Notícias

Presidente da Aleto prestigia retomada de obras do Centro Profissionalizante de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou o ato de assinatura da Ordem de Serviço pelo Governo do Tocantins e Ministério da educação para a retomada das obras do Centro Profissionalizante de Palmas. O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira, 19, no local da construção - Quadra ACSU-SE 110 (1.102 Sul).Em entrevista, Amélio Cayres disse que a nova obra é um incentivo para atrair mais estudantes para a escola e o ensino profissionalizante. “Precisamos cada vez mais criar incentivos para democratizar o acesso à educação e...

PL de Amélio Cayres que cria Escola Indígena em Aldeia de Goiatins é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2024

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na noite desta terça-feira, 18, em sessão extraordinária, a proposta que cria a Escola Estadual Indígena Itot, na aldeia Capitão do Campo, em Goiatins. A matéria é de autoria do presidente da Aleto, deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos).A nova escola indígena atende a solicitação dos moradores da aldeia Capitão do Campo, para possibilitar o acesso ao ensino tradicional da educação básica e da língua indígena e quilombola para crianças e adolescentes. Sem essa unidade de ensino, os estudantes teriam que se deslocar para outra...

Parlamentares prestigiam retomada de obras de escola profissionalizante em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou o ato de assinatura da Ordem de Serviço para a retomada das obras do Centro Profissionalizante de Palmas. O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira, 19, no local da construção - Quadra ACSU-SE 110 (1.102 Sul).Em entrevista, Amélio Cayres disse que a nova obra é um incentivo para atrair mais estudantes para a escola e o ensino profissionalizante. “Precisamos cada vez mais criar incentivos para democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre nossos...

Deputado Mantoan pede isenção de impostos para equipamentos utilizados por pessoas com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2024

O deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento de Projeto de Decreto solicitando ao Governo do Tocantins a isenção ou a redução no ICMS para cadeiras de rodas, próteses, aparelhos ortopédicos, auditivos, entre outros equipamentos voltados para pessoas com deficiências.Esta redução da tributação da chamada tecnologia assistiva, que amplia  habilidades visuais, de locomoção e/ou auditivas, está prevista na Lei Nº 13.146 de 2015,conhecida como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. “Mesmo garantido constitucionalmente, acredito que...

Aprovado PL de Moisemar que inclui nome dos deputados em leis sancionadas

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 18, por unanimidade, em duas fases de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 305/2023 de autoria do Deputado Moisemar Marinho (PSB), que tem como objetivo determinar que o nome do deputado autor de um projeto de lei seja incluído na legislação após sua sanção e publicação. O deputado comemorou a aprovação e explicou que a medida visa reconhecer e valorizar o trabalho e a contribuição individual dos deputados estaduais na elaboração de leis que impactam a sociedade. “Ao inserir o nome do deputado autor no texto da lei,...

Deputada Vanda apresenta lei que prevê sala reservada em audiências sobre violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2024

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que prevê a disponibilização de uma sala reservada para mulheres e inacessível para agressores durante a realização de audiências relacionadas a violência doméstica e familiar.A parlamentar defende que as vítimas tenham direito de serem ouvidas sem terem nenhuma proximidade física com seu agressor. Pela proposta, o espaço, denominado de Sala Rosa, conterá condições tecnológicas para permitir que mulher relate os acontecimentos e também acompanhe depoimentos e os demais atos processuais.De acordo com...

PL institui campanha para prevenir casos de afogamentos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

Devido ao aumento de casos de afogamentos durante o verão tocantinense, o plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), aprovou nesta terça feira, 18, Projeto de Lei (PL) que institui a Semana Estadual de Prevenção de Afogamentos, de autoria do deputado Eduardo Fortes (PSD).O objetivo, conforme o texto, é estabelecer ações de prevenção visando difundir e compartilhar informações e conhecimento a respeito da segurança dos banhistas e praticantes de atividades aquáticas nas piscinas, rios, represas e lagos do Estado.Eduardo Fortes alega que é preciso mobilizar o poder público e...

Requerida criação de força-tarefa para fiscalizar desmatamento do cerrado

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

Aprovado em regime de urgência, na manhã desta terça-feira, 18, requerimento da deputada Cláudia Lellis (PV) que visa a criação de uma força-tarefa para fiscalizar e combater o desmatamento do cerrado no Estado do Tocantins.A solicitação é direcionada para o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e secretarias de Meio Ambiente e de Segurança Pública e para o presidente do Naturatins.JustificativaA parlamentar justificou sua propositura baseando-se no Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD), publicado pelo MapBiomas, que apontou que o desmatamento no Tocantins cresceu 177,9%...

Aprovado PL de Olyntho que beneficia os advogados tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 18, por unanimidade, em duas fases de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 725/2024, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que dispensa os advogados tocantinenses de pagarem custas antecipadamente no caso de cobrança de honorários advocatícios - ajuizada quando a parte que utilizou os serviços do profissional se nega a quitar o combinado.“O nosso PL altera a Lei nº 4.240/23, que trata sobre as custas judiciais no Tocantins, pondo fim a este ônus injusto suportado pelos advogados do estado, de arcar com as...

Aprovado projeto que cria Escola Indígena em Goiatins

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na noite desta terça-feira, 18, em sessão extraordinária, a proposta que cria a Escola Estadual Indígena Itot, na aldeia Capitão do Carmo, em Goiatins. A matéria é de autoria do presidente da Aleto, deputado estadual, Amélio Cayres (Republicanos).A nova escola indígena atende a solicitação dos moradores da Aldeia Capitão do Carmo, para possibilitar o acesso ao ensino tradicional da educação básica e da língua indígena e quilombola para crianças e adolescentes. Sem essa unidade de ensino, os estudantes tem que se deslocar para...

Assembleia Legislativa aprova revisão salarial aos servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), aprovou na tarde desta terça-feira, 18, dois projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). A votação foi em dois turnos.Um deles, dispondo sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do quadro de cargos efetivos e dos cargos de provimento em comissão do Poder Judiciário do Tocantins.Na justificativa de apresentação da propositura, a presidente do TJ-TO, desembargadora Etelvina Felipe, esclarece que a proposta decorre de previsão legal constante na Lei Estadual nº 2.409/2010.Com a aprovação do PL 01/2024, os salários...

Deputados aprovam PL que regulamenta equoterapia no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 18, Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a prática de equoterapia como opção de saúde terapêutica no Tocantins.Proposto pelo deputado Léo Barbosa (Republicanos), o PL amplia as possibilidades de reabilitação e de desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência, nos casos indicados em avaliação médica, psicológica e fisioterápica.A regulamentação favorece a celebração de convênio entre poder público e os centros de equoterapia devidamente habilitados pela Vigilância Sanitária e dotados com estrutura que ofereça segurança à integridade...

Aprovadas matérias sobre licenças de militares e de subsídios da PGE

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

Entre as propostas do Governo aprovadas na ordem do dia desta terça-feira, 18, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), está a Medida Provisória de nº 9/2024, que altera leis sobre o Estatuto dos policiais e bombeiros militares e suas promoções.De acordo com o Governo, as alterações sanam “lacunas legislativas que tem sido utilizadas como fundamento de demandas judiciais contra o estado”. O novo texto autoriza o governador a abrir crédito suplementar necessário ao custeio do auxílio-fardamento e cria a hipótese de licença do militar para frequentar curso de formação em virtude de...

Assembleiano de berço, Gipão parabeniza a Assembleia de Deus pelos 113 anos de história no Brasil

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

O deputado estadual Gipão (PL) parabenizou nesta terça- feira, 18, durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, a Igreja Assembleia de Deus, pelo seu aniversário de 113 anos de fundação celebrado hoje em todo o Brasil.Foi de Belém do Pará, que através do serviço evangelização iniciado pelos missionários suecos, Daniel Berg e Gunnar Vingre, em 18 de junho de 1911, que a  igreja se expandiu para o restante do país e se transformou no maior movimento pentecostal do mundo.“Desde muito jovem, tenho acompanhado a vida pastoral, primeiramente através dos meus pais, que já descansam no Senhor,...

Aleto recepciona jornalistas de Turismo nesta quarta, 19

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Diretoria de Comunicação e Publicidade (Dicom), recepcionará cerca de 30 jornalistas de turismo de todo o país, membros da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo. A recepção será às 17h, desta quarta-feira, 19, na sala de reuniões da Casa.Segundo Wanja Nóbrega, diretora da Dicom, a Assembleia Legislativa é um Poder que apoia o Turismo por acreditar no potencial que o setor tem para o desenvolvimento do estado, tendo inclusive, uma Comissão para este fim (Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo).“A recepção aos...

Alunos do Colégio de Pindorama recebem uniformes adquiridos com emenda do deputado Valdemar Júnior

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

Os alunos do Colégio Estadual Militar José Alves de Assis receberam, na manhã desta terça-feira, dia 18, novos uniformes escolares. A cerimônia contou com a presença do chefe de gabinete do deputado estadual Valdemar Júnior, Dional Sena, que representou o parlamentar no evento.Cerca de 180 alunos foram beneficiados com os novos uniformes escolares, adquiridos por meio de uma emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil, destinada pelo deputado Valdemar Júnior. Essa iniciativa tem como objetivo promover a igualdade e o sentimento de pertencimento entre os estudantes, além de auxiliar na identificação...

Jair Farias é eleito vice-presidente da Comissão da Juventude após renúncia de Eduardo Fortes

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

Os parlamentares elegeram nesta terça-feira, 18, o deputado Jair Farias (UB) para o cargo de vice-presidente da Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude. A vice-presidência era ocupada pelo deputado Eduardo Fortes (PSD), que renunciou ao cargo, mas permanece como membro efetivo da Comissão.Atualmente preside a Comissão da Juventude o deputado Gutierres Torquato (PDT). Também integram a comissão permanente os membros efetivos deputado Nilton Franco (Republicanos) e Leo Barbosa (Republicanos). Já os membros suplentes são Moisemar Marinho (PSB), Luciano Oliveira...

PL de Claudia Lelis requer alteração na Política Estadual do Idosos para garantia de mais direitos

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta terça-feira, 18, na |Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) Projeto de Lei que requer a alteração da Lei nº 4.109 de 5 de Janeiro de 2023, que dispõe sobre a Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. O PL solicita a inclusão de um artigo que determina que serviços notariais e de registro, a adoção permanente de medidas preventivas para a coibir a prática de abusos contra pessoas idosas, especialmente vulneráveis para evitar violência patrimonial ou financeira.A deputada afirmou que acrescentar este artigo na já existente...

Deputado Wiston Gomes participa de homenagem aos araguatinenses em Goiânia

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

Na última quinta-feira, 13, o deputado estadual Wiston Gomes (PSD) esteve presente na Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Goiânia, dedicada a homenagear os araguatinenses. A sessão foi requerida pelo vereador Joãozinho Guimarães, um araguatinense que foi acolhido por Goiânia.O evento contou com a presença de autoridades, personalidades e dezenas de araguatinenses que residem na capital goiana, e teve como objetivo reconhecer e valorizar as contribuições significativas dos cidadãos de Araguatins para o desenvolvimento regional e estadual.Durante a cerimônia, Wiston Gomes destacou a...

Programa "Olhar com Amor" leva cirurgias oculares gratuitas para Guaraí e Couto Magalhães

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

Em um gesto de grande relevância social, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) idealizou e deu vida ao programa "Olhar com Amor", levando saúde ocular de qualidade para a população do Médio Araguaia. Entre os dias 17 e 18 de junho, as cidades de Guaraí e Couto Magalhães receberam as ações do programa, que oferece cirurgias de catarata e pterígio, devolvendo a visão e a esperança para centenas de pessoas.As ações, realizadas em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Profissional (Idesp), contam com um investimento inicial de R$ 700 mil reais em emendas parlamentares...