Notícias

Projeto de Olyntho concede incentivo para cervejarias no TO

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) começa a debater, em agosto, com o fim do recesso parlamentar, um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) que busca incentivar as microcervejarias artesanais no Tocantins. A proposta concede tratamento tributário diferenciado para estas empresas, hoje penalizadas por altas alíquotas que comprometem o desenvolvimento da atividade. “É um mercado ainda incipiente, que precisa de incentivo fiscal para crescer e se expandir”, argumentou o parlamentar.Olyntho explica que, atualmente, a arrecadação do ICMS (Imposto sobre...

Wiston Gomes quer que IGEPREV ofereça empréstimos consignados aos servidores

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2023

O deputado estadual Wiston Gomes, apresentou um requerimento solicitando ao IGEPREV que ofereça empréstimos consignados ao segurados do Instituto com recursos próprios.Na justificativa do pedido, o Parlamentar defende que essa seria uma forma de aplicação dos recursos do Instituto.A proposta é amparada pela Resolução nº 4.963/2021 do Conselho Monetário Nacional. Segundo Wiston, essa medida é uma forma de reduzir o déficit orçamentário em que o IGEPREV se encontra há muitos anos.“Se implementado, os empréstimos seriam concedidos pelo instituto aos servidores efetivos, aposentados e pensionistas...

Projeto de extensão da UFT recebe apoio do Professor Júnior Geo por meio de emenda parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), esteve recentemente em diversos lugares verificando a destinação de suas emendas. Entre as visitas, o parlamentar esteve na unidade modelo de Proteção de Proteína Animal da Universidade Federal do Tocantins, do campus de Palmas. O projeto desenvolvido pela instituição foi contemplado com uma emenda parlamentar, no valor de R$ 100 mil, para ajudar no desenvolvimento da criação de aves e peixes.O projeto é coordenado e desenvolvido pelo professor do curso de Engenharia Civil, Bruno Carrilho. “A emenda foi fundamental para a concretização...

Wiston Gomes vota a favor do PL que institui 25h semanais para jornalistas e repórteres fotográficos

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2023

Foi votado na sessão extraordinária desta quinta-feira, 06, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei 09/2023 do Governo do Estado que adequa a jornada de trabalho dos jornalistas e repórteres fotográficos do Quadro Geral do Estado. A conquista da carga horária de 25h semanais é uma luta da categoria, do Sindicato dos Jornalistas do Tocantins (Sindjor), como destaca a presidente, Alessandra Barcelar."Essa foi uma conquista histórica para os jornalistas e repórteres fotográficos do executivo, foram décadas de luta em busca dessa sonhada regulamentação, foi a correção de uma...

Prestando contas: Deputado Marcus Marcelo destaca ações de cinco meses de mandato

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2023

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) prestou contas à população dos primeiros cinco meses de seu mandato, de fevereiro a junho. Durante live com tradução em libras nas redes sociais, no último dia 4, citou que fez um trabalho baseado em pautas que mudem a realidade das pessoas e com foco nas suas principais bandeiras: educação, inclusão, causa animal, saúde e infraestrutura.“Tenho como motivação não a quantidade, mas focando em pautas que mudem a realidade das pessoas, ao todo apresentei 58 demandas propostas pela população, dentre elas 49 requerimentos, cinco projetos de lei, uma PEC [pedido...

Projeto de Olyntho facilita acesso de tocantinenses à universidade

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2023

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, nesta quinta-feira, 6, um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que facilita o acesso ao Ensino Superior no Tocantins, ao criar um bônus regional, nos processos seletivos das universidades públicas estaduais, para os estudantes tocantinenses. “O bônus regional, também conhecido como critério de inclusão regional, é uma ação afirmativa que busca reduzir as desigualdades no acesso à educação superior, conferindo uma pontuação extra para pessoas que residem em determinada localidade”, afirmou.Olyntho explica que a proposta garante um...

Amélio Cayres apresenta PL para criação do Programa Cultura Literária

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2023

Em Sessão Extraordinária nesta quinta-feira, 6, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Cultura Literária, para criação, elaboração e promoção de Feiras Literárias no Tocantins.O parlamentar explica que a criação do Programa tem o objetivo de difundir o acesso e incentivar a prática de leitura e escrita de obras literárias, bem como produções artísticas no Estado do Tocantins.“Atualmente não temos programas ou projetos desta natureza no Estado e os programas que ocorreram no passado, a exemplo do Salão do Livro e a FLIT [Feira Literária...

Deputados aprovam Projetos de Lei de Conversão e Proposta de Emenda Constitucional

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na manhã desta quinta-feira, 3 Projetos de Lei de Conversão. As matérias são provenientes das Medidas Provisórias de autoria do Poder Executivo de números 7, 16 e 17 de 2023.A MP 07 altera as Leis nº 2.859, de 30 de abril de 2014, e a de nº 3.422, de 08 de março de 2019. A medida visa a adequar os valores percebidos pelos profissionais da rede pública de ensino, efetivos e contratados.Assim, conforme o texto, “a adequação se deu em 11%, com previsão de processamento retroativo a 1º de abril de 2023.A MP 16 trata da atualização dos...

Nota de Pesar - Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

É com profunda tristeza que lamentamos  a grande perda para o Tocantins e para seu povo, o falecimento do criador do estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos. Sua partida abre um vazio irreparável na política e no coração de todos os tocantinenses.Sua liderança, audácia e visão estratégica de estadista foram fundamentais para a criação e desenvolvimento do Tocantins.Neste momento de tristeza e dor, estendemos nossas condolências à família, aos amigos e a população do estado do Tocantins como um todo, pois, Siqueira Campos, de uma forma ou de outra estará presente nos corações tocantinenses.Que...

Aprovada PEC do Prof. Júnior Geo que inclui agentes de trânsito nas forças de segurança do Estado

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

Foi aprovada, na manhã desta quinta-feira, 6, em sessão extraordinária, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 02/2023, de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), que insere os agentes de trânsito no rol de categorias da Segurança Pública do Tocantins.A partir de agora, os agentes de trânsito são constitucionalmente responsáveis por garantir a segurança viária e preservação da ordem das vias públicas através de educação e fiscalização. Dessa forma, a referida emenda constitucional garante à sociedade uma...

Assembleia aprova PL em homenagem ao ex-governador Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

Em homenagem ao ex-governador Siqueira Campos, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quinta-feira, 6, o Projeto de Lei (PL) nº 295/2023, que altera o nome do Palácio Araguaia para Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos.O PL foi apresentado conjuntamente pelo presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e todos os demais parlamentares da Casa.De acordo com o texto, a homenagem ao ex-governador “é uma forma justa e merecida de honrar sua memória e reconhecer seus feitos”. Para os legisladores, a medida contribui para preservar a história do Tocantins...

Deputado Eduardo Fortes inaugura mais uma Nova Horta Comunitária na região Sul, agora em Alvorada

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

A região Sul do Tocantins ganha nesta quinta-feira, 06, mais uma nova unidade do projeto Horta Comunitária idealizado pelo deputado Eduardo Fortes. Na cidade de Alvorada, as 16h30, ao lado da Capela Nossa Senhora de Fátima, no Setor Santa Ângela, será inaugurada a nova horta.“A horta, que começou a ser implantada em alguns meses, já está pronta para a primeira colheita”, destacou o deputado, agradecendo a parceria com a Paróquia São Francisco de Assim, por meio do Padre Thiago Zanardi, e as lideranças Djalma Falcão e Ronny César.“Uma tonelada de frutas, legumes, verduras e hortaliças serão distribuídos...

Com voto favorável de Amélio, PL que regulamenta carga horária dos jornalistas é aprovado na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

Durante Sessão Extraordinária desta quinta-feira, 6, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), comemorou com os jornalistas a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei que regulamenta a jornada de trabalho de 25 horas semanais para os jornalistas em âmbito estadual.Para Amélio Cayres, que votou favorável ao PL, este é mais que uma escolha, é um dever. “Nada mais justo do que a Categoria ter a devida regulamentação. Parabenizo o Sindicato por estar sempre nos procurando e pedindo nosso apoio e também o governador pela sensibilidade...

Assembleia aprova Programa Alimenta Tocantins, do Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

Em esforço concentrado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) os deputados, aprovaram nesta quinta-feira, 6, entre outras proposituras, o projeto de lei do Governo estadual que institui o Programa Alimenta Tocantins (PAT). A iniciativa visa a instituir política pública de compra de alimentos advindos da produção dos denominados “beneficiários fornecedores”, para ações de segurança alimentar e nutricional e o ao abastecimento da rede socioassistencial.Também ao abastecimento de equipamentos de alimentação e nutrição, como cozinha comunitária, banco de alimentos e centro de distribuição...

Assembleia aprova PL de Claudia Lelis para atendimento prioritário à pessoa com anemia falciforme

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

Assembleia aprova PL de Claudia Lelis para atendimento prioritário à pessoa com anemia falciformeDurante sessão extraordinária nesta quinta-feira,05, os deputados votaram e aprovaram por unanimidade o projeto de lei da deputada Claudia Lelis (PV), que estabelece que os estabelecimentos públicos estaduais e os privados, no Estado do Tocantins precisar assegurar, durante todo o horário de expediente, atendimento prioritário à pessoa com anemia falciforme. O projeto segue agora para sanção do Governo do Tocantins. “Precisamos assegurar que a pessoa com anemia falciforme e que apresentam várias intercorrências...

AL aprova PL que altera jornada de trabalho dos jornalistas do Governo ; Claudia Lélis comemora

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

Linha fina: Desde 2019, deputada luta pela regulamentação da carga horaria, com apresentação anteprojeto de lei na AssembleiaOs deputados estaduais aprovaram na manhã desta quinta-feira (06) um projeto de lei do Governo do Estado que altera a Lei 1.818 de 2007, regulamentando a jornada de trabalho de 25 horas semanais dos jornalistas do Governo do Estado.Desde 2019, a deputada Claudia Lelis (PV) vem propondo, junto com o Sindicato dos Jornalistas, que o Governo do Tocantins realizasse a regulamentação da Lei 1.818, inclusive com apresentação de anteprojeto de Lei na Assembleia.“O nosso...

Olyntho garante recursos para asfaltar quadras de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, em sessão extraordinária, nesta quinta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria do governo do estado, que altera a Lei nº 3.872/2022, que autorizou o Poder Executivo a contratar um empréstimo com o Banco do Brasil no valor de R$ 230 milhões. Antes de chegar ao Plenário, o PL nº 7 recebeu, na Comissão de Finanças, uma emenda do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) que garantiu recursos para a pavimentação asfáltica de várias quadras de Palmas.Segundo Olyntho, a decisão de apresentar a emenda foi tomada depois de conversas com...

Com relatoria de Mantoan, aprovado PL que regulamenta jornada de trabalho dos jornalistas do Governo

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

Nesta quinta-feira (06), as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, do Consumidor e de Finanças da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovaram o projeto de lei de autoria do Governo do Estado.O PL altera a lei 1.818 de 2007, passando a vigorar a regulamentação da jornada de trabalho de 25 horas semanais dos jornalistas do Governo do Estado. O relator do PL foi o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), que foi aplaudido pelos representantes da categoria presentes no Plenarinho da Aleto, entre eles a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Tocantins, Alessandra Bacelar. “Hoje...

Eduardo Fortes solicita alteração de nome da ponte da Amizade e Integração para Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

O deputado Eduardo Fortes apresentou em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira, 06, projeto de Lei que solicita alteração do nome da Ponte da Amizade e Integração Fernando Henrique Cardoso, para Ponte GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS. A ponte está localizada na TO-080, ligando Palmas ao distrito de Luzimangues, distrito de Porto Nacional. O parlamentar destacou que o Tocantins está em luto, pois um dos maiores líderes políticos, o ex-Governador JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS faleceu nesta terça-feira, “deixando um legado inestimável não só para o Tocantins, estado que ele lutou tanto pela...

Após cobrança do deputado Eduardo Fortes, INSS vai fazer mutirão de atendimentos em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2023

Após requerimentos e solicitações realizadas pelo deputado estadual Eduardo Fortes quanto a falta de atendimento de médico perito na Agência da Previdência do INSS, em Gurupi, está confirmada a realização de mutirão pelo órgão entre os dias 17 e 22 de julho deste ano. “É um avanço. Com o mutirão, será possível resolver parte dos atendimentos pendentes. Mas, seguimos firmes para o que atendimento retorne 100%”, destacou o deputado. Ele ressaltou ainda que, em conjunto com o deputado Jorge Frederico, também fez convite ao gerente executivo do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – para que...