Notícias

Deputado Moisemar Marinho celebra aprovação de PCCRs e reforça compromisso com os Servidores

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

O deputado estadual Moisemar Marinho (PL) comemorou a aprovação da Medida Provisória nº 15, do Governo do Estado, ocorrida nesta terça-feira, 31, na Assembleia Legislativa, que contempla importantes avanços para diversas categorias do serviço público estadual, incluindo o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Tocantins.A matéria também abrange o PCCR do Naturatins, o Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS) do quadro técnico-administrativo e dos docentes da Unitins, além do PCCR do quadro da educação básica, representando...

Moisemar Marinho articula aprovação de nível superior e PCCS para Polícia Penal no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

Na tarde desta terça-feira, 31, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou a Medida Provisória que trata sobre a elevação ao nível superior e o PCCS da Polícia Penal do Estado. Na ocasião, o deputado estadual Moisemar Marinho (PL) defendeu incansavelmente a celeridade do processo, bem como declarou e votou favorável nas Comissões da Casa. “Enquanto profissional da Segurança Pública, eu defendo e luto pelas Polícias, este é um avanço necessário que contempla homens e mulheres da Polícia Penal, instituição fundamental para o bom funcionamento do nosso estado e para a segurança da...

Deputados aprovam pacote de reestruturação de carreiras nos Poderes do Estado

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão dessa terça-feira, 31, um conjunto de projetos de lei que modernizam as estruturas administrativas e atualizam os planos de carreira e os benefícios em diversos órgãos estaduais. As matérias, que abrangem a Defensoria Pública (DPE), o Tribunal de Justiça (TJTO), o Tribunal de Contas (TCE) e o próprio Legislativo, buscam garantir a simetria constitucional entre as instituições, além de adequar os quadros funcionais às novas demandas jurídicas e sociais do Estado.Entre as medidas aprovadas, estão os avanços para a DPE previstos no Projeto de Lei Complementar...

Assembleia Legislativa aprova benefícios para servidores do Governo do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nessa terça-feira, 31, um pacote de matérias enviadas pelo Executivo que concedem ao funcionalismo público estadual indenizações, auxílios e melhorias nos planos de cargos, carreiras e remuneração. As medidas contemplam servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Polícia Penal, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).A aprovaçāo é fruto de diálogo entre os representantes do Governo do Estado e as categorias, atendendo a reivindicações...

Aleto aprova PL que proíbe protesto em cartório de contas de baixo valor no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nessa terça-feira, 31, o Projeto de Lei nº 43/26, de autoria do deputado Olyntho Neto (MDB), que proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica com valores que sejam inferiores a um salário-mínimo e estabelece o prazo mínimo de 90 dias de atraso para que débitos superiores a esse montante possam ser protestados no Tocantins. Durante a tramitação nas comissões, a proposta recebeu uma emenda que expandiu a proibição também para as contas de água e esgoto.“O tocantinense paga uma das tarifas de energia mais caras do país....

Projeto de Léo Barbosa propõe uso de aplicativos para modernizar atendimento emergencial no TO

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira, 31, o Projeto de Lei nº 115/2026, que propõe a modernização dos sistemas de atendimento emergencial no Tocantins, com a inclusão de aplicativos de mensagens instantâneas como ferramenta complementar aos canais tradicionais. A medida tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de urgência e emergência, tornando o atendimento mais ágil e eficiente.De acordo com o texto da matéria, o uso dessas plataformas deverá seguir as diretrizes de segurança da informação e proteção de dados pessoais, respeitando...

Aprovado PL de Olyntho que proíbe protesto em cartório de contas de baixo valor no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2026

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 31, o Projeto de Lei nº 43/26, de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (MDB), que proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece o prazo mínimo de 90 dias de atraso para que débitos superiores a esse montante possam ser protestados no estado. Durante a tramitação nas comissões, a proposta recebeu emenda que expandiu a proibição também para as contas de água e esgoto.“O tocantinense paga uma das tarifas de energia mais caras do país. O valor é tão alto...

Lei de Claudia Lelis garante proteção às mulheres no transporte intermunicipal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2026

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) celebrou a aprovação de seu projeto de lei que garante a reserva de poltronas para mulheres em veículos de transporte intermunicipal de passageiros no Tocantins. A proposta tem como objetivo ampliar a segurança e o conforto das mulheres durante seus deslocamentos, especialmente em viagens mais longas.Reconhecida por sua atuação firme na defesa dos direitos das mulheres, a parlamentar destacou que a medida representa mais um avanço concreto no enfrentamento à violência e ao assédio, problemas que ainda fazem parte da realidade de muitas tocantinenses. “Essa...

Deputada Vanda propõe que temporada de praia se torne patrimônio cultural e turístico do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2026

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 31, um projeto de lei que propõe o reconhecimento da Temporada de Praias como patrimônio cultural e turístico do Estado do Tocantins. A iniciativa destaca a importância dessa tradição anual, que movimenta municípios às margens de rios e lagos, consolidando-se como um dos principais atrativos turísticos da região.De acordo com o texto, a Temporada de Praias compreende um conjunto de atividades culturais, esportivas, turísticas e de lazer realizadas durante o período de estiagem, especialmente entre os meses de junho e setembro,...

Janad Valcari pede retomada do patrulhamento rural diante da insegurança no campo em Couto Magalhães

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2026

O aumento da criminalidade na zona rural de Couto Magalhães levou a deputada estadual Janad Valcari (PP) a cobrar do Governo do Estado o retorno do patrulhamento rural no município, por meio de requerimento apresentado na Assembleia Legislativa.A iniciativa atende a uma demanda apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, Fernando Silva, e pelos vereadores Lindomar Gomes, Rafael Alves, João Batista e Deusimar Silva, que levaram à parlamentar a preocupação de produtores, trabalhadores e famílias que vivem no campo.Diante do aumento de roubos e furtos em propriedades rurais nos últimos meses,...

Deputada Janad cobra solução urgente para falta de água potável em comunidade rural de Tabocão

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2026

A deputada estadual Janad Valcari (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento solicitando ao Governo do Estado a perfuração de um poço artesiano no município de Tabocão, para atender famílias da zona rural que enfrentam dificuldades no acesso à água potável.O pedido atende a uma demanda encaminhada pelos vereadores Rogério Silva, Vicente de Paula, Ferreira Coutinho, João Henrique, Vanuza Santos e Paulo Keninha, que levaram à parlamentar a situação enfrentada por moradores da chácara Nova Glória, no assentamento Senhor do Bonfim.Na localidade, a escassez de água...

Geo pede chamamento para segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2026

Com a galeria da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) lotada de servidores da Polícia Penal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Naturatins, entre outros órgãos, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) voltou a cobrar o chamamento para posse de policiais militares aprovados no concurso para o policiamento de 80 municípios que, de acordo com Geo, não tem um só policial sequer para atender a população. O pronunciamento foi feito na sessão ordinária desta terça-feira, dia 31 de março, quando o parlamentar chamou também de uma “constância de absurdos”, atribuídas ao governador Wanderlei...

Júnior Geo destaca compromisso com a UFT durante inauguração de clínica-escola

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2026

Na manhã desta segunda-feira, 30, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) participou da entrega da Clínica-Escola de Especialidades em Saúde (Cesau), no câmpus Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT). O novo espaço atenderá aos cursos de Medicina, Nutrição e Enfermagem em atividades voltadas à pesquisa, tele consultas, simulação, entre outras ações. A ocasião também contou com a entrega de camionetes adquiridas por meio de emendas da bancada federal.Durante a inauguração, Júnior Geo destacou seu trabalho em parceria com a instituição no intuito de atender às principais...

Diretores da Aleto visitam novo prédio do Poder Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2026

Nesta segunda-feira, 30, os diretores de área da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizaram uma visita à nova sede da Casa de Leis. O momento foi guiado pelo diretor administrativo da Aleto, Antônio Lopes Braga Júnior, e pela engenheira Clara Thaísa, membro da equipe de fiscalização administrativa do contrato. Thaísa garantiu que a obra já atingiu a marca de 90% de conclusão, com pinturas e vedação já em fase avançada. A previsão de entrega é para o final de maio.O procurador-geral da Aleto, Alcir Raineri Filho, afirmou que está feliz e cheio de expectativas em relação ao novo...

Claudia Lelis apoia Feira dos Comerciantes e incentiva o empreendedorismo em Divinópolis

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2026

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou neste sábado, 28, da 1ª Feira dos Comerciantes de Divinópolis, iniciativa voltada ao fortalecimento dos pequenos empreendedores e à promoção de qualificação profissional.O evento contou com apoio direto da parlamentar, que destinou emenda para viabilizar toda a estrutura da feira.Durante a programação, Claudia percorreu os estandes, conversou com comerciantes e conheceu de perto os produtos e serviços oferecidos, reforçando sua proximidade com quem movimenta a economia local no dia a dia. A parlamentar também prestigiou o show da cantora...

Deputada Janad Valcari recebe título de cidadã wanderlandense e reforça compromisso com Wanderlândia

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2026

A deputada estadual Janad Valcari (PP) recebeu o título de cidadã wanderlandense durante um encontro com lideranças políticas e comunitárias de Wanderlândia. A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara Municipal, Adriano Lima, por meio de requerimento assinado pelos vereadores da casa, e reconhece a atuação da parlamentar e os serviços prestados ao município.O encontro contou com a participação de vereadores, do presidente da Câmara, secretários municipais e lideranças da comunidade, fortalecendo o diálogo da deputada com representantes locais.Ao agradecer a honraria, Janad destacou o compromisso...

Deputada Janad articula envio de caminhão-pipa para reforçar combate a incêndios em Couto Magalhães

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2026

A deputada estadual Janad Valcari (PP) articulou a destinação de um caminhão-pipa para a Brigada Municipal de Incêndio Florestal de Couto Magalhães. A demanda foi apresentada durante agenda com o presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Silva, e os vereadores João Batista e Deusimar Silva. A demanda foi apresentada pelas lideranças locais diante das dificuldades enfrentadas pela brigada, especialmente no período de estiagem, quando há aumento significativo dos focos de queimadas na região.De acordo com a solicitação, a falta de equipamentos adequados tem comprometido a atuação no...

Associações buscam apoio do Itertins sobre regularização de áreas

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2026

Representantes de associações comunitárias estiveram reunidos com a equipe do Instituto de Terras do Tocantins, com apoio do gabinete do Deputado Moisemar Marinho, nesta quinta-feira, 26, para tratar da regularização fundiária de áreas ocupadas por famílias e produtores rurais no estado. O encontro teve como objetivo apresentar demandas, esclarecer procedimentos e buscar apoio institucional para acelerar os processos de titulação, intermediada pelo líder, Sirney Araújo, todas as associações forma ouvidas, entre elas, Associação Comunidade São João 1, Jaú 1, Ilha de Grotas (Miracema), Associação...

Deputada Claudia Lelis propõe ação preventiva para reforçar combate às queimadas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2026

Proposta prevê estrutura antecipada em municípios com alto índice de focos de queimadas A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou requerimento em regime de urgência, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), solicitando ao Governo do Estado a instalação antecipada de estruturas de combate a incêndios florestais em regiões estratégicas.A proposta, encaminhada também ao Corpo de Bombeiros Militar, prevê a implantação de bases operacionais temporárias, com envio de equipes, viaturas e equipamentos especializados para os municípios de Paranã, Formoso do Araguaia e São Félix do Tocantins...

Prevenção à obesidade é tema de audiência pública na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2026

Foi realizada, nesta quinta-feira, 26, uma audiência pública em alusão ao Mês de Conscientização sobre a Obesidade. Solicitada a partir de um requerimento do deputado Olyntho Neto (Republicanos), a reunião foi presidida pelo deputado Dr. Danilo Alencar (PL), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.Para Olyntho, o mês de março é o momento para serem debatidas políticas públicas de prevenção, tratamento e enfrentamento de doenças metabólicas associadas à obesidade. “Isso tem que ser discutido, fiscalizado e regulamentado da maneira correta, especialmente no que se refere a medicamentos...