Pesquisa Geral

Requerimento nº 4280 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, do Senhor Governador do Estado do Tocantins, firme convênio com a Prefeitura Municipal de Araguatins, para recapeamento asfaltico das Ruas Siqueira Campos e Florinao Peixoto na sede do município.

Requerimento nº 4279 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, do Senhor Governador do Estado do Tocantins, providências no sentido de prover de meios básicos de infra-estrutura, Energia Eletrica, Água Tratada, Ensino a partir da Pré-escola e Posto de Saúde a comunidade Kilombola da Ilha São Vicente Ferrer no munícipio de Araguatins.

Requerimento nº 4276 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, do Senhor Governador do Estado do Tocantins, a construção de Poço Artesiano, a comunidade do Distrito de Araguanópolis, município de Araguatins-TO.

Requerimento nº 4275 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com a prefeitura municípal de Araguatins, para a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário daquela cidade.

Requerimento nº 4274 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, ao Executivo de Negócios da OI/SA no Tocantins, Sr. Paulo César de Castro Filho, a instalação de um Telefone Público para o logradouro Ilha São Vicente Ferrer em Araguatins-TO.

Requerimento nº 4273 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desa. Ângela M. Ribeiro Prudente a conclusão das obras do forum de Araguatins.

Requerimento nº 4272 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com a prefeitura municípal de Araguatins, para construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Araguanópolis.

Requerimento nº 4271 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com a prefeitura municípal de Araguatins, para construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Macaúba.

Requerimento nº 4270 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com a prefeitura municípal de Araguatins, para construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Falcão.

Requerimento nº 4269 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com o município de Araguatins, para a pavimentação asfáltica do Distrito de Falcão, segundo maior distrito daquela cidade.

Requerimento nº 4267 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com o município de Araguatins, para a reforma e ampliação da Ciretran e aquisição de uma viatura para o Municipio.

Requerimento nº 4266 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com o município de Araguatins, para a conclusão da pavimentação asfáltica do Distrito de Macaúba.

Requerimento nº 4263 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado do Tocantins, a implantação e respectiva edificação de um Posto Policial Integrado na localidade do Distrito de Falcão, Município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 4262 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado do Tocantins, a implantação e respectiva edificação de um Posto Policial Integrado na localidade do Distrito de Macaúba, Município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 4226 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, visando a realização de estudos para a construção de Campo de Futebol com Alambrado, na sede do município.

Requerimento nº 4225 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

"Requer o envio de expediente ao Senhor Governado do Estado através da Secretária do Esporte, solicitando a destinação de 01 (um) Micro-ônibus, para a Secretária Municipal de Esporte do município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 4224 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins e o Governador do Estado, visando a liberação de recursos para construção de Matadouro Municipal

Requerimento nº 4223 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a reforma do Ginásio de Esportes de Nova Olinda

Requerimento nº 4227 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que solicite o comparecimento do senhor Secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, a esta Casa de Leis para prestar informações sobre o impacto no orçamento, a partir do novo cálculo do Fundo de Participação do Estado (FPE).

Requerimento nº 4221 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do Município de Paranã.