Notícias

Deputado Gipão cumpre agenda política em Brasília com liderança nacional do PL

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2023

Em viagem, na capital Brasília, o deputado estadual Gipão participou de uma reunião com o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, na sede da sigla. O tema foi a redução das verbas do Fundo de Participação dos Municípios, medida tomada pelo Governo Federal.“Nós discutimos a queda de repasses do governo federal aos municípios que estão com muita dificuldade nestes últimos meses. É uma situação difícil, já que o PL é um partido de tradição municipalista, sempre voltado aos interesses das cidades. É nos municípios que o povo vive, então é necessário a gente olhar com mais...

Presidente da Aleto lamenta o falecimento da senhora Maria José Leite da Silva

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2023

Com imenso pesar recebemos a triste notícia de que a senhora Maria José Leite da Silva, mãe do amigo de longa data Ciba, veio a falecer nesta quarta-feira, 30, aos 76 anos.Dona Nega, como era carinhosamente conhecida, sempre nos apoiou e fez parte da nossa história, e será lembrada pelo seu sorriso estonteante. Externo meus sentimentos de solidariedade ao amigo Ciba e toda sua família. Rogo a Deus que acolha e ampare todos que sofrem com sua partida. Deputado Amélio CayresPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Infraestrutura, Turismo, Saúde e Educação são pautas de requerimentos na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2023

Os deputados tocantinenses aprovaram dezenas de requerimentos na sessão matutina desta quarta-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Em pauta, solicitações envolvendo Infraestrutura, Turismo, Telecomunicações, Saúde, Educação e outras áreas.O setor de Infraestrutura foi o que recebeu maior número de proposituras. Dentre elas, a do presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres(Republicanos), solicitando o recapeamento da TO-134, no trecho entre Darcinópolis e Angico, na região do Bico do Papagaio.Vanda Monteiro (UB)requereu a pavimentação, em asfalto ou bloquete, das ruas...

Deputados aprovam proposta que visa isenção de ICMS ao transporte coletivo

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2023

Foi aprovado pelos deputados na manhã desta quarta-feira, 30, em regime de urgência, requerimentos de Eduardo Mantoan (PSDB) que solicitam estudos de viabilidade técnica e de impacto orçamentário-financeiro para concessão de isenção ou redução do ICMS do combustível para transporte público dos Municípios tocantinenses.O benefício visa a beneficiar o segmento nos municípios integrantes das regiões metropolitanas de Palmas e Gurupi, bem como as áreas de grande densidade populacional, desde que atendidas as condições de repasse do valor integral no preço cobrado das empresas de ônibus.O mesmo...

Comissão da Educação recepciona alunos de escola pública de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2023

Os deputados integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Desporto receberam dezenas de alunos da Escola Estadual Doutor Joaquim Pereira da Costa, de Gurupi. A recepção aconteceu na manhã desta quarta-feira, 30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Eles vieram na companhia da vereadora daquela cidade, Débora Ribeiro.Antes de iniciar a reunião da Comissão, os deputados presentes conversaram com os estudantes. Esclareceram sobre funcionamento, atribuições e importância das Comissões, no processo de tramitação e aprovação das matérias.Wiston Gomes (PSD) parabenizou...

Deputado Cleiton Cardoso faz tour na Aleto com grupo de idosos de Ponte Alta do Bom Jesus

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2023

O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) recebeu na manhã desta quarta-feira, dia 30, na Assembleia Legislativa (Aleto), uma visita guiada com cerca de cinquenta idosos do Grupo da Melhor Idade, atendidos pela Secretaria de Assistência Social do município de Ponte Alta do Bom Jesus, sudeste do Tocantins.O objetivo foi conhecer a organização, o funcionamento e a dinâmica do Legislativo tocantinense. O parlamentar recebeu o grupo na entrada da Casa de Leis e disse estar muito feliz com a visita. “Eu tenho um grande respeito por Ponte Alta, por ser o deputado mais bem votado da cidade. Quando...

Jair Farias Propõe Projeto de Lei para Doação de Aparelhos Eletrônicos a Escolas e Associações

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2023

Nesta terça-feira, 29, o deputado estadual Jair Farias (UB), apresentou um projeto de lei no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) que visa destinar aparelhos eletrônicos como computadores, tablets e celulares, que foram apreendidos em decorrência de ilícitos penais ou fiscais, para escolas da rede pública e associações.A proposta do deputado tem como principal objetivo o incentivo ao reaproveitamento de equipamentos e bens de informática, que, muitas vezes, são apreendidos em presídios ou confiscados após a condenação penal definitiva. Através desta medida, o parlamentar busca...

Jair Farias Apresenta Projeto de Lei para garantir auxílio moradia a pessoas com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2023

Na sessão realizada nesta quarta-feira, dia 30, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o deputado estadual Jair Farias, representante do partido UB, trouxe à pauta uma proposta legislativa de grande importância social. O projeto de lei apresentado pelo parlamentar visa estabelecer direitos e benefícios para pessoas com deficiência, abordando especificamente a questão do auxílio moradia.De acordo com as informações compartilhadas durante a sessão, o projeto de lei propõe a criação do "Auxílio Moradia para Pessoas com Deficiência", que será destinado àqueles indivíduos que se enquadram...

Deputada Vanda apresenta Lei para inclusão digital de pessoas idosas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2023

Se aprovado, o Projeto de Lei (PL) apresentado pela deputada estadual Vanda Monteiro (UB), nesta quarta-feira, 30, pessoas idosas do Tocantins terão o direito ao programa estadual de Inclusão Digital.De acordo com o PL, o programa tem por objetivo capacitar à pessoa idosa, por meio de oficinas de inclusão digital, para o uso das novas tecnologias da informação, promovendo a socialização, acesso à comunicação e independência digital. A Lei ainda pretende oferecer cursos de capacitação ficado autorizado a celebração de parcerias com universidades, organizações religiosas, organizações não governamentais...

Programa Opera Tocantins é fortalecido com atuação do deputado Luciano Oliveira

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2023

O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) tem atuado em busca de melhorias para a saúde no Tocantins, com apresentação de requerimentos voltados ao fortalecimento de programas como o Opera Tocantins, que tem o objetivo de proporcionar agilidade na realização de cirurgias eletivas em todo o estado. Entre os requerimentos, está o que busca a capacitação de profissionais da saúde envolvidos no programa, aprovado nesta terça-feira, 29, pelo plenário da Assembleia Legislativa. O objetivo é garantir melhor atendimento aos pacientes e mais segurança durante os procedimentos cirúrgicos realizados por...

Wiston Gomes apresenta Projeto de Lei que declara como Patrimônio Imaterial do Tocantins a EBD

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2023

Reconhecendo a importância do ensino bíblico na vida das pessoas, o deputado Wiston Gomes, apresentou nesta terça-feira, 29, um Projeto de Lei, que declara como Patrimônio Imaterial do Estado do Tocantins, a Escola Bíblica Dominical - EBD.A EBD é um ambiente de comunhão e interação entre os membros da comunidade religiosa. Através do compartilhamento de experiências e do convívio fraterno. Ela fortalece os laços de amizade e encoraja o apoio mútuo entre os participantes.Além disso, ela é um espaço de ensino, crescimento espiritual, comunhão e fortalecimento da fé. A EBD desempenha um papel importante...

Wiston Gomes solicita à ATS melhorias no abastecimento ao Povoado Trecho Seco

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2023

Na sessão ordinária desta terça-feira, 29, o deputado estadual Wiston Gomes apresentou um requerimento solicitando à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, a troca da caixa d’água que abastece o povoado Trecho Seco, no município de São Bento do Tocantins.Esta é uma demanda dos moradores do povoado feita a pedido do presidente da Câmara de São Bento, vereador Adelsim do Povo."Este é o papel de um parlamentar municipalista, buscamos melhorias para nossas cidades e população. Uma nova caixa d'água é um anseio de todo povoado, que vem sofrendo com as condições precárias do atual depósito de água",...

Janad Valcari solicita implementação do programa Biblioteca Itinerante no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2023

Com o objetivo de ampliar o acesso à leitura no Estado do Tocantins, promover o acesso à informação, conhecimento e cultura de maneira democrática e inclusiva, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), propondo a implementação do inovador Programa Biblioteca Itinerante.A proposta visa disseminar o hábito da leitura, estimular habilidades cognitivas e criativas, e contribuir para o desenvolvimento individual e social. Segundo Valcari, as bibliotecas públicas têm desempenhado papel crucial nos municípios,...

Projeto que conscientiza sobre danos das queimadas vai à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2023

Entre vários projetos encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, 29, está o do deputado Fabion Gomes (PL) que estabelece o “Agosto Cinza”, como mês estadual de conscientização do cidadão no combate aos incêndios e queimadas. O projeto visa ainda incluir o “Agosto Cinza” no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins.Também foi à tramitação da CCJ proposta do deputado Gipão (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais informarem em seus cardápios sobre a presença de glúten e lactose em suas...

Jair Farias Apresenta Projeto de Lei para Impulsionar Feiras Livres de Produtos Orgânicos

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2023

Nesta terça-feira, 29, o deputado estadual Jair Farias deu um passo significativo em direção ao fomento e fortalecimento do setor de produtos orgânicos no Estado do Tocantins. O parlamentar apresentou um projeto de lei que tem como objetivo estabelecer diretrizes para incentivar e fomentar as feiras livres de produtos orgânicos em todo o estado.O projeto apresentado por Jair Farias visa atender a uma demanda crescente por produtos orgânicos. A proposta reconhece a importância do setor orgânico brasileiro, que tem desempenhado um papel crucial no crescimento contínuo da geração de empregos e renda...

Suplente de deputado, Júnior Brasão assume vaga de Moisemar Marinho

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), empossou nesta terça-feira, 29, o suplente de deputado Júnior Brasão (PSB), na vaga ocupada pelo deputado Moisemar Marinho (PSB), licenciado para exercer o cargo de secretário extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias Público-Privadas do Tocantins.Júnior Brasão é sargento da Polícia Militar do Tocantins e pioneiro em Palmas, onde reside há 31 anos e exerce seu primeiro mandato de vereador titular (2021-2024). Atualmente o parlamentar encontra-se licenciado do mandato de vereador na Câmara...

Emenda de Amélio Cayres viabiliza compra de luminárias para o povoado São Francisco, em Esperantina

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2023

A população do povoado São Francisco, no município de Esperantina, será beneficiada com a melhora da iluminação pública a partir de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos). “Ter as ruas iluminadas é o básico para melhorar a segurança e trazer tranquilidade nas vias públicas. Quando essa demanda foi trazida, prontamente me dispus a colaborar da melhor forma possível e destinei a emenda para garantir essa aquisição”, explicou Amélio Cayres.O recurso, já encaminhado para pagamento, viabilizará a aquisição de 82 kits de luminárias de led que trarão...

Deputado Professor Júnior Geo busca esclarecimentos sobre a saúde do Estado

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2023

Durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira, 29, os deputados estaduais votaram o requerimento de autoria do deputado professor Júnior Geo (Podemos), que solicitava a convocação do secretário interino de saúde do Estado, Paulo César Benfica Filho, para prestar esclarecimentos de fatos inerentes à gestão da pasta, como contratos para aquisição de equipamentos, insumos e medicamentos, fila de pacientes e regulação relativa ao Hospital Geral de Palmas (HGP).O requerimento Nº 1.417 foi rejeitado pela maioria dos deputados mesmo Geo pontuando que o pedido de convocação foi feito conforme preceitua...

Votos de Aplausos de Vilmar destacam importância de eventos regionais

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2023

Como forma de valorizar a promoção de eventos regionais nos municípios, o deputado Vilmar apresentou, nesta terça, 29, requerimentos com votos de aplausos aos prefeitos de Oliveira de Fátima, Brasilândia e Pedro Afonso pelos eventos realizados neste final de semana nas respectivas cidades. O parlamentar compareceu aos três municípios para prestigiar as festividades.Para o prefeito de Oliveira de Fátima, Nereu Fontes, os votos foram pela organização da festa dos pais, realizada na última sexta, 25. O parlamentar destaca o zelo do gestor e toda equipe na celebração de datas emblemáticas,...

Deputado Mantoan pede estudo sobre a redução ou isenção do ICMS do combustível do transporte público

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2023

Na sessão desta terça-feira, 29, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento solicitando estudos de viabilidade técnica e do impacto orçamentário-financeiro da concessão de isenção ou redução do ICMS no combustível para a modicidade tarifária no transporte público do Tocantins.No documento, o parlamentar pede prioridade aos municípios integrantes das regiões metropolitanas de Palmas e Gurupi, bem como as cidades de maior densidade populacional, desde que atendidas as condições de repasse do valor integral no preço cobrado das empresas de ônibus. “Entendo que a isenção ou...