Notícias

Com apoio de Olyntho, comissão aprova MP que beneficia PM do TO

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

Com parecer favorável do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos), a Comissão de Finanças, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, em reunião extraordinária, nesta terça-feira, 9, a Medida Provisória de nº 04/2023, que altera a Lei nº 2.578/2012, extinguindo, do quadro da Polícia Militar, as graduações de soldado 1ª e 2ª classes, e adotando como nomenclatura única para os PMs em início de carreira a designação de soldado.De acordo com Olyntho, além da mudança no nome da patente, a MP nº 4 também unifica o subsídio, garantindo uma remuneração inicial de...

Bolsa-atleta: Jorge Frederico pede a criação de bolsas de incentivo aos atletas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

O deputado Jorge Frederico (Republicanos), apresentou na manhã desta quarta-feira, 10, o  requerimento que pede ao Governo que implemente o Programa de Incentivo aos Atletas e Paratletas Tocantinenses, por meio da concessão de bolsas.“Nós entendemos que o esporte é ferramenta de transformação social, bem como instrumento de desenvolvimento e saúde. Investir no esporte é garantir protagonismo aos nossos atletas, dando condições de se manter na atividade e competir de se manter na atividade e competir em pé de igualdade em competições nacionais e internacionais”, disse o parlamentar.Jorge Frederico...

Deputado Mantoan participa da inauguração do Núcleo de Atendimento Integrado

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

Na manhã desta quarta-feira (10), foi inaugurado o Núcleo de Atendimento Integrado, um espaço de acolhimento de adolescentes com medidas socioeducativas, no Tocantins. Localizado na Avenida NS 02, na quadra 802 Sul, o NAI conta com serviços de atendimento voltados para jovens em conflitos com a Lei, desde a apreensão até o momento da reintegração à sociedade, além de oferecer assistência às famílias.Participaram da inauguração a prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro; a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins; Estellamaris Postal, defensora...

Claudia Lelis apresenta projeto de lei que torna cachaça da região sudeste patrimônio imaterial

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) buscando a valorização da cultura e tradição do povo Tocantinense, defende na Assembleia Legislativa projeto de lei que institui a cachaça produzida na região sudeste como patrimônio histórico imaterial do Tocantins. O projeto busca reconhecer sua importância na formação cultural e econômica da região sudeste, além de valorização das tradições das famílias da região que produzem a cachaça.  Atualmente, as cidades de Combinado, Novo Alegre, Taguatinga e Arraias estão produzindo e comercializando a cachaça que é feita há muitas décadas de forma...

Amélio Cayres requer expansão do Núcleo Acolher para o Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

Requerimento solicitando a extensão e implantação do Núcleo Acolher na região do Bico do Papagaio foi apresentado pelo presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), na Sessão Ordinária dessa terça-feira, 9. O espaço atua de forma multidisciplinar no tratamento de pessoas com dependência de álcool e/ou outras drogas, com funcionamento em Palmas sob administração do Governo do Tocantins.Conforme o documento, o deputado pede ao Governo do Tocantins e a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), responsável pelo Núcleo, que seja viabilizada a implantação do Núcleo para...

Deputado Amélio Cayres requer expansão do Núcleo Acolher para o Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

Na Sessão Ordinária da tarde desta terça-feira, 9, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou requerimento solicitando a extensão e implantação do Núcleo Acolher na região do Bico do Papagaio. O espaço atua de forma multidisciplinar no tratamento de pessoas com dependência de álcool e/ou outras drogas, com funcionamento em Palmas sob administração do Governo do Tocantins.Conforme o documento, o deputado pede ao Governo do Tocantins e a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), responsável pelo Núcleo, que seja viabilizada a implantação do Núcleo para atender a população...

Presidente da Aleto abre palestra sobre Trânsito Seguro para alunos da Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

Para conscientizar os jovens sobre o papel de cada cidadão para prevenção de acidentes no trânsito, a Assembleia Legislativa do Tocantins, por meio da Escola do Legislativo, promoveu o Lançamento dos 10 anos da Campanha Maio Amarelo, com uma palestra sobre “Trânsito Seguro: Um direito de Todos”. O evento ocorreu nesta quarta-feira, 9, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO). “Agradeço a participação de todos os alunos e também pela parceria de excelência com o Detran. Colocamos toda a Assembleia à disposição para mais projetos como estes. A Escola do Legislativo tem...

Eduardo Fortes comemora Dias das Mães com a entrega de mais de cinco toneladas de hortifrutis

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

Em comemoração ao Dia das Mães o deputado estadual Eduardo Fortes deu início na tarde desta terça-feira, 09, a entrega gratuita de legumes, frutas, verduras e hortaliças para mães de vários setores de Gurupi e região, incluindo cidades vizinhas. Ao todo serão entregues até sábado, 13, cinco toneladas de hortifrutis do projeto Horta Comunitária para mais de duas mil famílias.A primeira entrega foi realizada no setor João Lisboa da Cruz, atendendo também mães e familiares do Jardim dos Buritis. “Com muita satisfação iniciamos as comemorações de uma data tão especial, o Dia das Mães, distribuindo...

Deputado Eduardo Fortes solicita funcionamento do HGG e implantação de UTI infantil no HGR

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

Em visita as instalações do Hospital Regional de Gurupi (HRG) na manhã deste domingo, 06, o deputado estadual Eduardo Fortes reforçou ao secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva de Santana, a abertura do Hospital Geral de Gurupi (HGG) e a implantação de leitos de unidade de terapia intensiva no Hospital Materno Infantil do Hospital Regional de Gurupi (HRG). Eduardo Fortes já apresentou a demanda, por meio requerimento em regime de urgência, em sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Também participaram da visita o deputado Gutierres Torquato, o diretor do HGR, Fernando Mota,...

Professor Júnior Geo solicita redução da carga horária dos profissionais contratados da Enfermagem

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

Na tarde desta terça-feira, 9, o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), durante sessão ordinária, um requerimento solicitando ao Estado a realização de Estudo Econômico de viabilidade, objetivando reduzir a carga horária dos profissionais contratados da Enfermagem e Assistência Social, para até 30 horas semanais.Na ocasião, Geo usou a tribuna do plenário para expor uma situação apresentada pelos profissionais da saúde. “Fico incomodado e trago aqui essa questão exatamente para que o Estado possa verificar enquanto gestão...

Para combater à fome no Tocantins, deputado Mantoan propõe criação de comissão especial

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

De acordo com a última pesquisa feita em 2021, 19 milhões de brasileiros estavam passando fome no país. No Tocantins, o levantamento revelou que 280 mil pessoas não tinham o que comer. Os dados são da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar.O raio-X da fome no país ainda apontou que 44% dos brasileiros reduziram o consumo de carnes, 41% diminuíram a quantidade de frutas ingerida e 59% dos lares enfrentavam a insegurança alimentar, há dois anos. Entre as causas para este cenário, especialistas indicavam a alta na inflação provocada pela pandemia de Covid-19. Para...

Wiston Gomes requer progressões dos servidores e melhorias nas rodovias TO-226 e TO-010

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

Na sessão ordinária desta terça-feira, 09, o deputado estadual, Wiston Gomes, apresentou três novos requerimentos, dois foram direcionados a Ageto – Agencia de Transporte Obras e Infraestrutura do Estado, onde ele solicita a recuperação das rodovias, TO-226, de campos Lindos a Goiatins. O outro requerimento pede a conclusão da obra da T0-010, próxima ao Povoado Vila União, que fica entre Araguatins e Buriti.Os usuários destas rodovias vem sofrendo com a dificuldade trafegabilidade, devido degradação das mesmas. Sensível as demandas, Wiston, solicitou em regime de urgência a recuperação das TO.A...

Professora Janad Valcari solicita que Governo realize pavimentação asfáltica em rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou nesta terça-feira, 9, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), diversos requerimentos solicitando a realização de pavimentação asfáltica em rodovias estaduais que interligam importantes municípios do Estado.A parlamentar requereu a pavimentação da TO-431 no trecho que liga o município de Fortaleza do Tabocão ao entroncamento da TO-342, que dá acesso ao município de Dois Irmãos. Também solicitou serviço de pavimentação da TO-247, no trecho que liga o povoado Irmã Adelaide ao entroncamento da Ponte dos Imigrantes Nordestinos,...

Requerida compra de drones para combate a incêndios

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2023

A compra de drones para o Corpo de Bombeiros usar na prevenção e monitoramento de queimadas e incêndios florestais foi solicitada pela deputada Claudia Lelis (PV) em requerimento aprovado na ordem do dia, na tarde desta terça-feira, dia 9.De acordo com Claudia, “os drones são capazes de sobrevoar áreas de difícil acesso e fornecer imagens em tempo real aos órgãos responsáveis, o que permitiria respostas rápidas e efetivas”.A deputada lembra ainda que os queimadas e incêndios são um grave problema no Estado, especialmente durante a temporada de estiagem, e afetam o meio ambiente, a saúde...

Escola do Legislativo abre novas vagas para curso preparatório on-line para concurso público

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2023

A Escola do Legislativo está ofertando 80 novas vagas para o curso preparatório para concurso público, de forma on-line e gratuito. As inscrições vão até o próximo dia 17 e estão sendo realizadas pelo site: www.escolalegto.com.br ou pelo telefone (63) 3212-5236.Para efetuar a matrícula o aluno precisa preencher o cadastro de acesso ao curso. As aulas já estão disponíveis na plataforma on-line. Além do preparatório para concurso, a Escola também está disponibilizando vagas para outros 14 cursos on-line nas áreas de informática, gestão de mídias sociais, libras, espanhol, comunicação...

Deputados e comunidade discutem qualidade da água em Itaguatins em Audiência Pública

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2023

Atendendo a requerimento do deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB), a Assembleia Legislativa realiza, às 19 horas da quinta-feira, 11, uma Audiência Pública para tratar sobre a distribuição e qualidade da água no município de Itaguatins, extremo norte do Estado. As discussões vão acontecer no Salão Paroquial da Igreja Matriz Santo Antônio de Pádua.Segundo Moisemar, o objetivo da audiência é discutir com a empresa concessionária dos serviços, bem como com os órgãos reguladores responsáveis, os motivos que levam a população pagar por um serviço e não poder utilizá-lo de forma efetiva. O...

Atendimento hospitalar e proteção aos animais é tema de anteprojeto de lei na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2023

Os deputados presentes à Sessão Ordinária desta terça-feira, 9, aprovaram encaminhamento ao Governo do Estado de Anteprojetos de Lei que dispõe sobre a criação da Unidade de Pronto Atendimento Veterinário – UPA/VET, no âmbito do Estado do Tocantins, e de projeto de lei que institui o Sistema de Denúncia de Maus-tratos Contra Animais – “SOS Animal”. Os requerimentos são de autoria do deputado Eduardo Fortes (PSD).InfraestruturaInfraestrutura foi a principal área a merecer a atenção dos parlamentares durante a sessão, com a deputada Cláudia Lélis (PV) pedindo a recuperação asfáltica da TO-255, que...

PL que proíbe o adiantamento da cobrança do IPVA é aprovada na Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2023

Com relatoria favorável do deputado Luciano Oliveira, proposta do deputado Jorge Frederico foi aprovada na Comissão de Finanças nesta terça-feira, 09. Nesta terça-feira, 09, a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou a relatoria do deputado Luciano Oliveira referente ao projeto de lei apresentado pelo deputado Jorge Frederico. O projeto visa vedar a cobrança antecipada do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para a transferência de veículos no âmbito do Estado.O projeto de lei, tem como principal...

Deputada Vanda propõe implantação do Programa de Saúde Bucal nas Escolas públicas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2023

O anteprojeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL) que prevê a implantação do Programa Estadual de Saúde Bucal nas Escolas da rede pública de ensino foi apresentado na tarde desta terça-feira, 09, na Assembleia Legislativa.De acordo com o anteprojeto proposto pela deputada, o programa será de caráter permanente, tendo como objetivo reduzir o índice de problemas dentários da população. “Estamos visando a devida prevenção de futuros problemas. Sabemos que famílias em situação de vulnerabilidade necessitam também desta atenção e no ambiente escolar vamos promover...

PL do deputado Amélio Cayres propõe Utilidade Pública à Associação de Músicos Araguatinenses

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2023

Devido aos serviços relevantes promovidos pela Associação de Músicos Araguatinenses (AMA) no Município e região, o deputado Amélio Cayres (Republicanos) apresentou Projeto de Lei (PL), em sessão ordinária na tarde desta terça-feira, 09, solicitando declaração de Utilidade Pública Estadual da Entidade.A propositura é justificada pela atuação da AMA, desde a sua criação, para valorização da arte e educação, desenvolvendo e administrando projetos socioeducacionais e culturais, além de promover intercâmbios entre entidades públicas e privadas. “Vemos a necessidade de reconhecimento público estadual...