua contribuição ao urbanismo e desenvolvimento da cidade. Segundo Claudia Lelis, a mudança no nome da avenida é uma forma de...

Eduardo Fortes acompanha demandas do setor agropecuário e reforça diálogo com o governo

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2025

O deputado estadual Eduardo Fortes (PSD), presidente da Comissão de Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), reuniu-se nesta quarta-feira, 12, com representantes do setor agropecuário para reforçar o diálogo com o governo do estado e garantir avanços em questões fundamentais para os produtores, como a segurança jurídica em temas ambientais. Entre os temas discutidos em reunião com a presença de Oswaldo Stival, presidente do Sindicarnes e Fundeagro; João Victor Stival, presidente do Sindicato Rural de Gurupi; e Paulo Carneiro, presidente da FAET/Senar, a regularização...