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A causa animal é uma das bandeiras do deputado Eduardo Fortes e o parlamentar segue trabalhando firmemente em ações que possam assegurar cuidado, abrigo, castração, alimentação e integração à saúde humana e aos ambientes urbano e rural de animais domésticos. Em sessão realizada no pleno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o deputado apresentou requerimentos e projetos de Lei sobre o tema. São eles: instituição do sistema de denúncia de maus tratos contra os animais “SOS Animal” e adota outras providências; anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação de Unidade de Pronto...
Mais benefícios para a comunidade do município de São Salvador, localizado na região Sul do Estado. O prefeito da cidade, Edmar da Construção, assinou nesta terça-feira, 02, lei que autoriza a celebração do convênio entre o município e a Casa de Apoio Nova Esperança, em Gurupi. Com a parceria, a comunidade de São Salvador que se desloca até Gurupi para fazer exames, consultas e diversos tratamentos médicos e não tem condições de custear despesas com alimentação e hospedagem, poderá se hospedar gratuitamente na Casa de Apoio. O espaço conta com uma estrutura organizada e aconchegante, com alimentação,...
O desenvolvimento regional e fortalecimento dos municípios tocantinenses vêm recebendo o apoio do deputado Ivory de Lira, que busca em sua rotina de trabalho contribuir para execução de obras de infraestrutura em todas as regiões do Estado.Neste sentido, o Parlamentar garantiu, via Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), a recuperação da Rodovia TO-342, no trecho entre a rotatória de acesso ao Correntinho, em Miracema, até a BR 153 em Miranorte, incluindo os perímetros urbanos das duas cidades. A obra ainda prevê a construção da rotatória de acesso da Universidade Federal do Tocantins...
Requerido pelo deputado Luciano Oliveira (PSD) a criação de laboratórios agropecuário para Palmas Araguaína e Gurupi. As referidas reivindicações, bem como dezenas de outras solicitações, foram aprovadas pelos legisladores estaduais na sessão matutina desta terça-feira, 2.Luciano considera essencial que a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) tenha laboratórios agropecuários localizados em Palmas, Araguaína e Gurupi. Segundo ele, isso se dá em razão da inexistência de estabelecimentos dessa natureza, credenciados no Estado, sendo que as implantações nas cidades polos atenderão as...
A necessidade de uma campanha de orientação para os servidores das maternidades do Tocantins, sobre uma lei que facilita o acesso à Laqueadura e Vasectomia, foi solicitada pelo deputado Leo Barbosa (Republicanos). O requerimento do parlamentar, constante na ordem do dia, foi aprovado na sessão matutina desta terça-feira, 2.De acordo com a proposta, feita Executivo, o parlamentar quer que seja afixado nas maternidades, nas áreas comuns e de circulação de gestantes, placas informando sobre as mudanças das regras que devem ser obedecidas para a realização dos procedimentos de esterilização...
A deputada estadual professora Janad Valcari (PL), apresentou nesta terça-feira, 02, na Assembleia Legislativa (Aleto), um Projeto de Lei que visa conceder isenção do pagamento de tarifa no transporte público estadual para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), nos dias de realização das provas.A parlamentar argumentou que o Enem é muito importante por ser uma ferramenta utilizada para obtenção do financiamento do FIES, como substituto ou complemento do vestibular convencional de universidades privadas e como requisito para obtenção de bolsas de estudos pelo programa ProUni...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), participou como convidada no último final de semana, do primeiro Simpósio de Neurodivergência e suas interfaces no Tocantins (1º SINITOC).Sem fins lucrativos, o projeto foi idealizado por profissionais da psicologia e de outras áreas da saúde com o objetivo de combater a desinformação sobre o tema das neurodivergências.A participação da deputada Janad Valcari foi muito importante, por ser uma parlamentar atuante nessa temática, tendo sempre defendido e apresentado proposituras importantes sobre as diversas formas de neurodivergência, tais como...
Os pedidos incluem a criação de um Programa de Reforma Habitacional para famílias em estado de vulnerabilidade, a recuperação e manutenção de rodovias importantes e a criação e instalação de laboratórios agropecuários nos municípios. O deputado estadual Luciano Oliveira teve sete requerimentos aprovados, nesta terça-feira, 02, na sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins para implementação de melhorias em diversas áreas do estado. Uma das principais solicitações do deputado é a criação do Programa de Reforma Habitacional para famílias em estado de vulnerabilidade. O objetivo é oferecer condições...
A Casa TEA, Clínica de Atenção à Criança Autista de Aliança do Tocantins, vai receber uma emenda no valor de R$120 mil reais para a aquisição de equipamentos, mobiliários e recursos terapêuticos. O valor foi destinado pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) e solicitado pelo líder político Dionne Aires. Segundo o secretário Municipal de Saúde de Aliança, Josiel Berticelli, a Clínica Casa TEA vai atender 22 crianças autistas e seus familiares, em sua maioria inseridos em baixa renda e dependentes do sistema único de saúde (SUS). “A Casa TEA visa proporcionar um trabalho multiprofissional,...
Combate à violência nas escolas e creches tocantinenses é tema de audiência pública nesta quinta-feira, 4, na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins). Presidido pela Comissão de Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, o evento contará com representantes da segurança e educação de todo o Estado, a partir das 9 horas, no plenário.“Não temos como ver a falta de segurança nas unidades de ensino olhando apenas para as escolas e creches. Esse debate envolve toda a sociedade”, declarou o presidente da Comissão de Educação, Marcus Marcelo (PL), que também presidirá...

PL de Moisemar estabelece cotas para pessoas com perda auditiva

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2023

Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Moisemar Marinho (PSB) nesta terça-feira, 02, prevê a garantia do direito à acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência auditiva, por meio da promoção de medidas que facilitem o acesso à informação, comunicação e serviços públicos e privados.De acordo com a justificativa, a deficiência auditiva é uma condição que pode afetar significativamente a qualidade de vida das pessoas, dificultando a comunicação e o acesso à informação. “No estado do Tocantins, há uma população expressiva de pessoas com deficiência auditiva, que enfrentam dificuldades...
Durante sessão ordinária desta terça-feira, 02, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento para que seja implantado o programa de inclusão digital para instalação de pontos de acesso gratuitos à internet no Projeto de Assentamento Fazenda Reis, no Município de Itaguatins- TO.O parlamentar justificou que presente solicitação se dá pela relevância social e econômica que a inclusão digital representa nos dias atuais. "É importante destacar que nas áreas rurais e de comunidades tradicionais, como é o caso do Projeto de Assentamento Fazenda Reis, a falta de acesso à internet...
Na sessão de hoje (02) o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei que prevê a concessão de pensão especial para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), nível 3.Entre os requisitos para a obtenção da pensão especial, o beneficiado precisa estar morando no Tocantins há, no mínimo, dois anos e possuir renda familiar mensal inferior ou igual a dois salários mínimos.“Este pedido é para que elas tenham o direito de receber o benefício social pago mensalmente pelo governo do Tocantins, já que essas pessoas precisam de um suporte...

Deputado Jair Farias participa da XIX Cavalgada de Angico

Categoria: Notícias | Data: 01/05/2023

Deputado Jair Farias participa da XIX Cavalgada de Angico e destaca seu papel como parceiro da cidade no fortalecimento da cultura e do lazer no Tocantins.O deputado Jair Farias esteve presente na XIX Cavalgada de Angico, que ocorreu no último domingo, 30 de abril, na região do Bico do Papagaio, no estado do Tocantins. O evento foi organizado pela prefeitura, produtores e comunidade rural do município e faz parte de uma programação extensa do fim de semana, que contou ainda com a realização da Feira do Produtor e shows com artistas nacionais.A cavalgada atraiu dezenas de comitivas, cavaleiros e...

Deputado Jair Farias participa da XIX Cavalgada de Angico

Categoria: Notícias | Data: 01/05/2023

Deputado Jair Farias participa da XIX Cavalgada de Angico e destaca seu papel como parceiro da cidade no fortalecimento da cultura e do lazer no Tocantins.O deputado Jair Farias esteve presente na XIX Cavalgada de Angico, que ocorreu no último domingo, 30 de abril, na região do Bico do Papagaio, no estado do Tocantins. O evento foi organizado pela prefeitura, produtores e comunidade rural do município e faz parte de uma programação extensa do fim de semana, que contou ainda com a realização da Feira do Produtor e shows com artistas nacionais.A cavalgada atraiu dezenas de comitivas, cavaleiros e...
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) participou neste sábado, 29, juntamente com o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), das festividades em comemoração aos 27 anos de emancipação política do município de Barra do Ouro. A programação, que teve início no dia 26 de abril, contou com a inauguração de obras, missa, culto, shows, finais dos campeonatos municipais de futebol e futsal, além do tradicional corte de bolo junto com a população.Parceiro do município, Léo destinou emenda para contribuir com a realização dos eventos e destacou o seu compromisso com o desenvolvimento de Barra...
A capital recebe neste sábado (29) o segundo dia do 1º SINITOC -  Simpósio de Neurodivergência e suas interfaces no Tocantins. O projeto sem fins lucrativos é realizado no miniauditório do Ceulp Ulbra e reúne especialistas no assunto. O propósito do simpósio é levar informações de qualidade à comunidade na busca pelo combate a desinformação contra os neurodivergentes, como pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo, TDAH, dislexia, entre outros. A abertura do evento contou com a participação do deputado estadual Eduardo Mantoan. “Como representante do povo tocantinense, entendo que é...
Devido à publicação da Medida Provisória nº 10, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, que concede 5,93% referente a data-base, na remuneração, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) parabenizou a gestão e comemorou a valorização dos servidores."A efetivação deste direito demonstra a responsabilidade e respeito que o governo do Estado trata os servidores. A medida contempla e atende o pedido de todos os Sindicatos e estamos avançando nas pautas que envolvem os servidores públicos", frisou Moisemar.Além disso, o parlamentar destacou que a pauta da Reforma...
Pela primeira vez na história da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) será instalada uma Frente Parlamentar da Agroindústria. Seu lançamento será realizado nesta quinta-feira, 27, as 14h, na sala de reuniões da presidência da Aleto, e vai contar com presença de presidentes de federações, sindicatos e associações ligadas ao setor. De autoria do deputado estadual Eduardo Fortes, a FPA tem como objetivo integrar os legisladores ao setor agroindustrial tocantinense, gerador do crescimento econômico no estado e com enorme potencial de geração de empregos e renda. “É um momento importante,...
Uma dia histórico para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) com o lançamento da primeira Frente Parlamentar da Agroindústria da Casa, na tarde desta quinta-feira, 27.  Prestigiado por lideranças e empresários do setor, a solenidade reuniu presidente de Federações, Cooperativas, Sindicatos, associações e empresários responsáveis por movimentar parte do PIB tocantinense. Idealizada e proposta pelo deputado Eduardo Fortes (PSD), que também é presidente da Frenre, o lançamento também reuniu deputados e representantes do governo do Estado.”O Tocantins é uma pedra preciosa que está...