Notícias

Deputado Moisemar Marinho participa do III Seminário sobre o Sistema Carcerário no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2023

Nesta quinta-feira, 13, o deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB) participou do III Seminário sobre o Sistema Carcerário no Estado do Tocantins: Saúde Mental e Política Antimanicomial no Sistema de Justiça”, evento realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).O parlamentar afirmou a importância do Seminário e parabenizou todos os envolvidos na organização. “Enquanto parlamentar, representante do Poder Legislativo, me coloco à disposição para colaborar com as demandas do Sistema. Sei das dificuldades enfrentadas e sou a favor da discussão, para que possamos fortalecer o Sistema...

Moisemar Marinho recebe integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2023

Na quarta-feira, 12, o deputado estadual, Moisemar Marinho recebeu em seu gabinete a visita de integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura, acompanhados pelo Presidente do Sindiperito, Silvio Jaca. Também fizeram parte da comitiva, o Defensor Público, Fabrício Brito e o Perito Oficial Criminal, André Monteiro, da regional de Colinas do Tocantins. Na oportunidade, o parlamentar conversou sobre a importância da discussão sobre o Sistema Carcerário no Estado. “Fico honrado por receber essa equipe, e também pelo convite para participar do Seminário na Defensoria Pública. O Sistema...

Deputado Luciano discute junto ao Governo medidas de prevenção à violência escolar

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2023

O deputado estadual Luciano Oliveira participou no início da tarde desta quinta-feira, 13, no Palácio Araguaia, da reunião do Comitê de Prevenção à Violência e Promoção da Cultura de Paz no Ambiente Escolar para alinhamento de ações na prevenção de casos de violência nas escolas tocantinenses. A reunião foi conduzida pelo governador Wanderlei Barbosa e teve o objetivo de discutir medidas de segurança e prevenção para garantir a proteção da comunidade escolar tocantinense, após os recentes massacres e atentados em escolas públicas e particulares em outros estados. Durante a reunião, foi...

Deputado Marcus Marcelo pede retomada urgente de obra de recuperação do Daiara

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2023

Mais uma demanda urgente foi apresentada pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL) nesta semana na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins): a retomada das obras de recuperação do Daiara (Distrito Agroindustrial de Araguaína). O requerimento solicita a execução da obra de restauração, drenagem e pavimentação asfáltica do trecho da TO-422, que liga a BR-153 ao distrito, por meio do PICS (Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços).“Foi iniciado o processo de recuperação, mas parou. E há a necessidade de recomeçar essa recuperação, precisa de fato da atenção do Governo do Estado....

Léo Barbosa destina recurso e prestigia abertura da 7ª Edição da Agrosudeste em Almas

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2023

O deputado estadual Léo Barbosa prestigiou nesta quarta-feira, 12, a abertura da 7ª Edição da Feira Agrotecnológica da Região Sudeste do Tocantins, a Agrosudeste, que acontece entre os dias 12 e 15 de abril, no município de Almas-TO.Durante o evento, Léo destacou a importância das feiras para levar mais conhecimento aos produtores e promover o desenvolvimento econômico do setor. “É um evento que valoriza o município de Almas e todos os outros da região sudeste, que têm um potencial para a agricultura e pecuária extraordinário. Uma grande oportunidade de conhecer as novas tecnologias, firmar parcerias...

PL do Professor Júnior Geo prevê suporte alimentar a estudantes durante período de férias

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a fornecer merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias e recesso escolar aos alunos da rede pública estadual de ensino.Conforme o texto do PL, o Governo poderá fornecer este suporte alimentar de duas formas, ou pela entrega de cesta básica, que deverá ser entregue ao responsável legal do aluno em até três dias antes do início do período de recesso, ou através de cartão alimentação, que permite que o responsável...

Após posicionamento contrário de Júnior Geo, Estado deixa de aumentar multa por atraso de impostos

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2023

Deputado foi o único a manter o posicionamento de votar contra o aumento de impostos.No dia 28 de março, durante Comissão Conjunta na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) pediu vistas do Projeto de Lei do Executivo nº 03/2023 que previa o aumento do percentual de multa por atraso nos impostos do Estado do Tocantins em 50% do percentual diário e em 100 % no percentual máximo da multa.Após ouvir os apontamentos do Professor Júnior Geo, o Governo do Estado voltou atrás e deixou de aumentar o percentual de multa de atraso no pagamento de impostos...

Professor Júnior Geo reafirma sua luta pela realização da CPI do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo se pronunciou novamente durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta terça-feira, 11, destacando a necessidade da realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na administração do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).“É inadmissível pensar em se promover uma reforma e não discutir também a necessidade de uma CPI. A Reforma é necessária, os servidores públicos concordam com a reforma, mas não impede que concomitante com...

Governo atende pedido de Geo e implanta Carteira de Identificação para pessoas com autismo

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2023

Após solicitação do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC), o Governo do Estado decretou, na última terça-feira, 4, a autorização para expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O pedido de Geo foi apresentado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) em março deste ano.O documento garantirá a atenção integral, o pronto atendimento e a prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. A Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência terá...

Presidente da Aleto se reúne com membros do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2023

Nesta quarta-feira, 12, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres, recebeu em seu gabinete o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (COSEMS-TO), Rondinelly Souza, e demais conselheiros. A reunião ocorreu na sede da Casa de Leis e teve como objetivo tratar das demandas da Secretarias de Saúde dos municípios tocantinenses.Durante o encontro, o presidente do COSEMS-TO também solicitou ao presidente da Aleto a estruturação da Frente Parlamentar da Saúde, com representantes do Legislativo com o objetivo de trabalhar...

Iniciadas aulas presenciais da Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

A Escola do Legislativo iniciou, na tarde desta quarta-feira, 12, as aulas do Curso Preparatório para Cursinho, no auditório da Assembleia do Legislativo do Tocantins (Aleto). A abertura foi feita pelo diretor da Escola, Rawlinson Silva, e a primeira aula foi ministrada pelo deputado Júnior Geo (PSC), que é professor de Geografia e leciona há anos em cursos preparatórios do Estado.Em sua fala, Rawlinson Silva destacou que as aulas ofertadas serão de alta qualidade, especialmente pela experiência e competência dos professores. “Espero que aproveitem essa oportunidade e se empenhem para ampliar...

Violência em creches e escolas será debatida em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

Após tramitar em regime de urgência foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, 12, pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento do deputado Eduardo Mantoan (PSDB) que autoriza a realização de Audiência Pública para debater sobre a violência nas creches e escolas tocantinenses.A audiência ficará a cargo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Aleto, para debater a tensão vivida no meio escolar nos últimos dias no Estado e no País.Segundo o proponente, “em face dos eventos violentos em São Paulo, Santa Catarina e outras regiões medidas precisam...

Deputados aprovam lei que trata do Código Tributário do Estado

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

Em dois turnos de discussão e votação, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 11, Projeto de Lei do Executivo que altera a Lei Nº 1.287/2021, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.De acordo com o texto, a lei visa a adequar o índice de correção monetária e a taxa de juros de mora previsto na legislação dos estados-membros para atualização de seus créditos fiscais.Assim, conforme o texto, o crédito tributário, inclusive o decorrente de multa, terá o seu acréscimo de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial...

Amélio quer projeto TO Graduado em Buriti do Tocantins, Esperantina e Goiatins

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

Requerimentos ao Poder Executivo aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, 12, contemplam as áreas da Educação, Segurança Pública, Saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente. Também foi aprovado uma moção de aplauso, de autoria da deputada Cláudia Lélis (PV), ao ciclista portuense Otávio Queiroz de Sousa, medalhista da competição nacional XCO (Cross Coutry Olímpico).O deputado Amélio Cayres (Republicanos) solicitou a extensão e implantação do Projeto de Interiorização Universitária Tecnológica (TO Graduado), nos municípios de Buriti do Tocantins, Esperantina e Goiatins.Já o Eduardo Fortes...

Janad Valcari solicita retorno das obras do Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando do Governo do Estado a retomada das obras do Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína (CASE Araguaína). A construção do CASE foi iniciada no ano de 2016 e a previsão de entrega era de até 24 meses, porém nunca foi concluída.Em sua justificativa, Valcari afirma que a proposta surge da necessidade de atendimento de uma importante demanda local que visa suprir a carência de infraestrutura de atendimento e acompanhamento dos adolescentes encaminhados ao cumprimento...

Olyntho destaca a importância do Refis para a economia do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

Durante a sessão matutina realizada nesta quarta-feira, 12, na Assembleia, o deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) comentou as adequações que estão sendo realizadas pelo governo do estado no Código Tributário do Tocantins para o lançamento do novo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, o Refis 2023. “Aprovamos, aqui, na Casa, a redução do índice de correção dos impostos com base na Selic, o que é mais benéfico para o contribuinte. Esta é uma das mudanças que realizamos visando o lançamento do novo Refis, que deve acontecer nos próximos dias”, explicou o parlamentar.Olyntho destacou...

Governo atende pedido de Vanda Monteiro e anuncia implantação do Comitê contra violência nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

"Estou muito feliz em ter mais um requerimento atendido pelo Governo do Estado", comemorou a deputada Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL) após o anúncio da implantação do Comitê de Prevenção à violência e promoção da cultura da paz nas escolas do Tocantins. A deputada comemorou boa notícia destacando que no dia 20 de março a Assembleia Legislativa aprovou o requerimento apresentado por Vanda Monteiro que solicitava da Secretaria de Educação, em regime de urgência, a criação do Comitê de Combate à Violência nas Escolas. Na ocasião, o parlamento aprovou mais 19 requerimentos de autoria de Vanda Monteiro. Nesta...

Aleto realizará audiência pública sobre Novo Ensino Médio a pedido de Marcus Marcelo

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou na última terça-feira, 11, requerimento solicitando audiência pública para discutir o Novo Ensino Médio na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins). A proposta foi aprovada em regime de urgência por unanimidade e será realizada no dia 28 de abril, às 9 horas, no Plenarinho da Casa de Leis.“Como deputado estadual e presidente da Comissão de Educação, vejo como necessária a audiência para que a gente possa debater o Novo Ensino Médio , já que o tema tem gerado muitas dúvidas e é um momento para se discutir de forma ampla, plural e dar a nossa...

Léo Barbosa propõe regulamentação da prática de equoterapia no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

Tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei nº 144/2023, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que propõe a regulamentação da prática de Equoterapia como opção de saúde terapêutica para pessoas com deficiência no Estado do Tocantins.Segundo definição da Associação Nacional de Equoterapia (Ande), a atividade é um método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar e multidisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação. Ela é voltada ao desenvolvimento de pessoas com deficiência física, psicológica e cognitiva.Durante a...

Aleto aprova requerimentos de Amélio Cayres para mais infraestrutura e educação em cinco municípios

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

Na luta pelo acesso digno à infraestrutura nas estradas, energia elétrica e educação superior para a população de todos os cantos do Tocantins, três requerimentos do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) foram aprovados pelos parlamentares da Assembleia Legislativa. As proposituras versam sobre a expansão do Projeto de Interiorização Universitária Tecnológica (TO Graduado) nas regiões norte e nordeste do Estado, fornecimento de energia elétrica na zona rural de Augustinópolis e instalação de lombada/quebra-molas no perímetro urbano de Carrasco Bonito.“As matérias aprovadas mostram que...