Notícias

TV assembleia: “vamos levar o sinal para todo o Estado”, diz Amélio

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2023

 O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) garantiu nesta sexta-feira, 14, que vai expandir o sinal da TV Assembleia. “Levaremos, sem dúvida, esse sinal para todo o Estado”, disse. A declaração foi dada durante a abertura das discussões para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, em Araguatins, na região do Bico do Papagaio. Araguatins foi a última cidade a receber o sinal da TV Aleto, em 20 de março. Além dela, o sinal pode ser sintonizado em Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso, Dianópolis e Tocantinópolis. O presidente do Legislativo...

Nota de Pesar pelo falecimento de Ana Benedita, Dona Naninha

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2023

Com muito pesar, recebi a notícia do falecimento de Ana Benedita de Cerqueira e Silva, conhecida como Tia Naninha; um ícone da cultura tocantinense, conhecida nacionalmente pela produção do “Amor Perfeito”, biscoito produzido por ela com tradição de mais de 100 anos, em Natividade. O Tocantins e Natividade perdem um ícone da nossa culinária, gerando um vácuo na nossa memória afetiva. Neste momento de dor, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) une-se aos nativitanos e se entristece com essa perda. Que Deus a receba em Sua infinita misericórdia e dê, aos familiares e amigos...

Para ouvir população, presidente da Aleto participa da 1ª Consulta Pública do PPA em Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2023

Para acompanhar de perto as principais demandas da população do Bico do Papagaio, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres, participou da primeira Consulta Pública do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027, realizada em Araguatins pelo Governo do Tocantins, nesta sexta-feira, 14, com cerca de 700 participantes.Em sua fala ao lado do governador Wanderlei Barbosa, o deputado destacou a importância da participação do cidadão para mudanças efetivas na região. “Diversos públicos estão presentes no PPA, como a comunidade, secretários, professores, presidentes dos...

Deputados participam de discussões para elaboração do PPA 2024-2027

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2023

O presidente da Assembleia, Amélio Cayres (Republicanos), acompanhado de outros seis deputados participaram da consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), realizado nesta sexta-feira, 14, em Araguatins, na região do Bico do Papagaio. O PPA é o instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo do Estado, que estabelece diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Executivo ao longo de um período de quatro anos (2024-2027).Para Cayres, a participação dos parlamentares é fundamental, já que a matéria será votada por eles, após ser discutida pela sociedade...

Luciano Oliveira requer abertura de laboratórios agropecuários e benfeitorias em rodovias

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2023

Nesta semana, o deputado estadual Luciano Oliveira apresentou diversas matérias para beneficiar e garantir a melhoria da qualidade de vida da população do Estado do Tocantins. Os requerimentos foram apresentados durante as sessões ordinárias na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O primeiro requerimento apresentado pelo deputado solicita à Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, a criação de um programa de Reforma Habitacional para famílias em estado de vulnerabilidade. A proposta busca garantir o direito à moradia digna e adequada para as famílias que se encontram...

Olyntho acompanha consulta do PPA 2024-2027 em Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2023

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) participou, nesta sexta-feira, 14, em Araguatins, no extremo norte do Tocantins, região do Bico do Papagaio, da primeira do total de dez consultas públicas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O evento foi realizado na Escola de Tempo Integral da cidade e reuniu centenas de moradores. “O PPA é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo estadual. É por meio dele, que a gestão estabelece as diretrizes, objetivos e metas que devem ser seguidos por um período de quatro anos”, explicou o parlamentar.Olyntho...

Presidente da Aleto discute prevenção à violência nas escolas em reunião com Governo

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres, participou de uma reunião com o governador Wanderlei Barbosa e representantes do Comitê de Prevenção à Violência e Promoção da Cultura de Paz no Ambiente Escolar para alinhamento de ações na prevenção de casos de violência nas escolas tocantinenses. A reunião ocorreu nesta quinta-feira, 13, no Palácio Araguaia, com a determinação pelo chefe do Executivo para que os Órgãos competentes montem um plano operacional e integrado para prevenção e reforço policial, além de ampliar s contratação de psicólogos para todas as unidades...

Deputado Moisemar Marinho participa do III Seminário sobre o Sistema Carcerário no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2023

Nesta quinta-feira, 13, o deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB) participou do III Seminário sobre o Sistema Carcerário no Estado do Tocantins: Saúde Mental e Política Antimanicomial no Sistema de Justiça”, evento realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).O parlamentar afirmou a importância do Seminário e parabenizou todos os envolvidos na organização. “Enquanto parlamentar, representante do Poder Legislativo, me coloco à disposição para colaborar com as demandas do Sistema. Sei das dificuldades enfrentadas e sou a favor da discussão, para que possamos fortalecer o Sistema...

Moisemar Marinho recebe integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2023

Na quarta-feira, 12, o deputado estadual, Moisemar Marinho recebeu em seu gabinete a visita de integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura, acompanhados pelo Presidente do Sindiperito, Silvio Jaca. Também fizeram parte da comitiva, o Defensor Público, Fabrício Brito e o Perito Oficial Criminal, André Monteiro, da regional de Colinas do Tocantins. Na oportunidade, o parlamentar conversou sobre a importância da discussão sobre o Sistema Carcerário no Estado. “Fico honrado por receber essa equipe, e também pelo convite para participar do Seminário na Defensoria Pública. O Sistema...

Deputado Luciano discute junto ao Governo medidas de prevenção à violência escolar

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2023

O deputado estadual Luciano Oliveira participou no início da tarde desta quinta-feira, 13, no Palácio Araguaia, da reunião do Comitê de Prevenção à Violência e Promoção da Cultura de Paz no Ambiente Escolar para alinhamento de ações na prevenção de casos de violência nas escolas tocantinenses. A reunião foi conduzida pelo governador Wanderlei Barbosa e teve o objetivo de discutir medidas de segurança e prevenção para garantir a proteção da comunidade escolar tocantinense, após os recentes massacres e atentados em escolas públicas e particulares em outros estados. Durante a reunião, foi...

Deputado Marcus Marcelo pede retomada urgente de obra de recuperação do Daiara

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2023

Mais uma demanda urgente foi apresentada pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL) nesta semana na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins): a retomada das obras de recuperação do Daiara (Distrito Agroindustrial de Araguaína). O requerimento solicita a execução da obra de restauração, drenagem e pavimentação asfáltica do trecho da TO-422, que liga a BR-153 ao distrito, por meio do PICS (Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços).“Foi iniciado o processo de recuperação, mas parou. E há a necessidade de recomeçar essa recuperação, precisa de fato da atenção do Governo do Estado....

Léo Barbosa destina recurso e prestigia abertura da 7ª Edição da Agrosudeste em Almas

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2023

O deputado estadual Léo Barbosa prestigiou nesta quarta-feira, 12, a abertura da 7ª Edição da Feira Agrotecnológica da Região Sudeste do Tocantins, a Agrosudeste, que acontece entre os dias 12 e 15 de abril, no município de Almas-TO.Durante o evento, Léo destacou a importância das feiras para levar mais conhecimento aos produtores e promover o desenvolvimento econômico do setor. “É um evento que valoriza o município de Almas e todos os outros da região sudeste, que têm um potencial para a agricultura e pecuária extraordinário. Uma grande oportunidade de conhecer as novas tecnologias, firmar parcerias...

PL do Professor Júnior Geo prevê suporte alimentar a estudantes durante período de férias

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a fornecer merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias e recesso escolar aos alunos da rede pública estadual de ensino.Conforme o texto do PL, o Governo poderá fornecer este suporte alimentar de duas formas, ou pela entrega de cesta básica, que deverá ser entregue ao responsável legal do aluno em até três dias antes do início do período de recesso, ou através de cartão alimentação, que permite que o responsável...

Após posicionamento contrário de Júnior Geo, Estado deixa de aumentar multa por atraso de impostos

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2023

Deputado foi o único a manter o posicionamento de votar contra o aumento de impostos.No dia 28 de março, durante Comissão Conjunta na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) pediu vistas do Projeto de Lei do Executivo nº 03/2023 que previa o aumento do percentual de multa por atraso nos impostos do Estado do Tocantins em 50% do percentual diário e em 100 % no percentual máximo da multa.Após ouvir os apontamentos do Professor Júnior Geo, o Governo do Estado voltou atrás e deixou de aumentar o percentual de multa de atraso no pagamento de impostos...

Professor Júnior Geo reafirma sua luta pela realização da CPI do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo se pronunciou novamente durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta terça-feira, 11, destacando a necessidade da realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na administração do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).“É inadmissível pensar em se promover uma reforma e não discutir também a necessidade de uma CPI. A Reforma é necessária, os servidores públicos concordam com a reforma, mas não impede que concomitante com...

Governo atende pedido de Geo e implanta Carteira de Identificação para pessoas com autismo

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2023

Após solicitação do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC), o Governo do Estado decretou, na última terça-feira, 4, a autorização para expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O pedido de Geo foi apresentado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) em março deste ano.O documento garantirá a atenção integral, o pronto atendimento e a prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. A Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência terá...

Presidente da Aleto se reúne com membros do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2023

Nesta quarta-feira, 12, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres, recebeu em seu gabinete o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (COSEMS-TO), Rondinelly Souza, e demais conselheiros. A reunião ocorreu na sede da Casa de Leis e teve como objetivo tratar das demandas da Secretarias de Saúde dos municípios tocantinenses.Durante o encontro, o presidente do COSEMS-TO também solicitou ao presidente da Aleto a estruturação da Frente Parlamentar da Saúde, com representantes do Legislativo com o objetivo de trabalhar...

Iniciadas aulas presenciais da Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

A Escola do Legislativo iniciou, na tarde desta quarta-feira, 12, as aulas do Curso Preparatório para Cursinho, no auditório da Assembleia do Legislativo do Tocantins (Aleto). A abertura foi feita pelo diretor da Escola, Rawlinson Silva, e a primeira aula foi ministrada pelo deputado Júnior Geo (PSC), que é professor de Geografia e leciona há anos em cursos preparatórios do Estado.Em sua fala, Rawlinson Silva destacou que as aulas ofertadas serão de alta qualidade, especialmente pela experiência e competência dos professores. “Espero que aproveitem essa oportunidade e se empenhem para ampliar...

Violência em creches e escolas será debatida em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

Após tramitar em regime de urgência foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, 12, pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento do deputado Eduardo Mantoan (PSDB) que autoriza a realização de Audiência Pública para debater sobre a violência nas creches e escolas tocantinenses.A audiência ficará a cargo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Aleto, para debater a tensão vivida no meio escolar nos últimos dias no Estado e no País.Segundo o proponente, “em face dos eventos violentos em São Paulo, Santa Catarina e outras regiões medidas precisam...

Deputados aprovam lei que trata do Código Tributário do Estado

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

Em dois turnos de discussão e votação, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 11, Projeto de Lei do Executivo que altera a Lei Nº 1.287/2021, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.De acordo com o texto, a lei visa a adequar o índice de correção monetária e a taxa de juros de mora previsto na legislação dos estados-membros para atualização de seus créditos fiscais.Assim, conforme o texto, o crédito tributário, inclusive o decorrente de multa, terá o seu acréscimo de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial...