Notícias

Projeto propõe abertura de dados das escolas públicas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2023

O Projeto de Lei que institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Estado do Tocantins, de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), foi encaminhada pela Presidência da Assembleia Legislativa (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 29, para tramitação na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ).A propositura tem como objetivo ampliar a transparência dos dados e informações das Escolas Públicas; estabelecer maior relação e interação entre a comunidade escolar e a Administração Pública e disponibilizar ao cidadão informações a respeito...

Governador atende requerimento de Wiston Gomes e autoriza reforma de ginásio em Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2023

Na manhã desta quarta-feira, 29, o deputado estadual, Wiston Gomes, se reuniu com o governador Wanderlei Barbosa, na pauta diversos assuntos de interesse da população tocantinense, com destaque para a reforma do Ginásio de Esportes de Araguatins.O parlamentar conseguiu junto ao Governador a autorização do requerimento nº 583/2023 que solicita a reforma da unidade de esporte do município. Wanderlei Barbosa concedeu a autorização diretamente para Wiston Gomes, assim que a demanda foi apresentada.“Estamos muito felizes com esta autorização, acredito no esporte com uma ferramenta de formação...

Geo defende horário especial para servidores que tenham familiares com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2023

Na busca por uma sociedade mais inclusiva e atenta às necessidades das pessoas com deficiência, o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) apresentou nesta quarta-feira, 29, em sessão ordinária, um anteprojeto que concede horário especial para servidores que enfrentam o desafio de cuidar de familiares com deficiência.A medida sugere a alteração do art. 112, da Lei Nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins. O projeto busca garantir a redução de 50% do período de trabalho de servidores que possuam filhos(as),...

Vanda quer que mulheres em situação de vulnerabilidade social tenham acesso a sutiãs pós-cirúrgicos

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou anteprojeto de lei que prevê o acesso gratuito ao sutiã cirúrgico mastectomia ou reconstrução mamária. A medida tem o objetivo de atender mulheres em situação de vulnerabilidade social. A proposta da parlamentar indica a Secretaria de Estado da Saúde como responsável por desenvolver a gestão do acesso. Vanda Monteiro defendeu o anteprojeto de lei, destacando que os sutiãs são itens indispensáveis para a recuperação da paciente e que possuem alto custo. “Vamos  oportunizar que mulheres em situação de vulnerabilidade social possam garantir...

Deputados aprovam leis para ampliar atividades turística e esportivas

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2023

As atividades turísticas, culturais e esportivas ganham mais impulso no Tocantins com a aprovação de novos projetos de leis, de autoria dos parlamentares, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 29.No setor do turismo, uma lei de autoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB) institui a Semana do Turismo Rural no Calendário Turístico Oficial do Estado do Tocantins, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de setembro.Segundo o parlamentar, o fomento ao turismo rural se constitui numa alternativa de renda para o campo, contribuindo para estabilizar a economia local e a criação...

Para conscientizar sobre doação de órgãos, Mantoan pede a implementação de política pública estadual

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2023

66.250: este é o número de pessoas que aguardam na fila de espera por um transplante de órgãos no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. A maioria precisa de um rim para sobreviver, que pode ser doado em vida caso haja compatibilidade. Mas em geral nos tornamos doadores quando ocorre a morte encefálica, por isso a importância de comunicar a família o desejo de ser doador.Pensando em todos esses pacientes que esperam por um transplante, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) solicitou ao Governo do Tocantins a implementação de uma política pública estadual de conscientização sobre o processo de...

Emendas de Jorge Frederico são aprovadas para LDO

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2023

Foram aprovadas em plenário na Assembleia Legislativa diversas emendas sugeridas pelo deputado Jorge Frederico para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Na prática, estas sugestões passam a fazer parte do orçamento já definido de como o Governo aplicará os recursos, e com isso, se tornam prioridades.Uma das emendas mais aguardadas foi a implantação de um polo da Unitins em Araguaína. Jorge Frederico destacou que Araguaína é um dos principais centros educacionais do Norte do país, abrigando diversas faculdades, um centro universitário e a UFNT – Universidade Federal do Norte do Tocantins....

Governo acolhe pedido de Janad Valcari e institui Auxílio-Alimentação para servidores

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2023

Em uma vitória para mais de 17 mil servidores estaduais, o governador Governo do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou a implementação do tão aguardado auxílio-alimentação. A medida atende a um requerimento da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), e foi confirmada durante reunião com secretários e parlamentares nesta terça-feira, 28.O auxílio-alimentação, no valor de R$ 300, será destinado a servidores concursados, contratados e comissionados que recebem até dois salários-mínimos. A iniciativa, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), em agosto de...

Definidos relatores do PPA 2024-2027 e LOA na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

O deputado e presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, Olyntho Neto (Republicanos), avocou nesta terça-feira, 28, a relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024.Em reunião extraordinária da Comissão, Olyntho nomeou também o deputado Léo Barbosa (Republicanos) relator do Plano Plurianual (PPA 2024-2027). As matérias foram lidas pela Mesa Diretora durante a sessão matutina desta terça-feira e encaminhadas à Comissão. Os dois projetos foram protocoladas na Aleto na tarde desta segunda-feira, 27, pelo secretários de Estado da Casa Civil, Deocleciano...

Governador anuncia auxílio-alimentação para servidores e atende requerimento de Vanda Monteiro

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) usou suas redes sociais para divulgar o anúncio do pagamento do auxílio alimentação para servidores públicos que atuam no âmbito estadual. A boa notícia foi revelada pelo Governador Wanderlei Barbosa, em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 28, no Palácio Araguaia. O .pedido da deputada foi realizado ainda no mês de agostoVanda Monteiro comemorou a boa notícia, destacando que apresentou requerimento em agosto deste ano solicitando o benefício. De acordo com as informações, serão beneficiados cerca de 17 mil funcionários que somam rendimentos...

Wiston Gomes solicita unidade de saúde para Bielândia, distrito de Filadélfia

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

Atendendo solicitações da comunidade do distrito de Bielândia, em Filadélfia-TO, o deputado Wiston Gomes, apresentou requerimento na sessão ordinária desta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), onde solicita uma Unidade de Saúde para a comunidade.Por se tratar de um serviço de atenção primária, portanto de competência do município, o deputado pede que seja realizado um convênio entre Estado e município de Filadélfia-TO para implantar uma Unidade de saúde.“Esta é uma demanda antiga da comunidade que há tempos sofre com o desgaste de ter que procurar cidades maiores...

Léo Barbosa solicita credenciamento de clínicas e hospitais de duas cidades baianas ao Servir

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

O deputado estadual Léo Barbosa protocolou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta terça-feira, 28, um requerimento solicitando ao Governo do Estado o credenciamento de clínicas e hospitais dos municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. As cidades são próximas a divisa com o sudeste do Tocantins e diariamente recebem tocantinenses em busca de atendimentos médicos.Durante a apresentação do requerimento, Léo falou sobre a importância de ampliar a rede de atendimento. “Muitos tocantinenses procuram o estado vizinho para realizarem tratamento médico e exames,...

Deputado Eduardo Fortes solicita reforma de sede da APAE em Araguaçu

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

Durante sessão realizada na manhã desta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o deputado Eduardo Fortes solicitou a reforma daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Araguaçu.  A proposta é que seja firmada parceria entre o governo estadual e a instituição e a obra seja executada. “A reforma no prédio é imprescindívelpara os alunos que necessitam de atenção especial, como acompanhamento educacional e psicológico”, destacou o deputado reforçando que com as obras concluídas será proporcionado aos alunos um ambiente mais receptivo eaconchegante, favorecendo...

Olyntho é nomeado relator da LOA 2024 e convida população para fazer sugestões

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi nomeado, em reunião extraordinária, nesta terça-feira, 28, relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. “Após ser lida pela Mesa Diretora, a proposta foi encaminhada para a Comissão de Finanças, onde fui nomeado relator. Agora, daremos início à discussão dela e teremos um prazo de 8 dias úteis para apresentar emendas visando aperfeiçoar o texto”, destacou.Também relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024,...

Deputada Vanda propõe implantação do Programa de Controle da Obesidade nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a implantação do Programa Estadual de Acompanhamento e Controle da Obesidade nas escolas públicas do Tocantins. O PL foi protocolado nesta terça-feira, 28.De acordo com a proposta, caberá a escola coletar informações sobre estatura, peso, uso de medicamentos e histórico de obesidade familiar. Os dados faram parte da Ficha Diagnóstica do estudante. Os pais ou responsáveis dos alunos identificados com sobrepeso serão informados e orientados pela escola a procurar atendimento especializado na rede pública...

Emendas aditivas do deputado Fabion são aprovadas na LDO 2024

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou emendas aditivas propostas pelo deputado Fabion (PL) para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Estas emendas, fundamentais para a infraestrutura viária do estado, concentram-se na conservação e restauração de importantes trechos rodoviários da região do Bico do Papagaio.Destacando-se entre as iniciativas aprovadas estão os investimentos direcionados à TO-210, em Nazaré, contemplando a recuperação do trajeto que se estende do entroncamento da BR-230até a interseção da TO-134, Povoado Grotão, (Rodovia Deputado Raimundo Moreira (Transbico)....

Deputado Fabion acompanha entrega do PLOA e PPA na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

Na tarde desta segunda-feira, 27, o deputado Fabion (PL) acompanhou, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o ato de protocololização do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2024) e o Plano Plurianual (PPA/2024-2027), realizado pelo secretário do Planejamento e Orçamento (Seplan), Sergislei Silva de Moura, e o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes.Com uma previsão de receitas e despesas estimadas em R$ 14,5 bilhões, o projeto demonstra um compromisso conjunto do Legislativo e Executivo em direção a um equilíbrio orçamentário sólido. O Deputado Fabion ressaltou...

Assembleia Legislativa recebe do Executivo PPA 2024-2027 e LOA 2024

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), recebeu do Executivo os projetos de Lei de números 15 e 16/2023, que institui, respectivamente, o Planejamento Plurianual (PPA 2024-2027) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024).  A entrega foi feita na tarde desta segunda, 27, pelos secretários de Estado da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, e do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, após as proposituras serem registradas no Protocolo da Casa. Os deputados Fabion Gomes (PL), Eduardo Mantoan (PSDB) e Vanda Monteiro (UB) acompanharam o ato.Segundo...

Naturatins confirma alerta de Janad sobre risco de estouro da Barragem do Lago Norte

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2023

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu a Inspeção Ambiental realizada em pontos na rede de drenagem da cidade de Palmas, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal, para verificação de danos ambientais. A verificação foi motivada pela denúncia formalizada pela deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), que acompanha estes danos ambientais desde a época em que era vereadora da capital.Diversos pontos da rede de macrodrenagem pluvial de Palmas foram inspecionados in loco pelo Naturatins e dois pontos chamaram a atenção. O mais grave deles diz respeito à represa do Lago Norte....

Professora Janad Valcari requer concurso para o quadro da Polícia Penal no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) protocolou um requerimento junto ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a abertura de um concurso público destinado ao cargo de Polícia Penal.A motivação da solicitação se baseia na necessidade de fortalecer o efetivo da Polícia Penal, visando assegurar a segurança e a execução adequada das penas nas unidades prisionais sob a jurisdição da instituição. A deputada argumenta que a abertura do concurso é determinante para atender às crescentes demandas da sociedade e garantir o funcionamento eficaz...